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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/55113699851_7bcda33cb5_o.jpg?w=696&ssl=1\")
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O Governo de S\u00e3o Paulo entregou, nesta ter\u00e7a-feira (24), as matr\u00edculas de 1.190 apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional Itaquaquecetuba, na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) investiu R$ 4,6 milh\u00f5es na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do empreendimento.<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desse residencial, que foi entregue em 1997 e 2004, faz parte do esfor\u00e7o do Governo do Estado para eliminar o passivo de conjuntos habitacionais antigos da CDHU que ainda necessitam desse documento oficial. Atualmente, todos os empreendimentos da Companhia j\u00e1 s\u00e3o entregues devidamente averbados em cart\u00f3rio, com as matr\u00edculas individualizadas.<\/p>\n
\u201cHoje tamb\u00e9m temos pessoas realizando sonhos. O maior sonho do brasileiro \u00e9 o da casa pr\u00f3pria e, aqui, os moradores t\u00eam hist\u00f3ria para contar. Eles constru\u00edram em mutir\u00e3o e est\u00e3o esperando h\u00e1 mais de 30 anos pela escritura para que seu sonho ficasse completo. Esse dia chegou e todos podem dizer: \u2018essa casa \u00e9 minha.\u2019 Com o documento, v\u00e3o poder transferir a casa para filhos e netos, ou fazer melhorias no im\u00f3vel com tranquilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
Para regularizar conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza diversas etapas, incluindo diagn\u00f3stico fundi\u00e1rio, formula\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia de regulariza\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o dos elementos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios, execu\u00e7\u00e3o de medidas junto a \u00f3rg\u00e3os do munic\u00edpio e do Estado, al\u00e9m de provid\u00eancias cartoriais e jur\u00eddicas.<\/p>\n
A matr\u00edcula individualizada representa seguran\u00e7a jur\u00eddica para as fam\u00edlias. Esse documento \u00e9 uma esp\u00e9cie de certid\u00e3o de nascimento do im\u00f3vel, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es essenciais para sua identifica\u00e7\u00e3o legal, permitindo que os moradores tenham acesso a cr\u00e9dito, possam vender legalmente seus im\u00f3veis ou transferi-los para herdeiros, entre outros benef\u00edcios.<\/p>\n
\u201cEsse conjunto habitacional teve in\u00edcio com um mutir\u00e3o na d\u00e9cada de 1990, quando as pessoas se cotizaram para comprar materiais para come\u00e7ar a construir. Hoje temos a oportunidade n\u00e3o s\u00f3 de entregar os t\u00edtulos para quem plantou aquelas primeiras sementes, mas tamb\u00e9m para todas as unidades habitacionais que foram constru\u00eddas ao longo desse tempo. Todo aquele esfor\u00e7o est\u00e1 sendo reconhecido quando entregamos esse documento em nome de voc\u00eas, que n\u00e3o pode ser mais contestado\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o tem como prioridade ampliar o acesso \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e garantir o benef\u00edcio a um n\u00famero maior de fam\u00edlias. Desde 2023, foram regularizadas 147.393 mil unidades pela CDHU e pelo programa Cidade Legal, com investimentos totais de R$ 574,8 milh\u00f5es.<\/p>\n<\/p><\/div>\n