{"id":60067,"date":"2026-04-01T08:11:01","date_gmt":"2026-04-01T11:11:01","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-de-sao-paulo-amplia-superacao-sp-ao-incluir-criancas-e-adolescentes-orfaos-em-razao-de-feminicidio\/"},"modified":"2026-04-01T08:11:01","modified_gmt":"2026-04-01T11:11:01","slug":"governo-de-sao-paulo-amplia-superacao-sp-ao-incluir-criancas-e-adolescentes-orfaos-em-razao-de-feminicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sao-paulo-amplia-superacao-sp-ao-incluir-criancas-e-adolescentes-orfaos-em-razao-de-feminicidio\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo amplia SuperA\u00e7\u00e3o SP ao incluir crian\u00e7as e adolescentes \u00f3rf\u00e3os em raz\u00e3o de feminic\u00eddio"},"content":{"rendered":"


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O Governo de S\u00e3o Paulo integrou ao Programa SuperA\u00e7\u00e3o SP o atendimento a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade em raz\u00e3o de feminic\u00eddio. A medida da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de S\u00e3o Paulo (SEDS) estrutura um fluxo estadual integrado de identifica\u00e7\u00e3o, encaminhamento e acompanhamento dessas fam\u00edlias, al\u00e9m de integrar o Plano de Metas Decenal para o Enfrentamento da Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher e o movimento S\u00e3o Paulo Por Todas. O an\u00fancio foi feito na \u00faltima segunda-feira (30) pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas para ampliar as pol\u00edticas p\u00fablicas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. <\/a><\/p>\n

As crian\u00e7as e adolescentes ser\u00e3o inclu\u00eddas na Trilha de Prote\u00e7\u00e3o Social do programa. Com a amplia\u00e7\u00e3o, o SuperA\u00e7\u00e3o SP passa a atuar de forma ainda mais abrangente, combinando prote\u00e7\u00e3o social, integra\u00e7\u00e3o intersetorial, preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e produ\u00e7\u00e3o de dados para orientar pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes em todo o territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n

\u201cEste \u00e9 o primeiro passo para um trabalho mais estruturado, que ser\u00e1 implementado de forma articulada em todo o Estado. Estamos organizando fluxos, responsabilidades e instrumentos para garantir que crian\u00e7as e adolescentes afetados por essa viol\u00eancia n\u00e3o fiquem desassistidos\u201d, afirmou a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosal\u00e9m.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: Governo de SP amplia rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres com 69 novas Salas DDM na capital e no interior<\/a><\/strong><\/p>\n

A medida foi formalizada em um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT) firmado entre o Fundo Social de S\u00e3o Paulo (FUSSP), a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e a Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher (SPM).
O objetivo central \u00e9 garantir que, a partir do registro de um feminic\u00eddio, as informa\u00e7\u00f5es sobre a exist\u00eancia de filhos, idade das crian\u00e7as e situa\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal sejam compartilhadas de forma institucional, segura e padronizada, permitindo o acionamento imediato da rede socioassistencial e evitando a revitimiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O acordo estabelece o compartilhamento sistem\u00e1tico de dados entre Seguran\u00e7a P\u00fablica e a Desenvolvimento Social, com defini\u00e7\u00e3o de responsabilidades, designa\u00e7\u00e3o de pontos focais, registro formal de encaminhamentos e garantia de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: Programa SuperA\u00e7\u00e3o inicia capacita\u00e7\u00e3o profissional de fam\u00edlias atendidas em Campinas<\/a><\/strong><\/p>\n

O fluxo prev\u00ea que, ap\u00f3s o registro do feminic\u00eddio feito pela SSP e a identifica\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de filhos, as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas \u00e0 SEDS, que acionar\u00e1 o munic\u00edpio competente e a rede local de CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e CREAS (Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social) para iniciar o acompanhamento familiar. A proposta busca assegurar prioridade absoluta no atendimento, com acompanhamento continuado e articula\u00e7\u00e3o com as demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

As crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de orfandade em raz\u00e3o de feminic\u00eddio poder\u00e3o ser inclu\u00eddos na Trilha de Prote\u00e7\u00e3o Social do SuperA\u00e7\u00e3o SP, destinada a fam\u00edlias em alta vulnerabilidade. Por meio do aux\u00edlio, as fam\u00edlias que receberem essas crian\u00e7as e adolescentes, desde que se enquadrem nos crit\u00e9rios do programa, como situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar, poder\u00e3o ter acesso ao valor de R$ 150,33 por pessoa, por um per\u00edodo de 12 a 24 meses.<\/p>\n

A partir de dados disponibilizados pela Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), ser\u00e1 realizada busca ativa para identificar essas fam\u00edlias e viabilizar sua inclus\u00e3o no programa<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m dialoga com a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 17.683\/2023 e prev\u00ea, em etapa posterior, a consolida\u00e7\u00e3o de regras espec\u00edficas para amplia\u00e7\u00e3o do atendimento a todos os munic\u00edpios do Estado.<\/p>\n

Sobre o SuperA\u00e7\u00e3o SP<\/h2>\n

O SuperA\u00e7\u00e3o SP \u00e9 um programa do Governo de S\u00e3o Paulo que integra pol\u00edticas p\u00fablicas de diferentes \u00e1reas em uma jornada completa de atendimento a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Com o objetivo de romper o ciclo da pobreza em todo o estado, o programa re\u00fane dezenas de pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais de forma intersetorial. A proposta \u00e9 oferecer uma jornada de atendimento que combina acompanhamento personalizado, capacita\u00e7\u00e3o, suporte financeiro tempor\u00e1rio e conex\u00e3o ao mundo do trabalho.<\/p>\n

O p\u00fablico-alvo do SuperA\u00e7\u00e3o SP s\u00e3o as fam\u00edlias residentes no Estado de S\u00e3o Paulo em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Para serem consideradas eleg\u00edveis, devem:<\/p>\n

\u25cf Estar inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico);
\u25cf Ter realizado a inscri\u00e7\u00e3o ou atualizado os dados no Cad\u00danico nos \u00faltimos 24 meses;
\u25cf Ter renda familiar per capita abaixo de meio sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Considerando o valor vigente em 2025 (R$ 1.518), o limite \u00e9 de R$ 759.<\/p>\n

O programa est\u00e1 baseado em duas trilhas de atendimento, de acordo com a realidade de cada fam\u00edlia: Trilha da Prote\u00e7\u00e3o Social e Trilha de Supera\u00e7\u00e3o da Pobreza.<\/p>\n

A iniciativa opera com atendimento territorializado, baseado na atua\u00e7\u00e3o de agentes que visitam as fam\u00edlias diretamente em suas casas para realizar um diagn\u00f3stico e construir<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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