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Na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 23 de maio, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e dos Direitos do Consumidor deliberou solicitar mais esclarecimentos da Prefeitura sobre a manuten\u00e7\u00e3o da frota do servi\u00e7o Porta a Porta, que faz o transporte gratuito de pessoas com defici\u00eancia. Os vereadores apuram den\u00fancia de mun\u00edcipe referente a problemas em um ve\u00edculo, como a falta de corrim\u00e3o no elevador, falhas de bateria, da marcha e dos amortecedores.\u00a0<\/p>\n
A Prefeitura respondeu a primeira solicita\u00e7\u00e3o elaborada pelo colegiado no dia 4 de abril<\/a>, relatando a manifesta\u00e7\u00e3o da empresa Sancetur sobre o assunto. No of\u00edcio, o Executivo descreveu \u201cque a frota tem a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e a corretiva, e quando o problema n\u00e3o \u00e9 identificado na manuten\u00e7\u00e3o preventiva e ocorre enquanto o ve\u00edculo est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o, o motorista avisa a garagem para que seja recolhido o ve\u00edculo para manuten\u00e7\u00e3o corretiva e substitu\u00eddo por outro, desta forma afirma que a manuten\u00e7\u00e3o est\u00e1 em ordem, incluindo as vans do sistema Porta a Porta\u201d.<\/p>\n Os vereadores consideraram que a resposta n\u00e3o atende especificamente a den\u00fancia apresentada e elaborou novos questionamentos. A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos quer que a Prefeitura esclare\u00e7a acerca da van de n\u00famero 201, com o fornecimento de documenta\u00e7\u00e3o que comprove as manuten\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo nos \u00faltimos 12 meses, inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao elevador. Eles questionam ainda se existe a necessidade de corrim\u00e3o em ambos os lados da van, para adequa\u00e7\u00e3o das normas t\u00e9cnicas de acessibilidade.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Reuni\u00f5es\u00a0<\/strong><\/p>\n Integram a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e dos Direitos do Idoso a vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e os vereadores Cear\u00e1 (Republicanos), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lem\u00e3o da Jeov\u00e1 Raf\u00e1 (PRTB), secret\u00e1rio. As reuni\u00f5es ocorrem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 9h30. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n O colegiado \u00e9 respons\u00e1vel por analisar proposituras voltadas \u00e0s tem\u00e1ticas abrangidas pelo colegiado, bem como acolher e investigar den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos e fiscalizar as a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos, sejam individuais, coletivos ou do consumidor.\u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n