Tatiane Lopes solicita esclarecimentos sobre recolha e destina\u00e7\u00e3o de cavalos mortos no Munic\u00edpio<\/p>\n
A vereadora Tatiane Lopes (Avante) protocolou nesta segunda-feira, 6 de abril, o Requerimento N\u00b0 280\/2026, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas \u00e0 Prefeitura sobre os procedimentos de recolha, transporte e destina\u00e7\u00e3o de corpos de cavalos e outros animais de grande porte encontrados em vias p\u00fablicas e \u00e1reas urbanas e rurais do Munic\u00edpio.<\/p>\n
De acordo com a vereadora, a iniciativa surgiu diante de preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, j\u00e1 que o descarte inadequado desses animais pode contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, al\u00e9m de causar impactos ambientais significativos, como a contamina\u00e7\u00e3o do solo e de recursos h\u00eddricos.<\/p>\n
Segundo Tatiane Lopes, tamb\u00e9m \u00e9 fundamental refor\u00e7ar a responsabilidade dos tutores quanto \u00e0 destina\u00e7\u00e3o correta dos animais ap\u00f3s a morte, bem como assegurar que o Poder Executivo esteja atuando de forma eficaz na fiscaliza\u00e7\u00e3o e na preven\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas irregulares.<\/p>\n
\u201cTemos recebido relatos preocupantes da popula\u00e7\u00e3o sobre a presen\u00e7a de carca\u00e7as de cavalos em diferentes regi\u00f5es da cidade. Isso n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de bem-estar animal, mas tamb\u00e9m de sa\u00fade p\u00fablica e de respeito ao meio ambiente. Precisamos de respostas claras e a\u00e7\u00f5es efetivas\u201d, destacou Tatiane Lopes.<\/p>\n
No requerimento, a parlamentar questiona qual \u00f3rg\u00e3o municipal \u00e9 respons\u00e1vel pela recolha desses animais, como s\u00e3o realizados os procedimentos de remo\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final, e se h\u00e1 contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceirizada para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Tatiane Lopes busca esclarecimentos sobre as provid\u00eancias adotadas quando \u00e9 identificado o tutor respons\u00e1vel pelo descarte irregular, incluindo a aplica\u00e7\u00e3o de multas e penalidades previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
O documento tamb\u00e9m solicita informa\u00e7\u00f5es sobre o n\u00famero de den\u00fancias registradas nos \u00faltimos 12 meses, a exist\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para coibir esse tipo de pr\u00e1tica e quais \u00f3rg\u00e3os s\u00e3o respons\u00e1veis por essa atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro ponto levantado pela vereadora \u00e9 a necessidade de campanhas de orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e aos propriet\u00e1rios de animais de grande porte, al\u00e9m da exist\u00eancia de locais adequados e regulamentados para a destina\u00e7\u00e3o correta desses corpos.<\/p>\n
A vereadora destacou que o objetivo do requerimento \u00e9 garantir transpar\u00eancia, efici\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade coletiva e do meio ambiente.<\/p>\n
Do Gabinete Parlamentar \u2013 Vereadora Tatiane Lopes (Avante)<\/p>\n
*Fotos do Gabinete Parlamentar<\/p>\n
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