Comiss\u00e3o de Obras fiscaliza execu\u00e7\u00e3o de infraestrutura b\u00e1sica do loteamento Novos Bandeirantes<\/p>\n
Para observar a execu\u00e7\u00e3o da infraestrutura b\u00e1sica do loteamento Novos Bandeirantes e avaliar o cumprimento de prazos anunciados pela loteadora, a Comiss\u00e3o de Obras e Planejamento Urbano da C\u00e2mara visitou o local nesta sexta-feira, 10 de abril. Os vereadores mediaram o di\u00e1logo entre a empresa, t\u00e9cnicos da Prefeitura e um grupo de compradores que aguardam a entrega do empreendimento h\u00e1 cerca de dois anos.<\/p>\n
Participaram os membros do colegiado, vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio. Tamb\u00e9m estavam presentes a secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Machado, t\u00e9cnicos das secretarias de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, de Meio Ambiente, de Mobilidade Urbana, al\u00e9m de representantes da loteadora e os compradores.<\/p>\n
Durante a dilig\u00eancia, a empresa ratificou o compromisso assumido na reuni\u00e3o de mar\u00e7o na Comiss\u00e3o de Obras: concluir as obras de infraestrutura em abril, considerando ainda uma margem para entrega final at\u00e9 junho de 2026 \u00e0 Prefeitura. Esse prazo \u00e9 a data-limite definida no Decreto Municipal N\u00ba 311\/2025, revalidado pelo Poder Executivo para que a empreendedora Cemaband Empreendimentos Imobili\u00e1rios proceda \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
Conforme explicado pela secret\u00e1ria Ana Cristina e t\u00e9cnicos de diferentes secretarias competentes pela fiscaliza\u00e7\u00e3o da obra, ap\u00f3s a entrega da loteadora \u00e9 de responsabilidade do Poder Executivo emitir o Termo de Verifica\u00e7\u00e3o de Obra (TVO), documento necess\u00e1rio para que os compradores possam iniciar as constru\u00e7\u00f5es de suas casas nos lotes. Antes disso, a administra\u00e7\u00e3o municipal precisa verificar se as interven\u00e7\u00f5es feitas pela empreendedora est\u00e3o de acordo com o projeto.<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es, segundo a equipe da Prefeitura, t\u00eam sido realizadas semanalmente, com a comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 loteadora das \u201cpatologias\u201d identificadas que precisam de corre\u00e7\u00e3o e interven\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o da obra.<\/p>\n
Est\u00e1gio atual<\/p>\n
Representando a empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento, a t\u00e9cnica em Constru\u00e7\u00e3o Civil, Janaina Caetano, detalhou o est\u00e1gio das obras e as frentes de trabalho. Ela informou que a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica atingiu 98% de conclus\u00e3o, havendo algumas pend\u00eancias na via de acesso, que corresponde aos 2% restantes. Ela afirmou ainda que as patologias asf\u00e1lticas identificadas pela Prefeitura ou moradores est\u00e3o mapeadas e ser\u00e3o corrigidas, assim que a pavimenta\u00e7\u00e3o principal for conclu\u00edda.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pra\u00e7as do loteamento e ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica est\u00e3o finalizadas. \u201cO projeto de paisagismo tamb\u00e9m avan\u00e7ou com o plantio de grama e a prepara\u00e7\u00e3o de ber\u00e7os para a arboriza\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos\u201d, descreveu.<\/p>\n
Encaminhamentos<\/p>\n
O vereador Helder do T\u00e1xi refor\u00e7ou o papel fiscalizador da Comiss\u00e3o de Obras na dilig\u00eancia. Ele afirmou que o colegiado continuar\u00e1 monitorando o cumprimento dos prazos estabelecidos publicamente nas reuni\u00f5es anteriores na C\u00e2mara, bem como as entregas da infraestrutura b\u00e1sica.<\/p>\n
Os mun\u00edcipes informaram que far\u00e3o uma listagem dos problemas construtivos observados no loteamento. O documento ser\u00e1 disponibilizado \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras para encaminhamento \u00e0 Prefeitura.<\/p>\n
Presente na visita, o advogado dos compradores, Guilherme Henrique, advertiu que, caso o prazo de junho seja descumprido ou sejam identificados problemas na qualidade da infraestrutura (desacordo com normas t\u00e9cnicas e projeto originais), o caso ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP). A Comiss\u00e3o se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para acompanhar as demandas.<\/p>\n