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O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou nesta quarta-feira (25) consulta p\u00fablica para receber contribui\u00e7\u00f5es para o aprimoramento da estrat\u00e9gia de migra\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de eletricidade no Ambiente de Contrata\u00e7\u00e3o Livre (ACL), conhecido como \u2018mercado livre de energia\u2019, para as unidades consumidoras conectadas na alta e m\u00e9dia tens\u00e3o pertencentes ao estado de S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
A iniciativa da Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital do Estado de S\u00e3o Paulo (SGGD) faz parte da estrat\u00e9gia estadual de moderniza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de energia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica paulista e tem potencial para gerar economia aos cofres p\u00fablicos, com base em estudos preliminares.\u00a0<\/p>\n
A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil) fez a elabora\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da estrat\u00e9gia da contrata\u00e7\u00e3o, materializada nos documentos que est\u00e3o dispon\u00edveis no\u00a0site do Portal de Compras<\/a>\u00a0SP. O objetivo \u00e9 receber contribui\u00e7\u00f5es sobre os termos da licita\u00e7\u00e3o que selecionar\u00e1 comercializadoras varejistas, cuja tarefa \u00e9 fornecer eletricidade para o estado, por um per\u00edodo de cinco anos. <\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o foi dividida em quatro lotes, com o intuito de mitigar riscos e fomentar a diversidade de concorrentes, visando tamb\u00e9m garantir que as empresas contratadas tenham capacidade t\u00e9cnica e re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es para o cumprimento do compromisso. O modelo proposto sugere a competi\u00e7\u00e3o pelo menor pre\u00e7o da energia, desde que cumpridos todos os crit\u00e9rios definidos pelo estado.\u00a0\u00a0<\/p>\n Segundo a minuta do edital, que est\u00e1 dispon\u00edvel para avalia\u00e7\u00e3o e contribui\u00e7\u00e3o dos interessados, est\u00e1 previsto o fornecimento de energia 100% renov\u00e1vel, com rastreabilidade via certificado de origem. Os grandes consumidores contemplados pela a\u00e7\u00e3o incluem hospitais, delegacias e \u00f3rg\u00e3os administrativos.<\/p>\n De acordo com a subsecretaria de Energia e Minera\u00e7\u00e3o, \u00e1rea da\u00a0Semil\u00a0respons\u00e1vel pela estrat\u00e9gia da contrata\u00e7\u00e3o, estudos preliminares indicaram a viabilidade t\u00e9cnica da migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre de energia. As pesquisas apontaram que mais de 1.200 unidades consumidoras estaduais se qualificam para fazer parte da contrata\u00e7\u00e3o, totalizando uma carga da ordem de 40\u00a0megawatts m\u00e9dios\u00a0em 2025, com o potencial de gerar economia aos cofres p\u00fablicos no per\u00edodo contemplado. Trata-se de uma iniciativa transversal do governo paulista dada a relev\u00e2ncia da contrata\u00e7\u00e3o, envolvendo diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os do governo.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cO estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 um grande consumidor de energia. Como parte do nosso compromisso com a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica rumo a uma matriz el\u00e9trica cada vez mais limpa e uma administra\u00e7\u00e3o mais eficiente, identificamos a oportunidade da migra\u00e7\u00e3o para o mercado livre como um instrumento que une sustentabilidade e redu\u00e7\u00e3o de despesas do governo. Essa iniciativa\u00a0faz parte\u00a0de uma agenda mais ampla de gest\u00e3o de energia nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, que envolve ainda a avalia\u00e7\u00e3o de medidas de efici\u00eancia energ\u00e9tica e de gera\u00e7\u00e3o e uso de energia solar fotovoltaica, e conta com a busca ativa por solu\u00e7\u00f5es que olhem para o meio ambiente e ao mesmo tempo minimizem o investimento do governo e garantam economia aos contribuintes paulistas\u201d, afirmou\u00a0Marisa Barros, subsecret\u00e1ria de Energia e Minera\u00e7\u00e3o da\u00a0Semil.\u00a0\u00a0<\/p>\n A contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m inclui medidas que otimizam os custos com energia, como a adequa\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros de demanda e pot\u00eancia, que precisam ser analisados pelas empresas contratadas individualmente, isto \u00e9, para cada uma das mais de 1.200 unidades consumidoras divididas nos quatro lotes.\u00a0<\/p>\n \u201cPor conta das especificidades desta licita\u00e7\u00e3o, n\u00f3s queremos, via Consulta P\u00fablica, coletar contribui\u00e7\u00f5es da sociedade e ouvir agentes do setor de energia e outros interessados, que nos trar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es relevantes para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica, operacional e o m\u00e1ximo benef\u00edcio para o estado\u201d, ressaltou\u00a0Marisa Barros.<\/p>\n As minutas dos documentos para a Consulta P\u00fablica estar\u00e3o dispon\u00edveis por meio do\u00a0site do Portal de Compras<\/a>\u00a0SP, tendo como prazo para envio das contribui\u00e7\u00f5es de hoje, 25 de mar\u00e7o, at\u00e9 \u00e0s 16h do dia 27 de abril de 2026.\u00a0\u00a0<\/p>\n Acompanhando o processo de Consulta P\u00fablica, no dia 7 de abril, a partir das 10h, haver\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para manifesta\u00e7\u00e3o da sociedade sobre as mesmas minutas, e ser\u00e1 transmitida no canal oficial da Secretaria de Gest\u00e3o e Governo Digital no YouTube, pelo link\u00a0https:\/\/www.youtube.com\/@govdigitalsp<\/a>. <\/p>\n Interessados em se manifestar devem preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel atrav\u00e9s do link:\u00a0https:\/\/forms.office.com\/r\/iT8Kx9MezW?origin=lprLink<\/a>\u00a0no\u00a0site<\/a>, at\u00e9 as 15h do dia 2 de abril, para falas de at\u00e9 5 minutos, sujeitas \u00e0 disponibilidade de tempo, respeitada a ordem de inscri\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\nAudi\u00eancia p\u00fablica<\/strong>\u00a0<\/h2>\n
Sobre o mercado livre de energia<\/strong>\u00a0<\/h2>\n