{"id":60239,"date":"2026-04-02T12:48:12","date_gmt":"2026-04-02T15:48:12","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-de-sp-intensifica-fiscalizacao-e-acoes-ambientais-no-medio-tiete\/"},"modified":"2026-04-02T12:48:12","modified_gmt":"2026-04-02T15:48:12","slug":"governo-de-sp-intensifica-fiscalizacao-e-acoes-ambientais-no-medio-tiete","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sp-intensifica-fiscalizacao-e-acoes-ambientais-no-medio-tiete\/","title":{"rendered":"Governo de SP intensifica fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es ambientais no M\u00e9dio Tiet\u00ea"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/Barra-Bonita-OrlaTuristica.jpg?w=696&#038;ssl=1\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.sp.gov.br\/sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> realizou na quarta-feira (1) uma a\u00e7\u00e3o integrada em Barra Bonita para refor\u00e7ar o enfrentamento aos impactos ambientais no Rio Tiet\u00ea. A atividade integra os trabalhos do Grupo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Integrada (GFI-Tiet\u00ea), que desde mar\u00e7o do ano passado atua no combate a irregularidades nas margens do rio, com foco nos trechos mais cr\u00edticos.<\/p>\n<p>Coordenado pela <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil)<\/a> e composto por \u00f3rg\u00e3os como a <a href=\"https:\/\/www.cetesb.sp.gov.br\/cetesb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cetesb<\/a>, a <a href=\"https:\/\/www.policiamilitar.sp.gov.br\/unidades\/ambiental\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edcia Militar Ambiental<\/a> e prefeituras, o grupo j\u00e1 realizou 401 fiscaliza\u00e7\u00f5es e aplicou R$ 13,7 milh\u00f5es em multas. A programa\u00e7\u00e3o em Barra Bonita incluiu reuni\u00e3o com lideran\u00e7as regionais e uma a\u00e7\u00e3o embarcada para coleta de \u00e1gua.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Novas estruturas para conter plantas aqu\u00e1ticas<\/strong><\/h2>\n<p>Como medida priorit\u00e1ria, o governo refor\u00e7ou o sistema de conten\u00e7\u00e3o de macr\u00f3fitas \u2014 plantas aqu\u00e1ticas que se acumulam no reservat\u00f3rio. Foram instalados um quil\u00f4metro de barreiras flutuantes em dois trechos da eclusa e incorporado um segundo rebocador pela concession\u00e1ria, que direciona as plantas para o vertedouro, minimizando o ac\u00famulo de macr\u00f3fitas no canal da eclusa e visando \u00e0 desobstru\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA atua\u00e7\u00e3o no Rio Tiet\u00ea exige uma resposta integrada e cont\u00ednua do Estado. Estamos avan\u00e7ando na fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, apoio aos setores impactados e investimentos estruturantes, sempre com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e no acompanhamento permanente das condi\u00e7\u00f5es do rio. \u00c9 um trabalho complexo, que envolve m\u00faltiplos fatores, e que vem sendo conduzido de forma respons\u00e1vel, com o objetivo de reduzir impactos, melhorar a qualidade da \u00e1gua e dar mais previsibilidade e seguran\u00e7a ao uso do Tiet\u00ea\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> (Semil)<\/a>, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Monitoramento e gest\u00e3o da qualidade da \u00e1gua<\/strong><\/h2>\n<p>O Estado avan\u00e7a na amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento da qualidade da \u00e1gua no Rio Tiet\u00ea com a expans\u00e3o da rede de esta\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas da <a href=\"https:\/\/www.cetesb.sp.gov.br\/cetesb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cetesb<\/a> em pontos estrat\u00e9gicos do rio, incluindo Barra Bonita e, mais recentemente, Promiss\u00e3o. A nova unidade em Promiss\u00e3o amplia a cobertura no M\u00e9dio e Baixo Tiet\u00ea e fortalece a capacidade de acompanhamento, em tempo real, de par\u00e2metros como oxig\u00eanio dissolvido, temperatura e pH, essenciais para a gest\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es ambientais.<\/p>\n<p><strong>LEIA TAMB\u00c9M: <a href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/cetesb-amplia-monitoramento-da-qualidade-da-agua-do-tiete-em-promissao-com-medicoes-a-cada-5-minutos\/\" data-type=\"link\" data-id=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/cetesb-amplia-monitoramento-da-qualidade-da-agua-do-tiete-em-promissao-com-medicoes-a-cada-5-minutos\/\" rel=\"noopener\">Cetesb amplia monitoramento da qualidade da \u00e1gua do Tiet\u00ea em Promiss\u00e3o com medi\u00e7\u00f5es a cada 5 minutos<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Com investimento de R$ 560 mil, por meio do Fehidro, a esta\u00e7\u00e3o integra um programa de moderniza\u00e7\u00e3o iniciado em 2023, que j\u00e1 soma cerca de R$ 3 milh\u00f5es aplicados na implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de unidades ao longo do rio, incluindo Mogi das Cruzes, Penha (Guarulhos), Rasg\u00e3o (Pirapora do Bom Jesus) e Laranjal Paulista.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do GFI-Tiet\u00ea, a <a href=\"https:\/\/www.cetesb.sp.gov.br\/cetesb\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Cetesb<\/a> tamb\u00e9m intensificou as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e monitoramento. Das 401 fiscaliza\u00e7\u00f5es do GFI, que renderam R$ 13,7 milh\u00f5es em multas, 300 foram em sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio e 101 em ind\u00fastrias, al\u00e9m de 967 coletas em campo e para an\u00e1lise laboratorial.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Plano de Conting\u00eancia e apoio \u00e0 piscicultura<\/strong><\/h2>\n<p>Como uma das entregas da estrat\u00e9gia integrada para o Tiet\u00ea, o <a href=\"https:\/\/www.sp.gov.br\/sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo do Estado<\/a> instituiu um Plano de Conting\u00eancia para Mortandade de Peixes em Tanques-Rede por Causas Ambientais, estabelecendo, pela primeira vez, um protocolo claro, padronizado e obrigat\u00f3rio para resposta a esse tipo de ocorr\u00eancia.<\/p>\n<p>A medida representa um avan\u00e7o decisivo na gest\u00e3o dessas ocorr\u00eancias no setor aqu\u00edcola, ao organizar de ponta a ponta a atua\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es de risco \u2013 da preven\u00e7\u00e3o \u00e0 destina\u00e7\u00e3o final dos peixes \u2013 com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos objetivos, responsabilidades definidas e fluxo estruturado de comunica\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n<p>O plano determina o monitoramento cont\u00ednuo da qualidade da \u00e1gua pelos empreendimentos, com par\u00e2metros como oxig\u00eanio dissolvido, temperatura e pH, e estabelece n\u00edveis de alerta que orientam a\u00e7\u00f5es imediatas. Em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, as medidas incluem suspens\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, preparo para despesca emergencial e acionamento coordenado das autoridades competentes.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de garantir resposta r\u00e1pida e organizada, o protocolo traz regras rigorosas para retirada, transporte e destina\u00e7\u00e3o dos peixes mortos, proibindo descartes irregulares e prevenindo novos impactos ambientais e sanit\u00e1rios.<\/p>\n<p>Outro diferencial \u00e9 a exig\u00eancia de rastreabilidade completa das a\u00e7\u00f5es, com registro t\u00e9cnico detalhado de cada ocorr\u00eancia, o que fortalece a fiscaliza\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os produtores que atuam corretamente.<\/p>\n<p>A iniciativa tamb\u00e9m incentiva a atua\u00e7\u00e3o integrada entre piscicultores em uma mesma regi\u00e3o, com compartilhamento de dados em tempo real e respostas coordenadas, ampliando a capacidade de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de eventos extremos.<\/p>\n<p>Complementando essa estrat\u00e9gia, o <a href=\"https:\/\/www.sp.gov.br\/sp\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Governo do Estado<\/a> lan\u00e7ou em dezembro o Guia Pr\u00e1tico para Piscicultores no Ver\u00e3o, com orienta\u00e7\u00f5es diretas sobre manejo, monitoramento da \u00e1gua e boas pr\u00e1ticas produtivas, refor\u00e7ando a preven\u00e7\u00e3o como eixo central da pol\u00edtica p\u00fablica para o setor.<\/p>\n<p>Vale ressaltar que, como medida de apoio aos impactos recentes na atividade econ\u00f4mica local, a <a href=\"https:\/\/agricultura.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a> disponibilizou uma linha de cr\u00e9dito emergencial de R$ 2,5 milh\u00f5es, por meio do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (Feap), destinada a pescadores e piscicultores afetados pela mortandade de peixes na regi\u00e3o do Rio Tiet\u00ea.<\/p>\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cO Governo de S\u00e3o Paulo vem estruturando uma atua\u00e7\u00e3o integrada e permanente para a gest\u00e3o sustent\u00e1vel do Rio Tiet\u00ea, combinando fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, investimentos em saneamento e apoio aos setores produtivos. Esse conjunto de a\u00e7\u00f5es refor\u00e7a a prote\u00e7\u00e3o ambiental, melhora a qualidade da \u00e1gua e traz mais seguran\u00e7a e previsibilidade para quem depende e vive pr\u00f3ximo do rio. O plano de conting\u00eancia \u00e9 parte dessa estrat\u00e9gia mais ampla, ao estabelecer regras claras e fortalecer a sustentabilidade e a sanidade da aquicultura paulista. Criamos uma linha emergencial, por meio do Feap, justamente para apoiar pescadores e piscicultores impactados pela mortandade de peixes, garantindo acesso a cr\u00e9dito neste momento cr\u00edtico e ajudando essas fam\u00edlias a manter a atividade e recompor sua produ\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento, Geraldo Melo Filho.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>A\u00e7\u00f5es estruturantes<\/strong><\/h2>\n<p>De forma complementar \u00e0s iniciativas em curso, o Estado tamb\u00e9m avan\u00e7a na frente estrutural do saneamento. No \u00e2mbito do programa Universaliza, a atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 voltada \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da coleta e do tratamento de esgoto nos munic\u00edpios, com a meta de universalizar o servi\u00e7o at\u00e9 2029, antes do prazo nacional de 2033, e de reduzir progressivamente o lan\u00e7amento de efluentes nos afluentes do Rio Tiet\u00ea. Da mesma forma, no \u00e2mbito da URAE 1 \u2013 munic\u00edpios operados pela Sabesp, as metas de universaliza\u00e7\u00e3o foram antecipadas para 2029.<\/p>\n<p>Como parte das solu\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e longo prazos, seguem em andamento obras estrat\u00e9gicas para a melhoria da navega\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o. A amplia\u00e7\u00e3o do canal de Nova Avanhandava j\u00e1 atingiu 96% de execu\u00e7\u00e3o e \u00e9 considerada uma das principais interven\u00e7\u00f5es da Hidrovia Tiet\u00ea-Paran\u00e1, com conclus\u00e3o prevista para 2026.<\/p>\n<p>Com investimento de R$ 293 milh\u00f5es, a obra amplia a capacidade do trecho paulista da hidrovia e refor\u00e7a seu papel como vetor de integra\u00e7\u00e3o regional e de desenvolvimento econ\u00f4mico e tur\u00edstico. A iniciativa tamb\u00e9m impulsiona o transporte hidrovi\u00e1rio como alternativa mais eficiente ao modal rodovi\u00e1rio, com potencial de redu\u00e7\u00e3o de custos log\u00edsticos e de emiss\u00f5es de poluentes, al\u00e9m de gerar ganhos econ\u00f4micos e ambientais.<\/p>\n<p>As obras para implanta\u00e7\u00e3o do atracadouro de espera da eclusa de Bariri est\u00e3o em fase de formaliza\u00e7\u00e3o contratual, com in\u00edcio previsto para maio e investimento de R$ 65,5 milh\u00f5es. A interven\u00e7\u00e3o vai aumentar a seguran\u00e7a e acelerar a navega\u00e7\u00e3o na eclusa, que registra o maior n\u00famero de passagens da Hidrovia Tiet\u00ea-Paran\u00e1. Atualmente, a dist\u00e2ncia entre os pontos de espera a montante e jusante \u00e9 de cerca de 6,1 km. Com o novo atracadouro, essa dist\u00e2ncia ser\u00e1 reduzida para cerca de 600 m, diminuindo o tempo de eclusagem.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Estado tamb\u00e9m avan\u00e7a em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 gest\u00e3o ambiental, como o Plano de Manejo e Monitoramento de Macr\u00f3fitas, exigido da concession\u00e1ria de energia no \u00e2mbito do licenciamento ambiental.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o Ambiental<\/strong><\/h2>\n<p>Al\u00e9m das frentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o e infraestrutura, a <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Semil<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.policiamilitar.sp.gov.br\/unidades\/ambiental\/index.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pol\u00edcia Militar Ambiental<\/a> intensificaram a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental em escolas, com foco na sensibiliza\u00e7\u00e3o de estudantes e comunidades sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos e os impactos das atividades humanas. At\u00e9 o momento, foram realizadas mais de 70 a\u00e7\u00f5es, alcan\u00e7ando mais de 9 mil pessoas em diferentes regi\u00f5es do estado, com \u00eanfase nos territ\u00f3rios do entorno dos afluentes do Rio Tiet\u00ea.<\/p>\n<p>Como eixo estruturante, o Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da <a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Semil<\/a> tamb\u00e9m tem ampliado o acesso a conte\u00fados formativos e apoiado a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o Rio Tiet\u00ea, fortalecendo a compreens\u00e3o dos desafios socioambientais e o engajamento da popula\u00e7\u00e3o. A plataforma tamb\u00e9m re\u00fane conte\u00fados como o calend\u00e1rio ambiental, que contextualiza datas relevantes e estimula a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade.<\/p>\n<p>Para al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es virtuais do Portal de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, a<a href=\"https:\/\/semil.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"> Semil<\/a> implementou iniciativas complementares voltadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do alcance, \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de educadores e \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de atores estrat\u00e9gicos nos territ\u00f3rios da bacia do Rio Tiet\u00ea. Entre as a\u00e7\u00f5es, destaca-se a distribui\u00e7\u00e3o da S\u00e9rie de Cartazes do Rio Tiet\u00ea a bibliotecas p\u00fablicas municipais, com envio de vers\u00f5es impressas sob demanda para apoio a atividades presenciais, al\u00e9m da disponibiliza\u00e7\u00e3o do material na rede estadual de ensino, acompanhado de plano de aula. Tamb\u00e9m foi realizada capacita\u00e7\u00e3o de policiais militares ambientais que atuam como educadores, com uso de materiais pedag\u00f3gicos e do filme \u201cAurora: a rua que queria ser um rio\u201d, integrado a propostas did\u00e1ticas para aplica\u00e7\u00e3o em escolas.<\/p>\n<p>No \u00e2mbito do M\u00eas da \u00c1gua, em parceria com a Mostra Ecofalante, foram promovidas sess\u00f5es de cinema ambiental em munic\u00edpios do Programa Munic\u00edpio VerdeAzul, com foco na sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos. A estrat\u00e9gia incluiu ainda o levantamento de a\u00e7\u00f5es municipais por meio de consulta \u00e0s secretarias de Educa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios da bacia e a oferta de capacita\u00e7\u00e3o online, ao vivo e gratuita, para educadores dessas redes, com realiza\u00e7\u00e3o prevista para abril e maio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/governo-de-sp-intensifica-fiscalizacao-e-acoes-ambientais-no-medio-tiete\/\" rel=\"noopener\">Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo realizou na quarta-feira (1) uma a\u00e7\u00e3o integrada em Barra Bonita para refor\u00e7ar o enfrentamento aos impactos ambientais no Rio Tiet\u00ea. 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