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Entre medidas est\u00e3o moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o, otimiza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e melhoria do ambiente de neg\u00f3cios em S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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O Governo de SP avan\u00e7a no processo de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e de melhoria do gasto p\u00fablico com o lan\u00e7amento do plano \u201cS\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d. As diretrizes gerais da iniciativa, publicadas nesta quinta-feira (23) no Di\u00e1rio Oficial, apontam o caminho a ser seguido para tornar o Estado mais eficiente, com maior capacidade de atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de oportunidades.<\/p>\n
\u201cO \u2018S\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u2019 \u00e9 o farol que guiar\u00e1 todas as mudan\u00e7as e melhorias em prol da efici\u00eancia na gest\u00e3o, da otimiza\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico e da promo\u00e7\u00e3o de investimentos. Vamos rever incentivos e estruturas ineficientes e acionar todas as alavancas necess\u00e1rias para tornar o Estado mais competitivo e indutor do desenvolvimento\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
Estruturado em tr\u00eas eixos centrais \u2013 Expans\u00e3o de Investimentos; Melhoria e Efetividade do Gasto e Redu\u00e7\u00e3o de Despesas Correntes; e Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica -, o plano prev\u00ea um prazo de 90 dias para que todos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta apresentem um plano para a redu\u00e7\u00e3o de despesas correntes e a revis\u00e3o de contratos.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m define fun\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para determinadas \u00e1reas do Governo. A Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital<\/a>, por exemplo, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela revis\u00e3o das pol\u00edticas de pessoal do Estado, auditoria na folha de pagamento e institui\u00e7\u00e3o de uma Central de Compras. A Casa Civil<\/a> ter\u00e1 30 dias para elaborar um anteprojeto sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras, estabelecendo normas de autonomia e independ\u00eancia para a gest\u00e3o e seus respectivos gestores.<\/p>\n A elabora\u00e7\u00e3o de estudos para a amplia\u00e7\u00e3o dos programas de transa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria tamb\u00e9m est\u00e1 prevista no plano e ser\u00e1 executada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/a> A Secretaria de Fazenda e Planejamento<\/a>, por sua vez, ser\u00e1 respons\u00e1vel pela renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida do Estado com a Uni\u00e3o e ter\u00e1 90 dias para apresentar ao governador um plano que modernize a rela\u00e7\u00e3o do Fisco com os contribuintes e avalie os benef\u00edcios fiscais e tribut\u00e1rios. A meta do Governo de SP \u00e9 garantir a continuidade das isen\u00e7\u00f5es que efetivamente contribuam ao desenvolvimento dos setores produtivos, gerando investimentos, empregos e renda.<\/p>\n A coordena\u00e7\u00e3o e o monitoramento do cumprimento das diretrizes do \u201cS\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d ficar\u00e3o a cargo do Conselho Gestor da Pol\u00edtica Estadual de Ajuste Fiscal. Este \u00f3rg\u00e3o deliberativo ser\u00e1 composto pelos secret\u00e1rios da Casa Civil, Fazenda e Planejamento, Gest\u00e3o e Governo Digital, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n Veja o decreto publicado sobre o \u201cS\u00e3o Paulo na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u201d em Di\u00e1rio Oficial do Estado: https:\/\/www.doe.sp.gov.br\/executivo\/decretos\/decreto-n-68538-de-22-de-maio-de-2024-20240522117202332000<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n