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Um sistema in\u00e9dito do Governo de S\u00e3o Paulo passou a permitir que a Pol\u00edcia Militar registre, no pr\u00f3prio local da ocorr\u00eancia, casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica com encaminhamento autom\u00e1tico \u00e0 Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) Online. A ferramenta, que come\u00e7ou a operar em Santos h\u00e1 uma semana, deve ser expandida gradualmente para todo o estado a partir de maio.<\/p>\n
Na primeira semana de funcionamento no munic\u00edpio do litoral paulista, sete ocorr\u00eancias atendidas pela Pol\u00edcia Militar relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica foram formalizadas pela Pol\u00edcia Civil por meio do novo sistema, indicando o potencial da ferramenta para agilizar o atendimento e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas. Desse total, seis possu\u00edam solicita\u00e7\u00e3o da medida protetiva.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Policiais ajudam mulheres ap\u00f3s superarem viol\u00eancia em SP<\/a><\/strong><\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es coletadas no Boletim de Ocorr\u00eancia da Pol\u00edcia Militar (BOPM) s\u00e3o encaminhadas para a Pol\u00edcia Civil por meio do Registro Integrado de Evento de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em um campo espec\u00edfico sobre viol\u00eancia dom\u00e9stica (Riesp-VDM). Assim, a delegacia j\u00e1 elabora o Boletim de Ocorr\u00eancia (BOPC), solicita exames periciais e agiliza o pedido da medida protetiva \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n Com a nova tecnologia, \u00e9 poss\u00edvel manifestar o interesse em solicitar medida protetiva de urg\u00eancia e acessar servi\u00e7os da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher ainda durante o atendimento policial, sem a necessidade de deslocamento at\u00e9 uma unidade da DDM para fazer o registro.<\/p>\n \u201cA medida amplia o n\u00famero de registros, processos e concess\u00f5es de medidas protetivas, al\u00e9m de ajudar a combater a subnotifica\u00e7\u00e3o. A v\u00edtima vai entender que o Estado est\u00e1 ao seu lado desde o in\u00edcio e dar\u00e1 meios para que o ciclo de viol\u00eancia chegue ao fim\u201d, disse o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica, Osvaldo Nico Gon\u00e7alves.<\/p>\n Durante o atendimento, o policial tamb\u00e9m deve preencher o Formul\u00e1rio Nacional de Avalia\u00e7\u00e3o de Risco (Fonar), que identifica o grau de vulnerabilidade da v\u00edtima. Com a devida autoriza\u00e7\u00e3o, os dados s\u00e3o compartilhados com a rede de apoio \u00e0 mulher para que os servi\u00e7os p\u00fablicos monitorem casos mais graves e realizem acompanhamento ou busca ativa. O estado de S\u00e3o Paulo foi o primeiro a inserir esse formul\u00e1rio em todos os boletins de ocorr\u00eancia, seja registrado pelo site, aplicativo ou delegacia.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: Mulheres superam viol\u00eancia com ajuda de abrigo e nova profiss\u00e3o em SP<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cA proposta n\u00e3o muda em nada as atribui\u00e7\u00f5es das pol\u00edcias Civil e Militar. Com essa integra\u00e7\u00e3o s\u00f3 quem ganha \u00e9 a v\u00edtima, que ter\u00e1 atendimento mais r\u00e1pido e eficiente no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, complementa o secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n A iniciativa atrav\u00e9s do Riesp-VDM pretende evitar a subnotifica\u00e7\u00e3o de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e garantir que a Pol\u00edcia Civil tenha conhecimento dos fatos para adotar as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima e tomar as medidas judiciais contra o agressor.<\/p>\n Mesmo com mecanismos criados pelo Governo do Estado que facilitam o registro do boletim de ocorr\u00eancia sem sair de casa, como a Delegacia Eletr\u00f4nica e o aplicativo SP Mulher Segura, muitas v\u00edtimas ainda n\u00e3o formalizam a den\u00fancia ap\u00f3s acionar a Pol\u00edcia Militar pelo n\u00famero 190, servi\u00e7o de emerg\u00eancia da PM.<\/p>\n Em 2025, o 190 recebeu entre 1,2 mil e 1,4 mil chamadas di\u00e1rias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica em todo o estado, segundo o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), da Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica. Desse total, apenas de 600 a 800 casos evolu\u00edram para o registro de boletim de ocorr\u00eancia nas Delegacias de Defesa da Mulher.<\/p>\n Outro fator que contribui para a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que na maioria dos acionamentos, o agressor j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 mais no local da ocorr\u00eancia quando a Pol\u00edcia Militar chega. Nesses casos, como n\u00e3o h\u00e1 flagrante, os agentes orientam a v\u00edtima a registrar a ocorr\u00eancia na internet ou em uma DDM. No entanto, por diversos fatores, como falta de tempo ou depend\u00eancia emocional, isso n\u00e3o acontece. Esse novo sistema vai superar essa barreira.<\/p>\n \u201cQuando a v\u00edtima n\u00e3o formaliza a den\u00fancia na delegacia, o ciclo de viol\u00eancia se repete. Ela pode acionar o 190 v\u00e1rias vezes, mas sem o registro formal, o agressor continua sem responsabiliza\u00e7\u00e3o e o risco de novas agress\u00f5es permanece. S\u00f3 quando ele \u00e9 preso o ciclo \u00e9 interrompido, e muitas vezes isso acontece tarde demais\u201d, alerta o tenente-coronel Rodrigo Vilardi, coordenador do CICC.<\/p>\n Para Vilardi, a ferramenta veio para facilitar a den\u00fancia e evitar a revitimiza\u00e7\u00e3o. \u201cTudo o que ela iria pedir em uma delegacia, ela j\u00e1 consegue solicitar no momento da ocorr\u00eancia. Agora basta falar tudo apenas uma vez\u201d, diz Vilardi. \u201cA v\u00edtima vai receber a medida protetiva por e-mail, sem precisar fazer mais nada depois do primeiro atendimento\u201d, complementa.<\/p>\n Caso a v\u00edtima n\u00e3o queira registrar o boletim de ocorr\u00eancia junto \u00e0 Pol\u00edcia Civil, o registro da ocorr\u00eancia ser\u00e1 mantido no banco de dados da Pol\u00edcia Militar, como j\u00e1 acontece, para eventual necessidade de acesso pelas for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n O atendimento tamb\u00e9m ter\u00e1 o apoio da Cabine Lil\u00e1s do Comando de Policiamento do Interior 6, servi\u00e7o especializado da Pol\u00edcia Militar via 190 para casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\nMetade das liga\u00e7\u00f5es via 190 n\u00e3o vira boletins de ocorr\u00eancia<\/h2>\n
Apoio da Cabine Lil\u00e1s<\/h2>\n