Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o foi aprovado na C\u00e2mara<\/p>\n
A vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL) \u00e9 a autora do Projeto de Lei N\u00ba 196\/2025, aprovado por meio do Substitutivo N\u00ba 71, durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal, que ocorreu nesta segunda-feira, 13 de abril. A proposta assegura aos residentes de Limeira o \u201cPrograma de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o\u201d nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino. Segundo a vereadora, o objetivo \u00e9 prevenir e combater a exposi\u00e7\u00e3o precoce de crian\u00e7as e adolescentes \u00e0s responsabilidades e comportamentos t\u00edpicos da vida adulta, preservando seu desenvolvimento f\u00edsico, emocional e social.<\/p>\n
De acordo com o documento, o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o ter\u00e1 como crit\u00e9rios promover o respeito \u00e0s etapas do desenvolvimento infantil e juvenil, alertar sobre os preju\u00edzos psicol\u00f3gicos e sociais da adultiza\u00e7\u00e3o precoce, incentivar pr\u00e1ticas educacionais e familiares que protejam a inf\u00e2ncia, combater a exposi\u00e7\u00e3o a conte\u00fados inapropriados em m\u00eddias e redes sociais, fomentar o cuidado e a valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia na comunidade escolar por meio do destaque da import\u00e2ncia do brincar e do tempo adequado para amadurecimento e valorizar pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA).<\/p>\n
O projeto estabelece que a coordena\u00e7\u00e3o do programa ficar\u00e1 sob responsabilidade da secretaria competente, podendo contar com a realiza\u00e7\u00e3o de palestras, oficinas e rodas de conversa conduzidas por psic\u00f3logos, pedagogos e assistentes sociais especializados na inf\u00e2ncia, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de material educativo impresso e digital para alunos, professores e comunidade.<\/p>\n
Tamb\u00e9m prev\u00ea o desenvolvimento de atividades l\u00fadicas e interdisciplinares voltadas \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia, a formaliza\u00e7\u00e3o de parcerias com o Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais e demais \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o, bem como a promo\u00e7\u00e3o de campanhas anuais de conscientiza\u00e7\u00e3o, especialmente no m\u00eas de outubro, em alus\u00e3o ao Dia das Crian\u00e7as, em vigor no Brasil desde 1924.<\/p>\n
A parlamentar justificou a proposi\u00e7\u00e3o dizendo que adultizar uma crian\u00e7a ou adolescente significa submet\u00ea-los precocemente a comportamentos, preocupa\u00e7\u00f5es, responsabilidades e padr\u00f5es est\u00e9ticos t\u00edpicos da vida adulta, o que pode comprometer significativamente seu desenvolvimento social e emocional. \u201cA proposta de cria\u00e7\u00e3o de um programa voltado ao combate e \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o contra a adultiza\u00e7\u00e3o envolvendo a comunidade escolar busca criar uma rede de prote\u00e7\u00e3o integrada, em que fam\u00edlia e escola atuem de forma complementar para resguardar a inf\u00e2ncia e fortalecer v\u00ednculos afetivos e educativos\u201d, ressaltou.<\/p>\n