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Com o objetivo de incentivar a inser\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o de idosos no mercado de trabalho, a C\u00e2mara Municipal aprovou o programa \u201cTerceira Idade em Atividade\u201d, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 20 de maio. O Projeto de Lei N\u00b0 114\/2023<\/a> votado \u00e9 de autoria da vereadora Const\u00e2ncia F\u00e9lix (Agir).<\/p>\n \u00c9 considerada idosa a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Para esse p\u00fablico, o texto legislativo prev\u00ea um conjunto de a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas, como, por exemplo, estimular a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores idosos por pessoas jur\u00eddicas de direito privado. A proposi\u00e7\u00e3o estabelece ainda a cria\u00e7\u00e3o de um cadastro \u00fanico para intermediar a demanda desses trabalhadores e a oferta de vagas de trabalho, bem como a capacita\u00e7\u00e3o profissional e realiza\u00e7\u00e3o de campanhas informativas visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do preconceito de idade.\u00a0\u00a0<\/p>\n Segundo a parlamentar, o preconceito e desinforma\u00e7\u00e3o ainda permeiam a contrata\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o desses profissionais. \u201cA inclus\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de pessoas idosas no mercado de trabalho revela-se de grande import\u00e2ncia para nossa evolu\u00e7\u00e3o como sociedade, tendo em vista o gradual e implac\u00e1vel envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira, al\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o dos problemas j\u00e1 apontados como d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio e a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que afeta tantos indiv\u00edduos da terceira idade\u201d, defendeu Const\u00e2ncia F\u00e9lix.\u00a0\u00a0<\/p>\n A proponente constou na justificativa do projeto que o n\u00famero de idosos no Brasil ultrapassa 30 milh\u00f5es. \u201cDados do IBGE estimam que em 2060 cerca de 25% da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 mais de 65 anos\u201d, informou.<\/p>\n O projeto ser\u00e1 encaminhado ao Poder Executivo para ser sancionado ou vetado. Se sancionado pelo prefeito Mario Botion (PSD), ser\u00e1 promulgado e publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio, passando a ser lei.\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n