C\u00e2mara aprova Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Mobilidade Sustent\u00e1vel<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Mobilidade Sustent\u00e1vel na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 6 de abril. De autoria dos vereadores Estev\u00e3o Nogueira (Avante) e Mara Isa Mattos Silveira (PL), o Projeto de Lei N\u00ba 153\/2025 visa promover o uso de ve\u00edculos el\u00e9tricos, h\u00edbridos e outros combust\u00edveis limpos e a integra\u00e7\u00e3o desses com o sistema de transporte p\u00fablico e com a mobilidade urbana local.<\/p>\n
Com isso, a pol\u00edtica visa reduzir as emiss\u00f5es de poluentes; estimular o uso e compartilhamento de ve\u00edculos el\u00e9tricos de pequeno porte; ampliar a diversidade de meios de transporte integrados na cidade, promovendo conex\u00f5es entre \u00f4nibus, terminais, ciclovias, biciclet\u00e1rios e pontos de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos el\u00e9tricos; expandir a infraestrutura de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos em espa\u00e7os p\u00fablicos e privados; e fomentar iniciativas, pesquisas e parcerias que promovam a mobilidade el\u00e9trica e a integra\u00e7\u00e3o inteligente entre modais sustent\u00e1veis.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m tem como objetivo promover a conscientiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre as vantagens ambientais, econ\u00f4micas e sociais da mobilidade sustent\u00e1vel. \u201cO incentivo ao uso de ve\u00edculos el\u00e9tricos e \u00e0 diversifica\u00e7\u00e3o dos modais \u2014 especialmente patinetes, bicicletas e motonetas el\u00e9tricas \u2014 representa uma resposta moderna e eficaz aos problemas de tr\u00e2nsito, polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica, emiss\u00e3o de gases de efeito estufa e ocupa\u00e7\u00e3o desordenada dos espa\u00e7os p\u00fablicos\u201d, justificaram os autores.<\/p>\n
O texto estabelece a\u00e7\u00f5es que podem ser realizadas pela Prefeitura para que os objetivos da pol\u00edtica p\u00fablica sejam atingidos, tais como firmar parcerias e conv\u00eanios para a implanta\u00e7\u00e3o de pontos de loca\u00e7\u00e3o, estacionamento e recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos; priorizar a sinaliza\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o da malha urbana para o uso seguro de patinetes, bicicletas, motonetas el\u00e9tricas e outros modais leves, integrando-os \u00e0s ciclovias, ciclofaixas e cal\u00e7adas; e conceder incentivos ou simplificar a concess\u00e3o de licen\u00e7as para empresas que implementaram sistemas de compartilhamento de ve\u00edculos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos.<\/p>\n
Outras a\u00e7\u00f5es previstas s\u00e3o a inser\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, f\u00edsica e de informa\u00e7\u00f5es nas pol\u00edticas p\u00fablicas de transporte entre os diferentes modais, para facilitar o deslocamento combinado e sustent\u00e1vel pelo Munic\u00edpio; o desenvolvimento de programas cont\u00ednuos de informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e incentivo ao uso dos modais el\u00e9tricos e \u00e0 mobilidade ativa pela popula\u00e7\u00e3o; bem como\u00a0 a implanta\u00e7\u00e3o gradual de ve\u00edculos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos na frota pr\u00f3pria e contratada da Prefeitura.<\/p>\n
Na justificativa, Estev\u00e3o e Mara Isa destacam que a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas que facilitem o uso compartilhado e integrado desses meios de transporte amplia as op\u00e7\u00f5es de deslocamento e diminui o uso de ve\u00edculos individuais poluentes. \u201cO est\u00edmulo \u00e0 integra\u00e7\u00e3o entre modais \u00e9 tend\u00eancia mundial em cidades inteligentes e progressistas, promovendo a sa\u00fade, o bem-estar e a democratiza\u00e7\u00e3o dos deslocamentos urbanos\u201d, afirmaram.<\/p>\n
O projeto aprovado segue para aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos) para san\u00e7\u00e3o ou veto. Se sancionado, ser\u00e1 promulgado e publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio e passa a ser lei, cabendo ao Executivo a regulamenta\u00e7\u00e3o em 120 dias a partir da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n