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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Prisao-violencia-domestica-agressao.jpeg?w=696&ssl=1\")
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As pris\u00f5es em flagrante por descumprimento de medidas protetivas de urg\u00eancia cresceram 12,3% no estado de S\u00e3o Paulo em 2025. O n\u00famero passou de 5,1 mil em 2024 para 5,7 mil no ano passado, segundo a Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP-SP). \u201cEsses n\u00fameros que representam refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o das ordens judiciais e maior agilidade no atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica pelas Pol\u00edcias Civil e Militar\u201d, afirma o secret\u00e1rio Osvaldo Nico Gon\u00e7alves.<\/p>\n
Mesmo em casos onde n\u00e3o aconteceram o flagrante o fato n\u00e3o fica sem resposta das autoridades. \u201cPor exemplo, quando a v\u00edtima comunica o fato horas ou dias depois, ou quando o agressor j\u00e1 deixou o local, a Pol\u00edcia Civil inicia os procedimentos de investiga\u00e7\u00e3o\u201d, garante o secret\u00e1rio Nico.<\/p>\n
S\u00e3o adotadas medidas como o registro formal da ocorr\u00eancia, coleta de provas, escuta de depoimentos e an\u00e1lise de elementos t\u00e9cnicos, al\u00e9m da comunica\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Poder Judici\u00e1rio para deferimento de medidas cautelares. A depender da gravidade do caso, o delegado pode representar \u00e0 Justi\u00e7a pela pris\u00e3o preventiva do agressor.<\/p>\n
\u201cTodo descumprimento de medida protetiva que chega ao conhecimento da Pol\u00edcia Civil \u00e9 formalmente apurado. Quando n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a pris\u00e3o em flagrante, instauramos procedimento investigativo e, havendo elementos, representamos pela pris\u00e3o preventiva ao Judici\u00e1rio. A medida protetiva n\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lica. Ela tem for\u00e7a de lei, e o descumprimento gera consequ\u00eancia penal\u201d, afirmou Cristiane Braga, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM)<\/p>\n
A pris\u00e3o de autores \u00e9 considerada fundamental para interromper o ciclo de agress\u00f5es e prevenir crimes mais graves, como o feminic\u00eddio. Somente nos \u00faltimos tr\u00eas meses, o Governo de S\u00e3o Paulo prendeu e apresentou \u00e0 Justi\u00e7a 2 mil agressores durante diferentes opera\u00e7\u00f5es policiais integradas para cumprir mandados judiciais relacionados a crimes contra mulheres.<\/p>\n
LEIA MAIS: Entenda como a pol\u00edcia monitora tornozelados por viol\u00eancia contra a mulher em SP O monitoramento por tornozeleira eletr\u00f4nica<\/a> \u00e9 uma das ferramentas utilizadas para refor\u00e7ar o cumprimento das decis\u00f5es judiciais. S\u00e3o Paulo foi pioneiro na ado\u00e7\u00e3o da tecnologia para agressores de mulheres, implementada em setembro de 2023.<\/p>\n Desde ent\u00e3o, 712 agressores passaram a ser monitorados, dos quais 189 permanecem ativos. A tecnologia possibilitou a condu\u00e7\u00e3o de 211 autores de viol\u00eancia dom\u00e9stica \u00e0 delegacia, sendo que 120 permaneceram presos por descumprimento da medida.<\/p>\n Atualmente, h\u00e1 1.250 tornozeleiras dispon\u00edveis. O sistema funciona 24 horas por dia e emite alertas autom\u00e1ticos caso o agressor se aproxime da v\u00edtima ou descumpra as condi\u00e7\u00f5es impostas pela Justi\u00e7a, permitindo o envio imediato de viaturas.<\/p>\n O uso do equipamento depende de autoriza\u00e7\u00e3o judicial, geralmente concedida na audi\u00eancia de cust\u00f3dia, e o n\u00famero de monitorados \u00e9 din\u00e2mico, variando conforme as decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n O enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 prioridade do Governo de S\u00e3o Paulo, que criou, em 2023, de forma pioneira, a Secretaria de Pol\u00edticas para a Mulher. A pasta atua em parceria com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e outras pastas para melhor estruturar uma pol\u00edtica integrada e permanente de preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n Entre as principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n \u2022\u2060 \u2060Aplicativo SP Mulher Segura<\/a>: conecta mulheres em risco \u00e0 pol\u00edcia 24 horas por dia. A ferramenta soma 45,7 mil usu\u00e1rias e 9,6 mil acionamentos do bot\u00e3o do p\u00e2nico, com envio imediato de viaturas por georreferenciamento. O sistema tamb\u00e9m cruza a localiza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima com a de agressores monitorados por tornozeleira, emitindo alertas autom\u00e1ticos;<\/p>\n \u2022\u2060 \u2060Cabine Lil\u00e1s<\/a><\/strong>: presente em todas as regi\u00f5es do estado nas unidades do Centro de Opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar (Copom), onde chamadas feitas por mulheres ao 190 s\u00e3o atendidas por policiais femininas treinadas para acolhimento especializado e orienta\u00e7\u00e3o sobre medidas protetivas;<\/p>\n \u2022\u2060 \u2060Amplia\u00e7\u00e3o de 54% das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM): o estado conta com 142 DDMs e 173 Salas DDM 24h, instaladas em plant\u00f5es policiais. Entre 2024 e 2025, houve crescimento de 17,5% nas medidas protetivas concedidas e de 12,5% nos boletins de ocorr\u00eancia;<\/p>\n \u2022\u2060 \u2060Casas da Mulher Paulista: 20 unidades inauguradas e outras 16 em constru\u00e7\u00e3o para acolhimento e atendimento multidisciplinar;<\/p>\n
<\/a><\/strong><\/p>\nMonitoramento eletr\u00f4nico amplia controle<\/h2>\n
Rede integrada amplia preven\u00e7\u00e3o, acolhimento e resposta r\u00e1pida \u00e0s v\u00edtimas<\/h2>\n