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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/IpemSPOpMatine2023_large_large.jpg?w=696&ssl=1\")
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Com o objetivo de evitar alergias no uso de fantasias e garantir seguran\u00e7a em brinquedos e produtos destinados \u00e0s crian\u00e7as, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo) integrou no per\u00edodo de 10 a 12 de fevereiro a Opera\u00e7\u00e3o Carnaval do Inmetro, na capital e munic\u00edpios da regi\u00e3o metropolitana e interior.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, foram fiscalizados no total 4.900 produtos e detectadas irregularidades em 214 produtos (4,37%), entre brinquedos e fantasias (produtos t\u00eaxteis). As equipes percorreram 38 estabelecimentos, sendo 14 (36,84%) deles notificados, em decorr\u00eancia de erros encontrados.<\/p>\n
S\u00f3 na capital, representando a maior parcela do total dos n\u00fameros de fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram 4.441 produtos fiscalizados e detectadas irregularidades em 194 produtos. As equipes percorreram 29 estabelecimentos de pequeno, m\u00e9dio e grande porte, sendo 9 (23,68%) deles notificados devido \u00e0s irregularidades.<\/p>\n
Entre os principais tipos de irregularidades encontradas para brinquedos, foram identificados produtos sendo comercializados sem o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade gravado no r\u00f3tulo. Quanto aos produtos t\u00eaxteis, foram identificados produtos com aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre a identifica\u00e7\u00e3o fiscal, nome, marca ou raz\u00e3o social, pa\u00eds de origem, composi\u00e7\u00e3o t\u00eaxtil, tamanho\/dimens\u00e3o, entre outras irregularidades.<\/p>\n
Nos casos de autua\u00e7\u00e3o, os fabricantes e estabelecimentos com produtos irregulares t\u00eam o prazo de 10 dias \u00fateis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933\/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/p>\n
Dicas do Ipem-SP<\/strong><\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o nas dicas para evitar acidentes e garantir a seguran\u00e7a de sua fam\u00edlia durante o carnaval.<\/p>\n N\u00e3o compre artigos infantis em com\u00e9rcio informal, pois n\u00e3o h\u00e1 garantia de proced\u00eancia. Produtos falsificados ou fabricados em ind\u00fastrias clandestinas podem n\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 toxicidade do material usado na fabrica\u00e7\u00e3o, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio informal \u00e9 de compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n Fantasias<\/strong><\/p>\n Para evitar poss\u00edveis alergias, \u00e9 necess\u00e1rio ficar atento \u00e0 compra de fantasias de uso infantil. Tamb\u00e9m \u00e9 importante verificar se consta a etiqueta t\u00eaxtil obrigat\u00f3ria, na qual devem estar descritas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n \u2013 nome, marca ou raz\u00e3o social do fabricante ou importador;<\/p>\n \u2013 identifica\u00e7\u00e3o fiscal (CNPJ);<\/p>\n \u2013 pa\u00eds de origem; tamanho ou dimens\u00f5es;<\/p>\n \u2013 composi\u00e7\u00e3o t\u00eaxtil<\/p>\n \u2013 cuidados para conserva\u00e7\u00e3o do produto que poder\u00e1 ser atrav\u00e9s de s\u00edmbolos ou texto.<\/p>\n Todos os tipos de fibras ou filamentos utilizados para a produ\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a devem estar mencionados com a incid\u00eancia percentual de cada um deles (95% algod\u00e3o e 05% elastano, por exemplo). Entretanto, \u00e9 proibido o uso dos nomes das marcas comerciais ou denomina\u00e7\u00e3o estrangeira (como nylon, popeline, lycra, lurex e rayon).<\/p>\n A etiqueta tamb\u00e9m deve conter elementos de orienta\u00e7\u00e3o para a conserva\u00e7\u00e3o e tratamento do produto. Geralmente s\u00e3o especificados por s\u00edmbolos ou textos e devem seguir a sequ\u00eancia correta de utiliza\u00e7\u00e3o do produto, como: lavagem, alvejamento, secagem a tambor, se pode usar ferro de passar e limpeza a seco.<\/p>\n Todas essas informa\u00e7\u00f5es em produtos t\u00eaxteis contribuem para evitar alergias e, consequentemente, riscos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n Brinquedos<\/strong><\/p>\n \u2013 \u00c9 fundamental que sempre tenha a supervis\u00e3o de um adulto quando a crian\u00e7a estiver com um brinquedo;<\/p>\n \u2013 Brinquedos nacionais ou importados devem ter o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Qualidade do Inmetro. O selo deve estar sempre vis\u00edvel, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou;<\/p>\n \u2013 O selo, que cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o);<\/p>\n \u2013\u00a0 Selecione o brinquedo de acordo com a faixa et\u00e1ria, interesse e o n\u00edvel de habilidade da crian\u00e7a;<\/p>\n \u2013 Verifique a faixa et\u00e1ria a que ele se destina \u2013\u00a0 avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamento da crian\u00e7a;<\/p>\n \u2013\u00a0 Devem constar na embalagem informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado, instru\u00e7\u00f5es de uso, montagem e eventuais riscos associados \u00e0 crian\u00e7a, CNPJ e o endere\u00e7o do fabricante ou importador;<\/p>\n \u2013\u00a0 Ler com aten\u00e7\u00e3o a instru\u00e7\u00e3o de uso que consta na embalagem ou no seu interior para orienta\u00e7\u00e3o no uso;<\/p>\n \u2013\u00a0 Se tiver filhos em idades diferentes, redobre a aten\u00e7\u00e3o para que os menores, em especial at\u00e9 3 anos, n\u00e3o tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos.<\/p>\n Em casos de d\u00favida, desconfian\u00e7a ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o servi\u00e7o da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, ou enviar e-mail para\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n Ipem-SP<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O Ipem-SP \u00e9 uma autarquia do Governo de S\u00e3o Paulo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, que atua em apoio \u00e0 Cidadania e ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Fortalecendo o desenvolvimento, o di\u00e1logo, e a dignidade no estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 reconhecido como ICT (Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o). A institui\u00e7\u00e3o promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte \u00e0s empresas e apoio ao cidad\u00e3o nas \u00e1reas da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, na metrologia, na vigil\u00e2ncia de mercado e no atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas compuls\u00f3rias.<\/p>\n Na vigil\u00e2ncia de mercado, o Ipem-SP atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumento de medi\u00e7\u00e3o usados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, como bombas medidoras de combust\u00edveis, balan\u00e7as e tax\u00edmetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, entre outros. Na vigil\u00e2ncia da qualidade, s\u00e3o fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos t\u00eaxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.<\/p>\n A Ouvidoria do Ipem-SP est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para d\u00favidas ou den\u00fancias, se houver desconfian\u00e7a sobre pr\u00e1ticas de comercializa\u00e7\u00e3o, produtos ou servi\u00e7os. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, o e-mail\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>, e nossa p\u00e1gina\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n