Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica solicita estudo sobre licenciamento de atividade de adegas e tchays<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica deliberou na tarde desta quinta-feira, 9 de abril, a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo da Consultoria T\u00e9cnica Especializada da C\u00e2mara\u00a0 que servir\u00e1 como base para a elabora\u00e7\u00e3o de projeto voltado a aprimorar as regras de licenciamento de atividades de adegas, tchays e similares. Segundo o colegiado, o relat\u00f3rio t\u00e9cnico deve ter como \u00eanfase o impacto da vizinhan\u00e7a, visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para aprimorar a seguran\u00e7a p\u00fablica, especialmente em \u00e1reas residenciais.<\/p>\n
Os vereadores debateram demandas sobre perturba\u00e7\u00e3o de sossego, especialmente em raz\u00e3o da presen\u00e7a de adegas e tchays, al\u00e9m das recorrentes cobran\u00e7as da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 exist\u00eancia de estabelecimentos irregulares. A Comiss\u00e3o avaliou a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica para com\u00e9rcios cuja principal atividade seja a venda de bebidas alco\u00f3licas, considerando a Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades (Cnae), com a possibilidade de restri\u00e7\u00e3o em determinados zoneamentos a fim de reduzir impactos de vizinhan\u00e7a.<\/p>\n
Para os vereadores, o estudo ser\u00e1 importante para aperfei\u00e7oar as regras de licenciamento, tornando mais criterioso o funcionamento desses estabelecimentos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara \u00e9 composta pelos vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio. As delibera\u00e7\u00f5es podem ser conferidas em ata.<\/p>\n