Comiss\u00e3o de Meio Ambiente discute sobre transpar\u00eancia de servi\u00e7os p\u00fablicos da Prefeitura<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira, 2 de abril, e determinou a expedi\u00e7\u00e3o de um of\u00edcio \u00e0 Prefeitura, solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os artigos 79 e 81 da Lei Municipal N\u00b0 7.245\/2025, que fala sobre \u00e0 transpar\u00eancia p\u00fablica de divulga\u00e7\u00e3o do cronograma de servi\u00e7os p\u00fablicos. O colegiado busca informa\u00e7\u00f5es sobre o fluxo de trabalho de zeladoria, que ser\u00e1 um dos temas da audi\u00eancia p\u00fablica agendada para 9 de abril na C\u00e2mara Municipal de Limeira.<\/p>\n
Servi\u00e7os p\u00fablicos<\/p>\n
Os artigos citados dentro da Lei Municipal N\u00b0 7.245\/2025 estabelecem que cabe ao Poder Executivo disponibilizar um cronograma de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos, indicando o tipo de obra e servi\u00e7o, com um breve descritivo; o per\u00edodo em que ser\u00e3o realizadas as obras e servi\u00e7os, as datas e hor\u00e1rios e a localiza\u00e7\u00e3o exata com numera\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica ou pontos de refer\u00eancia. Em caso de altera\u00e7\u00e3o no cronograma, a norma prev\u00ea que seja assegurada a transpar\u00eancia no site do Munic\u00edpio com anteced\u00eancia de at\u00e9 24 horas da execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, informando ao mun\u00edcipe o novo planejamento.<\/p>\n
Audi\u00eancia P\u00fablica<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente pautou o assunto ao abordar tratativas para a audi\u00eancia p\u00fablica sobre zeladoria e arboriza\u00e7\u00e3o urbana em Limeira, que acontecer\u00e1 no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal, no dia 9 de abril (quinta-feira), \u00e0s 18h30. O objetivo do evento \u00e9 debater os impactos e a responsabilidade do poder p\u00fablico, sociedade e concession\u00e1rias na manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas. O debate ter\u00e1 transmiss\u00e3o ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no Youtube, Facebook e site.<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente; Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente; e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. As delibera\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis em ata.<\/p>\n