{"id":57256,"date":"2026-03-04T16:54:33","date_gmt":"2026-03-04T19:54:33","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/pedidos-de-medida-protetiva-cresceram-175-em-sp-entenda-como-ordem-judicial-protege-mulheres\/"},"modified":"2026-03-04T16:54:33","modified_gmt":"2026-03-04T19:54:33","slug":"pedidos-de-medida-protetiva-cresceram-175-em-sp-entenda-como-ordem-judicial-protege-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/pedidos-de-medida-protetiva-cresceram-175-em-sp-entenda-como-ordem-judicial-protege-mulheres\/","title":{"rendered":"Pedidos de medida protetiva cresceram 17,5% em SP; entenda como ordem judicial protege mulheres"},"content":{"rendered":"


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O Estado de S\u00e3o Paulo ampliou sua rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia e registrou 118,6 mil pedidos de medida protetiva<\/a> no ano de 2025, o que representou um aumento de 17,5% em rela\u00e7\u00e3o a 2024. Com isso, o Governo de S\u00e3o Paulo amplia o acesso das v\u00edtimas a instrumentos previstos na Lei Maria da Penha.<\/p>\n

Ao longo dos \u00faltimos anos, o Estado ampliou os canais para solicita\u00e7\u00e3o de medidas protetivas. Al\u00e9m de \u00f3rg\u00e3os como Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros do Judici\u00e1rio, a mulher v\u00edtima de viol\u00eancia tamb\u00e9m pode acessar delegacias (f\u00edsicas ou eletr\u00f4nicas), al\u00e9m do aplicativo SP Mulher Segura.\u00a0<\/p>\n

A concess\u00e3o dos pedidos \u00e9 feita pelo Judici\u00e1rio. Para recorrer de pedidos indeferidos e informar medidas descumpridas, a v\u00edtima deve buscar a Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>.<\/p>\n

O Estado de S\u00e3o Paulo foi pioneiro em utilizar tornozeleiras eletr\u00f4nicas para monitorar agressores de mulheres que possuem medidas protetivas. Desde 2023, 120 homens monitorados foram presos pela Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo ao violar a medida e tentar se aproximar das v\u00edtimas.<\/p>\n

LEIA TAMB\u00c9M: <\/strong>Saiba como funciona o monitoramento de agressores de mulheres com tornozeleira em SP<\/a><\/p>\n

No m\u00eas da mulher da mulher, o Governo de S\u00e3o Paulo refor\u00e7a esse e outros mecanismos da rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher no estado.<\/p>\n

O que s\u00e3o medidas protetivas de urg\u00eancia?<\/h2>\n

As medidas protetivas de urg\u00eancia s\u00e3o mecanismos previstos na Lei Maria da Penha para proteger mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n

Elas permitem que o Poder Judici\u00e1rio determine provid\u00eancias imediatas para interromper a viol\u00eancia e evitar novos epis\u00f3dios, como o afastamento do agressor do lar, a proibi\u00e7\u00e3o de contato e a suspens\u00e3o do porte de armas.<\/p>\n

Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, a pr\u00f3pria mulher pode solicitar a medida protetiva, sem necessidade de advogado. Uma vez concedida, o agressor fica proibido de aproximar-se da mulher, dos seus familiares e de testemunhas. A dist\u00e2ncia \u00e9 de cerca de 200 a 300 metros e \u00e9 determinada pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n

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