C\u00e2mara de Limeira vota 11 projetos na sess\u00e3o de segunda-feira (13)<\/p>\n
Na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, na segunda-feira, 13 de mar\u00e7o, os vereadores votam 11 projetos pautados na Ordem do Dia. Os parlamentares tamb\u00e9m discutem requerimentos e votam mo\u00e7\u00f5es durante o Expediente. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela r\u00e1dio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.<\/p>\n
Devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede, a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis; para entrar no pr\u00e9dio e acompanhar as sess\u00f5es presencialmente basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 Para saber como chegar no novo endere\u00e7o, acesse este link.<\/p>\n
Confira as proposituras que v\u00e3o \u00e0 vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Contas Municipais N\u00ba 1\/2025, parecer do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), sobre as contas municipais do exerc\u00edcio de\u00a0 2023 (TC-004582.989.23-2).<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 176\/2025, do vereador Felipe Penedo (PL), disp\u00f5e sobre as diretrizes para a manuten\u00e7\u00e3o, prumo, integridade e organiza\u00e7\u00e3o dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 196\/2025, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), assegura aos residentes de Limeira o \u201cPrograma de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o\u201d nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 14\/2026, da Prefeitura, autoriza o Executivo Municipal a aceitar e declarar como cidades-irm\u00e3s os munic\u00edpios de Limeira (SP), Estado da Rep\u00fablica Federativa do Brasil, e o de Ganzhou, localizado na prov\u00edncia de Jiangxi na Rep\u00fablica Popular da China.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 16\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00b0 5.339\/2014, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Gest\u00e3o Urbana (Fundurb).<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 20\/2026, da Prefeitura, institui o Programa Educa\u00e7\u00e3o Animal – Educa Pet como pol\u00edtica p\u00fablica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 21\/2026, da Prefeitura, autoriza o munic\u00edpio de Limeira a integrar o Cons\u00f3rcio Nacional de Cidades Inteligentes (Conacin).<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 31\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a Reprograma\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Impositivas constantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) vigente e autoriza a abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especial e Suplementar.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 38\/2026, da Prefeitura, institui no \u00e2mbito de Limeira, a Pol\u00edtica Municipal de Destina\u00e7\u00e3o Ambientalmente Adequada de Corpos de Animais Dom\u00e9sticos e domestic\u00e1veis, bem como cria o Programa Municipal “Pet Anjo”.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 39\/2026, da Prefeitura, perpetua o nome de Warley Ant\u00f4nio Grotta, ao Distrito Industrial, com gleba localizada na Fazenda Santa Ad\u00e9lia, com frente para a rodovia SP-351 (Limeira – Iracem\u00e1polis).<\/p>\n
Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 5\/2026, da vereadora Tatiane Lopes (Avante), concede o Diploma \u201cHonra e Bravura\u201d, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 913\/2025.<\/p>\n