{"id":57777,"date":"2026-03-09T19:24:58","date_gmt":"2026-03-09T22:24:58","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/forca-tarefa-do-governo-de-sp-interdita-posto-e-lacra-21-bombas-em-quatro-regioes-da-capital\/"},"modified":"2026-03-09T19:24:58","modified_gmt":"2026-03-09T22:24:58","slug":"forca-tarefa-do-governo-de-sp-interdita-posto-e-lacra-21-bombas-em-quatro-regioes-da-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/forca-tarefa-do-governo-de-sp-interdita-posto-e-lacra-21-bombas-em-quatro-regioes-da-capital\/","title":{"rendered":"For\u00e7a-tarefa do Governo de SP interdita posto e lacra 21 bombas em quatro regi\u00f5es da capital"},"content":{"rendered":"


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Uma for\u00e7a-tarefa do Governo de S\u00e3o Paulo interditou um posto de combust\u00edvel no Jardim Maristela, na capital, nesta segunda-feira (9) por funcionar sem autoriza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP). Outro estabelecimento, no Cambuci, teve interdi\u00e7\u00e3o parcial ap\u00f3s ser constatado que oferecia gasolina comum em desconformidade com os par\u00e2metros estabelecidos pela ag\u00eancia reguladora.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m das interdi\u00e7\u00f5es, a a\u00e7\u00e3o desta segunda resultou na lacra\u00e7\u00e3o de todas as 12 bombas de um posto na Mooca, tr\u00eas em um estabelecimento em Santana e seis em um posto de Planalto Paulista. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou irregularidades como erros de medi\u00e7\u00e3o que prejudicam o consumidor, aus\u00eancia de notas fiscais e publicidade enganosa em diferentes endere\u00e7os.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o em quatro regi\u00f5es da capital foi coordenada pela Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>, com participa\u00e7\u00e3o do Procon-SP, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo (Ipem-SP) e da Pol\u00edcia Civil. A iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es da Semana do Consumidor 2026 e tem como objetivo coibir fraudes, garantir a qualidade dos produtos e servi\u00e7os oferecidos e assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. As fiscaliza\u00e7\u00f5es ser\u00e3o intensificadas ao longo da Semana do Consumidor em diferentes setores do mercado.<\/p>\n

\u201cEsse tipo de a\u00e7\u00e3o tem dupla finalidade: proteger o consumidor e tamb\u00e9m os empres\u00e1rios que atuam corretamente, garantindo um mercado mais justo\u201d, afirmou o superintendente do Ipem-SP, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior. Durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es, se um posto \u00e9 autuado pelo Ipem-SP, o prazo \u00e9 dez dias para apresentar defesa ao \u00f3rg\u00e3o. As multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n

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O Ipem-SP lacrou todas as 12 bombas de combust\u00edvel de um posto na Mooca ap\u00f3s identificar equipamentos com ind\u00edcios de modifica\u00e7\u00f5es mec\u00e2nicas ou el\u00e9tricas. Em Santana, tr\u00eas bombas foram reprovadas por apresentarem erros de medi\u00e7\u00e3o superiores ao limite permitido, com registros de menos 1.640 ml, menos 1.560 ml e menos 1.370 ml a cada 20 litros abastecidos, caracterizando preju\u00edzo ao consumidor.<\/p>\n

No bairro Planalto Paulista, das 16 bombas verificadas em um estabelecimento, seis foram reprovadas por apresentarem erros superiores ao m\u00e1ximo admitido pela legisla\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica, com registro de menos 348 ml a cada 20 litros de combust\u00edvel. O local tamb\u00e9m apresentou irregularidades apontadas pelo Procon-SP, como aus\u00eancia de informa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de todos os combust\u00edveis na entrada do posto e falta de ostensividade (transpar\u00eancia e clareza imediata) dos valores para pagamento \u00e0 vista.<\/p>\n

J\u00e1 no Tatuap\u00e9, um auto posto fiscalizado n\u00e3o apresentou notas fiscais de aquisi\u00e7\u00e3o de gasolina aditivada e foi autuado por publicidade enganosa, por comercializar combust\u00edveis de outras distribuidoras sem informar a proced\u00eancia nas bombas. A for\u00e7a-tarefa teve como objetivo refor\u00e7ar a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e garantir que os estabelecimentos cumpram as normas que regem a comercializa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n

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Iniciativa integra as a\u00e7\u00f5es da Semana do Consumidor 2026 e tem como objetivo coibir fraudes, garantir a qualidade dos produtos e servi\u00e7os oferecidos e assegurar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o. Foto:\u00a0Pablo Jacob\/Governo de S\u00e3o Paulo<\/figcaption><\/figure>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Quando os fiscais do Ipem-SP encontram bombas medidoras de combust\u00edveis com ind\u00edcios de fraude, os componentes eletr\u00f4nicos s\u00e3o apreendidos e as bombas s\u00e3o interditadas. Em seguida, os agentes identificam a permission\u00e1ria respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do equipamento no estabelecimento e realizam um levantamento das atividades realizadas por essa empresa, tanto no local quanto em outros postos atendidos por ela.\u00a0<\/p>\n

Caso sejam constatadas irregularidades na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ou no atendimento ao Regulamento T\u00e9cnico Metrol\u00f3gico, \u00e9 aberto processo administrativo que pode resultar no descredenciamento da permission\u00e1ria. Confirmada a fraude, tamb\u00e9m \u00e9 revogada a autoriza\u00e7\u00e3o para manuten\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis.\u00a0<\/p>\n

Al\u00e9m de autuar o estabelecimento, o Ipem-SP apura a responsabilidade da oficina encarregada da manuten\u00e7\u00e3o das bombas de combust\u00edveis. Caso seja comprovada a participa\u00e7\u00e3o da oficina na fraude, \u00e9 revogada sua autoriza\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o de bombas de combust\u00edveis.<\/p>\n

O material coletado \u00e9 periciado em laborat\u00f3rio do instituto com emiss\u00e3o de laudo direcionado \u00e0 Secretaria da Fazenda do Governo de S\u00e3o Paulo para cassa\u00e7\u00e3o do cadastro no ICMS e tamb\u00e9m \u00e9 enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n<\/p><\/div>\n