O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores (MRE) do Brasil elogiou, em nota publicada neste s\u00e1bado (30), a decis\u00e3o da Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) que determinou que Israel adote medidas adicionais para garantir o fornecimento de servi\u00e7os b\u00e1sico e assist\u00eancia humanit\u00e1ria aos palestinos na Faixa de Gaza.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\n\u201cO governo brasileiro sa\u00fada a ado\u00e7\u00e3o, em 28 de mar\u00e7o, pela Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ), de novas medidas cautelares, no \u00e2mbito do processo instaurado pela \u00c1frica do Sul contra Israel, com base na Conven\u00e7\u00e3o para a Preven\u00e7\u00e3o e Repress\u00e3o do Crime de Genoc\u00eddio.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
A CIJ \u00e9 o principal \u00f3rg\u00e3o jur\u00eddico das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) que julga den\u00fancias de crimes contra Estados. Na \u00faltima quinta-feira (28), a Corte emitiu decis\u00e3o, por 14 votos contra dois, exigindo que Israel adote medidas<\/a> cautelares adicionais para evitar a degrada\u00e7\u00e3o da vida do povo palestino.<\/p>\n
O Itamaraty recordou que as medidas determinadas pela CIJ t\u00eam \u201ccar\u00e1ter vinculante\u201d, o que significa que os pa\u00edses signat\u00e1rios da ONU concordaram em respeitar as decis\u00f5es do Tribunal.<\/p>\n
Ainda segundo o MRE, \u201co governo brasileiro espera que [as medidas] possam resultar em urgente al\u00edvio humanit\u00e1rio para Gaza e em ambiente de di\u00e1logo pol\u00edtico que permita um cessar-fogo definitivo, a liberta\u00e7\u00e3o imediata de todos os ref\u00e9ns e a retomada de negocia\u00e7\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o de dois Estados\u201d.<\/p>\n
O governo brasileiro ainda lembrou que a fome instalada em Gaza matou \u201cao menos 31 pessoas, entre as quais 27 crian\u00e7as, por malnutri\u00e7\u00e3o e desidrata\u00e7\u00e3o, conforme relat\u00f3rio recente do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Coordena\u00e7\u00e3o de Assuntos Humanit\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
Medidas Cautelares<\/h2>\n
Entre as medidas determinadas pelo Tribunal, est\u00e1 a coopera\u00e7\u00e3o plena com a ONU para a presta\u00e7\u00e3o desimpedida, e em grande escala, de assist\u00eancia humanit\u00e1ria e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos, aumentando os pontos de passagem terrestre \u00e0 Gaza, que devem ficar abertos pelo tempo que for necess\u00e1rio.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o ainda exige que os militares israelenses n\u00e3o cometam atos que violem os direitos dos palestinos e que o governo de Israel apresente ao Tribunal um relat\u00f3rio sobre as medidas que adotou para cumprir a ordem da CIJ. A resposta de Israel deve ser apresentada at\u00e9 o dia 28 de abril.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, \u201cas catastr\u00f3ficas condi\u00e7\u00f5es de vida dos palestinos na Faixa de Gaza deterioraram-se ainda mais, em particular devido a prolongada priva\u00e7\u00e3o generalizada de alimentos e outras necessidades b\u00e1sicas a que os palestinos em Gaza foram submetidos\u201d. Al\u00e9m disso, a Corte afirmou que \u201cos palestinos em Gaza n\u00e3o enfrentam mais apenas o risco de fome, conforme consta do Despacho de 26 de janeiro de 2024, mas a fome est\u00e1 instalada\u201d.<\/p>\n
Entenda<\/h2>\n
Em 29 de dezembro de 2023, a \u00c1frica do Sul ingressou com uma a\u00e7\u00e3o na CIJ acusando Israel de genoc\u00eddio<\/a>. A a\u00e7\u00e3o recebeu o apoio de diversos pa\u00edses, incluindo o Brasil<\/a>. Na \u00faltima segunda-feira (25), a relatora da ONU para os territ\u00f3rios palestinos ocupados, Francesca Albanese, tamb\u00e9m denunciou Israel<\/a> por genoc\u00eddio em Gaza.<\/p>\n
Grupo de especialistas apoiados pela ONU alertam que metade da popula\u00e7\u00e3o de Gaza, cerca de 1,1 milh\u00e3o de pessoas, sofrem risco de \u201cfome catastr\u00f3fica\u201d no enclave palestino. De acordo com a Classifica\u00e7\u00e3o da Fase de Seguran\u00e7a Alimentar Integrada (IPC), a desnutri\u00e7\u00e3o aguda entre crian\u00e7as de 6 meses a 23 meses de idade aumentou de 16,2% para 29,2%<\/a> entre janeiro e fevereiro deste ano.<\/p>\n
O governo de Tel Aviv nega as acusa\u00e7\u00f5es. Diz que a \u00c1frica do Sul e a relatora especial da ONU distorceram a situa\u00e7\u00e3o no enclave palestino, que o pa\u00eds respeita o direito humanit\u00e1rio internacional e que a guerra seria contra o Hamas, e n\u00e3o contra o povo palestino.<\/p>\n
Dados mais atualizados apontam que 32,5 mil pessoas morreram<\/a> e outras 75 mil est\u00e3o feridas ap\u00f3s 175 dias de guerra na Faixa de Gaza. Esse n\u00famero n\u00e3o inclui os 8 mil corpos que as autoridades locais de Gaza estimam estarem sob os escombros de pr\u00e9dios bombardeados por Israel.<\/p>\n<\/p><\/div>\n