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O Governo de S\u00e3o Paulo se prepara para dar novos passos na valoriza\u00e7\u00e3o da pesquisa com a contrata\u00e7\u00e3o de novos pesquisadores para o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA). A previs\u00e3o \u00e9 que a divulga\u00e7\u00e3o do concurso ocorra ainda no primeiro semestre.<\/p>\n
Outra frente importante \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras 661 (apoio \u00e0 pesquisa) e 662 (assistente t\u00e9cnico de pesquisa), que est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00e3o com as duas categorias, com previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o do anteprojeto em mar\u00e7o.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo algo que vem sendo aguardado e reivindicado por d\u00e9cadas em diversas frentes: melhorando as carreiras, corrigindo distor\u00e7\u00f5es, garantindo reajustes importantes, realizando concursos e reestruturando \u00f3rg\u00e3os essenciais que atuam diretamente ligados \u00e0 pesquisa\u201d, enfatiza a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, a moderniza\u00e7\u00e3o da carreira de pesquisador era pr\u00e9-requisito importante para a realiza\u00e7\u00e3o de um novo concurso p\u00fablico, mais atrativo a quem est\u00e1 ingressando na carreira. \u201cA Lei Complementar n\u00ba 1.435\/2025 fortalece a ci\u00eancia p\u00fablica paulista, moderniza o sistema de cargos e sal\u00e1rios e garante progress\u00e3o baseada em m\u00e9rito e transpar\u00eancia remunerat\u00f3ria\u201d, ressalta. A lei estabelece uma carreira estruturada em seis n\u00edveis funcionais (I a VI), cada um com tr\u00eas categorias (A, B e C), totalizando 18 posi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O novo modelo adota o regime de subs\u00eddio, amplia o percentual anual de promo\u00e7\u00f5es para at\u00e9 70% e prev\u00ea progress\u00e3o diferenciada para pesquisadores doutores, valorizando a qualifica\u00e7\u00e3o e o desempenho, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n
De acordo com levantamento apresentado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, dos 901 pesquisadores cient\u00edficos estaduais em atividade, 742 (82,4%) garantiram reajuste salarial em percentual variando de 10 a 39% com a nova lei (considerando o sal\u00e1rio bruto atual, que inclui adicionais como quinqu\u00eanios e sexta-parte). A parcela n\u00e3o beneficiada por reajuste corresponde aos servidores que j\u00e1 recebem valores acima do teto estadual em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais ou de incorpora\u00e7\u00f5es remunerat\u00f3rias acumuladas ao longo da carreira.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o importante, lembra Nat\u00e1lia, \u00e9 a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de especialista ambiental e agropecu\u00e1rio, garantida no ano passado. Entre os benef\u00edcios est\u00e3o a realiza\u00e7\u00e3o anual do processo de promo\u00e7\u00e3o e a corre\u00e7\u00e3o de distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s promo\u00e7\u00f5es, ao ampliar de 20% para at\u00e9 70% o contingente beneficiado por progress\u00e3o de n\u00edvel via concurso.<\/p>\n
O dispositivo prev\u00ea tamb\u00e9m a incorpora\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00f5es ao sal\u00e1rio-base, evitando a perda desses benef\u00edcios, e ampliando a estabilidade e a previsibilidade da remunera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi promovida a revis\u00e3o das tabelas salariais, com reorganiza\u00e7\u00e3o das refer\u00eancias. Foram criadas tr\u00eas classes em cada um dos seis n\u00edveis da carreira, permitindo evolu\u00e7\u00e3o funcional com base em m\u00e9rito e qualifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m houve avan\u00e7os fundamentais para outras carreiras especializadas que fazem parte do Sistema Ambiental Paulista e que atuam diretamente ligadas \u00e0 pesquisa. Na Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), ap\u00f3s 12 anos sem concursos, foi realizado concurso p\u00fablico em 2024, resultando na nomea\u00e7\u00e3o de 284 empregados, todos em atividade. Esse refor\u00e7o ampliou em 17% o quadro funcional da Companhia, que atualmente conta com cerca de 1,7 mil servidores distribu\u00eddos em 48 Ag\u00eancias Ambientais e 20 laborat\u00f3rios em todo o Estado, al\u00e9m da sede na capital paulista.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovado o Plano de Carreira dos empregados da Funda\u00e7\u00e3o Florestal, institu\u00eddo estrutura funcional pr\u00f3pria, crit\u00e9rios de promo\u00e7\u00e3o e progress\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es gerenciais e mecanismos espec\u00edficos de valoriza\u00e7\u00e3o de especialistas que atuam na gest\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o, manejo florestal, prote\u00e7\u00e3o da fauna e restaura\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. \u201cTrata-se de uma medida muito aguardada pelos trabalhadores, que corrige lacuna hist\u00f3rica e fortalece a governan\u00e7a ambiental\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
O Instituto de Pesquisas Ambientais aumentou em 56,3% o n\u00famero de projetos em execu\u00e7\u00e3o, passando de 87 em 2021 para 136 atualmente, e mant\u00e9m o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, conceito 5 da CAPES. O Programa oferece mais de 45 disciplinas e atende, em m\u00e9dia, 75 alunos por ano. \u201cNossa produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica aumentou nessa gest\u00e3o, mesmo com a perda de efetivo por conta das aposentadorias. Com o novo concurso, vamos evoluir muito e de forma correta, com uma carreira moderna e promissora\u201d, diz Nat\u00e1lia.<\/p>\n
Ela observa, ainda, que as atividades de pesquisa s\u00e3o abrangentes, com equipes atuando em diversos outros \u00f3rg\u00e3os e unidades vinculadas, como a Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia \u2014 respons\u00e1vel, entre outros trabalhos, pelo Banco Paulista de Germoplasma de Animais Silvestres \u2014 e a Funda\u00e7\u00e3o Florestal, que desenvolve pesquisas nas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. A Semil tamb\u00e9m mant\u00e9m programas e projetos em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es paulistas e de outros estados, como o premiado programa Biota S\u00edntese, desenvolvido em coopera\u00e7\u00e3o com a USP, e o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Conserva\u00e7\u00e3o de Fauna, realizado com a UFS.<\/p>\n