{"id":57931,"date":"2026-03-11T08:14:08","date_gmt":"2026-03-11T11:14:08","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-de-sp-lanca-site-com-informacoes-sobre-isencao-ipva-para-motocicletas\/"},"modified":"2026-03-11T08:14:08","modified_gmt":"2026-03-11T11:14:08","slug":"governo-de-sp-lanca-site-com-informacoes-sobre-isencao-ipva-para-motocicletas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sp-lanca-site-com-informacoes-sobre-isencao-ipva-para-motocicletas\/","title":{"rendered":"Governo de SP lan\u00e7a site com informa\u00e7\u00f5es sobre isen\u00e7\u00e3o IPVA para motocicletas"},"content":{"rendered":"


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O Governo de S\u00e3o Paulo lan\u00e7ou o portal Duas Rodas Zero IPVA<\/a> para esclarecer as principais d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre a isen\u00e7\u00e3o de IPVA para motos de at\u00e9 180 cilindradas. O site re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre quem tem direito, quais os requisitos, o que fazer caso o benef\u00edcio n\u00e3o tenha sido concedido automaticamente e ainda disponibiliza materiais de divulga\u00e7\u00e3o para download.<\/p>\n

A nova lei, em vigor desde janeiro deste ano, pode beneficiar 4,4 milh\u00f5es de motocicletas em S\u00e3o Paulo, o equivalente a 77% de toda a frota de motos do estado. O benef\u00edcio \u00e9 autom\u00e1tico para ve\u00edculos que atendem aos crit\u00e9rios e n\u00e3o exige cadastro pr\u00e9vio do propriet\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n

Veja abaixo algumas das d\u00favidas respondidas pelo novo site, que pode ser acessado por meio do endere\u00e7o \u201cduasrodaszeroipva.sp.gov.br\u201d.<\/p>\n

Quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h2>\n

A isen\u00e7\u00e3o vale para motocicletas, ciclomotores e motonetas de at\u00e9 180 cilindradas registrados em nome de pessoas f\u00edsicas. Ve\u00edculos financiados por arrendamento mercantil tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados, desde que o contrato esteja em nome de pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

Al\u00e9m da cilindrada, o ve\u00edculo precisa estar com cadastro e licenciamento regulares. Motos usadas devem ter o licenciamento do ano anterior em dia. J\u00e1 as novas precisam ter o primeiro emplacamento feito no Detran dentro do prazo legal de 30 dias ap\u00f3s a emiss\u00e3o da nota fiscal.<\/p>\n

A transfer\u00eancia de propriedade tamb\u00e9m conta: quem comprou moto usada precisa finalizar a transfer\u00eancia no Detran\/SP em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a venda. Se isso n\u00e3o for feito at\u00e9 31 de dezembro, o ve\u00edculo fica irregular no dia 1\u00ba de janeiro seguinte e perde o direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o naquele ano.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o atende uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o paulista. A frota de motos em S\u00e3o Paulo cresceu 33% na \u00faltima d\u00e9cada<\/a>, e quase 80% dos ve\u00edculos de duas rodas em circula\u00e7\u00e3o t\u00eam at\u00e9 180 cilindradas, segundo dados do Governo do Estado.\u00a0<\/p>\n

O que fazer se a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi aplicada automaticamente?<\/strong><\/h2>\n

Caso o propriet\u00e1rio atenda \u00e0s condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o tenha recebido a isen\u00e7\u00e3o, deve acessar o Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico (Sipet) da Secretaria da Fazenda e Planejamento para solicitar o benef\u00edcio. O pedido \u00e9 gratuito e pode ser feito com login gov.br ou certificado digital.<\/p>\n

Os documentos necess\u00e1rios s\u00e3o:<\/p>\n

\u2013 CRLV ou CRV (frente e verso)<\/p>\n

\u2013 RG e CPF do solicitante<\/p>\n

\u2013 Comprovante de que a cobran\u00e7a segue ativa no site IPVAneT<\/p>\n

\u2013 Contrato de financiamento ou arrendamento, quando aplic\u00e1vel<\/p>\n

\u2013 Nota fiscal, no caso de motos zero km<\/p>\n

Ap\u00f3s o login no Sipet, basta selecionar a op\u00e7\u00e3o \u201cIsen\u00e7\u00e3o IPVA \u2014 motociclos, motonetas e ciclomotores at\u00e9 180cc\u201d, preencher os dados e anexar os documentos.<\/p>\n

Quem pagou o IPVA antecipado recebe de volta?<\/strong><\/h2>\n

Sim. Segundo o portal, propriet\u00e1rios que j\u00e1 pagaram o imposto, mas t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o, receber\u00e3o a restitui\u00e7\u00e3o de forma autom\u00e1tica. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer nenhum pedido adicional.<\/p>\n

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