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O Governo de S\u00e3o Paulo sancionou nesta sexta-feira (27) a atualiza\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o regional do saneamento b\u00e1sico no estado, com a reorganiza\u00e7\u00e3o das Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico (Uraes). A medida consolida a reestrutura\u00e7\u00e3o do modelo de regionaliza\u00e7\u00e3o com a manuten\u00e7\u00e3o da Urae 1, j\u00e1 consolidada e que re\u00fane os munic\u00edpios atendidos pela Sabesp, e a reorganiza\u00e7\u00e3o da Urae 2, que passa a concentrar os demais munic\u00edpios paulistas. <\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o de Subunidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico (Sub-URAEs), que poder\u00e3o ser definidas conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, ampliando a flexibilidade na organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A nova configura\u00e7\u00e3o busca tornar a gest\u00e3o mais eficiente, favorecer o planejamento integrado e viabiliza mais investimentos no setor. Com a regionaliza\u00e7\u00e3o, o Estado pretende promover solu\u00e7\u00f5es mais adequadas \u00e0s diferentes realidades dos munic\u00edpios, especialmente em \u00e1reas com menor densidade populacional ou maior vulnerabilidade, al\u00e9m de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre Estado e prefeituras. Os munic\u00edpios da Urae 2 tamb\u00e9m poder\u00e3o aderir, de forma volunt\u00e1ria, ao programa UniversalizaSP, iniciativa que oferece apoio t\u00e9cnico e financeiro para ampliar os servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, al\u00e9m de promover planos de seguran\u00e7a h\u00eddrica.<\/p>\n
A estrutura\u00e7\u00e3o do programa parte da necessidade de enfrentar um d\u00e9ficit hist\u00f3rico de investimentos em saneamento b\u00e1sico em parte dos munic\u00edpios paulistas, em um contexto de desafios relacionados \u00e0 capacidade financeira e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n
A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento e tem como meta garantir, at\u00e9 2033, o atendimento de 99% da popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua pot\u00e1vel e de 90% com coleta e tratamento de esgoto. O modelo tamb\u00e9m busca reduzir perdas na distribui\u00e7\u00e3o, aumentar a efici\u00eancia operacional e assegurar a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira dos servi\u00e7os, com tarifas acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a nova configura\u00e7\u00e3o contribui para o fortalecimento da seguran\u00e7a h\u00eddrica no Estado.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), Nat\u00e1lia Resende, a mudan\u00e7a representa um avan\u00e7o na organiza\u00e7\u00e3o do setor e no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos estruturando um modelo mais eficiente, robusto, e que respeita as diferentes realidades das cidades e garante melhores condi\u00e7\u00f5es para ampliar os investimentos. Nosso foco \u00e9 assegurar que o saneamento avance com transpar\u00eancia, planejamento e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, afirma.<\/p>\n
O modelo, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp), permite ganhos de escala, melhora a coordena\u00e7\u00e3o das obras e amplia a capacidade de execu\u00e7\u00e3o de projetos estruturantes. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos mecanismos mais rigorosos de acompanhamento, com metas definidas, indicadores de desempenho e instrumentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a transpar\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A nova regionaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para integra\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de saneamento com a\u00e7\u00f5es ambientais e urbanas, incluindo iniciativas relacionadas \u00e0 drenagem e \u00e0 seguran\u00e7a h\u00eddrica, como redu\u00e7\u00e3o de perdas e re\u00faso da \u00e1gua. Essas medidas s\u00e3o fundamentais para ampliar a resili\u00eancia h\u00eddrica e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o busca contribuir tamb\u00e9m para antecipar metas de universaliza\u00e7\u00e3o. Nos munic\u00edpios atendidos pela Sabesp, a previs\u00e3o \u00e9 atingir a universaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 2029, antes do prazo nacional de 2033. J\u00e1 nas demais cidades, o Universaliza SP deve acelerar a expans\u00e3o dos servi\u00e7os, com apoio t\u00e9cnico e financeiro do Estado, priorizando regi\u00f5es com maior d\u00e9ficit de coleta e tratamento de esgoto.<\/p>\n
A Urae 1 Sudeste \u00e9 a inst\u00e2ncia de governan\u00e7a respons\u00e1vel por acompanhar o contrato de concess\u00e3o da Sabesp, em conjunto com a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. O encontro refor\u00e7a a import\u00e2ncia da articula\u00e7\u00e3o regional para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos investimentos previstos, fortalecer o planejamento integrado e avan\u00e7ar na melhoria da qualidade e da cobertura dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n