Utilidade p\u00fablica da Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Limeira e Regi\u00e3o \u00e9 reconhecida pela C\u00e2mara<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Limeira e Regi\u00e3o (Assoler), entidade de car\u00e1ter recreativo e educacional, obteve reconhecimento de utilidade p\u00fablica na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 30 de mar\u00e7o, por meio do Projeto de Lei N\u00ba 260\/2025, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD).<\/p>\n
Conforme descrito na propositura, os trabalhos da institui\u00e7\u00e3o est\u00e3o voltados para as \u00e1reas ambiental, social e esportiva, fomentando a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que atendam aos interesses da coletividade. A Assoler foi fundada em 14 de agosto de 2019 em Limeira (SP) e atualmente \u00e9 presidida por M\u00e1rcio Jos\u00e9 Jorge, tendo como tesoureiro Gustavo Henrique Dias Calsa e como secret\u00e1rio Ismael Calsa.<\/p>\n
O vereador Everton Ferreira discorreu no projeto sobre o impacto da atua\u00e7\u00e3o da Assoler em Limeira. \u201cDiante do trabalho, tem feito a diferen\u00e7a na vida das pessoas. Como exemplo, citamos projetos para inclus\u00e3o social de crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, usando o esporte como ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o e cidadania, como o projeto de inicia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o no skate, com cerca de 50 crian\u00e7as e adolescentes atendidos apenas este ano, e as pr\u00f3prias atividades ornitol\u00f3gicas\u201d, disse.<\/p>\n
Entre os objetivos da Associa\u00e7\u00e3o est\u00e3o a difus\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o em prol da preserva\u00e7\u00e3o das aves, al\u00e9m dos interesses e prerrogativas de associados, amigos da fauna e protetores de p\u00e1ssaros nativos. A entidade tamb\u00e9m promove a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 sustentabilidade e atividades socioculturais, como espet\u00e1culos teatrais, dan\u00e7a, oficinas de express\u00e3o corporal, exposi\u00e7\u00f5es de artes pl\u00e1sticas e fotografia, bem como oficinas de artesanato. Tamb\u00e9m desenvolve trabalhos voltados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e comunit\u00e1rio.<\/p>\n
Ainda segundo a justificativa, a Lei N\u00b0 1.269\/1971, que disp\u00f5e sobre as exig\u00eancias que sociedades civis, associa\u00e7\u00f5es e funda\u00e7\u00f5es precisam atender para serem declaradas de utilidade p\u00fablica, no caput do art. 1\u00b0, garante que essas organiza\u00e7\u00f5es privadas em funcionamento no Munic\u00edpio, com o fim exclusivo de servir desinteressadamente \u00e0 coletividade, podem ser declaradas de utilidade p\u00fablica.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, o Legislativo conceder\u00e1 \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Ornitol\u00f3gica de Limeira e Regi\u00e3o (Assoler) a oportunidade de captar recursos e parcerias para assim cumprir os objetivos propostos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n