Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria: C\u00e2mara aprova tr\u00eas projetos e encaminha 26 requerimentos<\/p>\n
Tr\u00eas projetos foram aprovados durante a Ordem do Dia e 26 requerimentos encaminhados no Expediente \u00e0 Prefeitura. Esse foi o resultado da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 6 de abril, na C\u00e2mara Municipal de Limeira. Outros dois itens da pauta foram adiados com a anu\u00eancia das lideran\u00e7as.<\/p>\n
Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo nos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo limeirense. Acesse o v\u00eddeo na \u00edntegra neste link.<\/p>\n
Resultado da vota\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 96\/2024, da vereadora Lu Bogo (PL), renumera o par\u00e1grafo \u00fanico e acrescenta o par\u00e1grafo 2\u00ba ambos no art. 1\u00ba da Lei N\u00ba 6813\/2022, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de vagas de embarque e desembarque para motoristas que realizam o servi\u00e7o de transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos.<\/p>\n
Adiado – Projeto de Lei N\u00ba 52\/2025, do vereador Elias Barbosa (PRTB), altera dispositivos da Lei N\u00ba 5973\/2018, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e obriga os estabelecimentos p\u00fablicos e privados de Limeira a inserirem nas placas de atendimento priorit\u00e1rio o s\u00edmbolo mundial do autismo.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 54\/2025, do vereador Costa Junior (Podemos), disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de incentivos para mecanismos de tecnologia de seguran\u00e7a em Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 153\/2025, dos vereadores Estev\u00e3o Nogueira (Avante) e Mara Isa Mattos Silveira (PL), institui a pol\u00edtica municipal de incentivo \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel com foco em ve\u00edculos el\u00e9tricos, h\u00edbridos e outros combust\u00edveis limpos objetivando a integra\u00e7\u00e3o entre modais no Munic\u00edpio.<\/p>\n
Adiado – Projeto de Lei N\u00ba 185\/2025, do vereador M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), altera a Lei N\u00ba 5494\/2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Limeira, para incluir os arts. 19-A \u00e0 19-C, que institui diretrizes gerais para o combate \u00e0 picha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n