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O governador Tarc\u00edsio de Freitas anunciou nesta quarta-feira (4) um pacote de investimentos habitacionais de R$ 6,4 bilh\u00f5es para 37 mil novas moradias em todas as regi\u00f5es do estado. A iniciativa re\u00fane diversas frentes do Casa Paulista, maior programa habitacional da hist\u00f3ria de S\u00e3o Paulo, com autoriza\u00e7\u00f5es para in\u00edcio imediato de novas constru\u00e7\u00f5es, obras em parceria com prefeituras, melhorias habitacionais e projetos estruturantes integrados a eixos ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n
\u201cA gente est\u00e1 chegando em todos os lugares do estado. A gente est\u00e1 preocupado em dar dignidade e fazer a diferen\u00e7a. Com 81 mil resid\u00eancias entregues em tr\u00eas anos, \u00e9 como se a gente estivesse entregando mais de 70 habita\u00e7\u00f5es todos os dias. \u00c9 isso o que est\u00e1 acontecendo aqui com o Casa Paulista. \u00c9 o maior programa de moradia da hist\u00f3ria do estado de S\u00e3o Paulo. Isso \u00e9 realizar sonhos e isso n\u00e3o tem pre\u00e7o\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
No conjunto de a\u00e7\u00f5es imediatas, o governador autorizou R$ 1,9 bilh\u00e3o para construir 10.050 novas moradias em 146 munic\u00edpios, por meio da produ\u00e7\u00e3o direta pela CDHU e da modalidade Carta de Cr\u00e9dito Associativa (CCA).<\/p>\n
Pela produ\u00e7\u00e3o da CDHU, o Estado licita e constr\u00f3i moradias destinadas prioritariamente \u00e0s fam\u00edlias de menor renda. J\u00e1 a CCA \u00e9 voltada para o financiamento estadual de im\u00f3veis do setor privado, sem cobran\u00e7a de ITBI (Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis) e de registro em cart\u00f3rio, com pagamento da parcela inicial somente ap\u00f3s 30 dias da entrega das chaves. Outras 23 mil moradias ser\u00e3o constru\u00eddas a longo prazo em 10 munic\u00edpios na Grande S\u00e3o Paulo e regi\u00e3o de Campinas.<\/p>\n
O pacote inclui conv\u00eanios com nove munic\u00edpios pelas modalidades Casa Paulista \u2013 Pre\u00e7o Social e Casa Paulista \u2013 CCI Munic\u00edpios. O Pre\u00e7o Social viabiliza casa pr\u00f3pria para fam\u00edlias de baixa renda em terrenos p\u00fablicos, com valores abaixo do mercado. J\u00e1 o Casa Paulista \u2013 CCI Munic\u00edpios fortalece a atua\u00e7\u00e3o das prefeituras no fomento local ao somar subs\u00eddios municipais \u00e0s Cartas de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rias do Estado, aplicadas a fundo perdido para atendimento a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. Os subs\u00eddios v\u00e3o de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da cidade em que est\u00e1 localizado o im\u00f3vel.<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m autorizou conv\u00eanios com 120 munic\u00edpios pelo programa Bairro Paulista \u2013 Cidades Sustent\u00e1veis, com investimento estimado de R$ 72 milh\u00f5es. As prefeituras apresentaram propostas de interven\u00e7\u00f5es urbanas em infraestrutura verde, requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos, \u00e1reas de lazer e melhorias em mobilidade, com foco na qualidade de vida e no desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
\u201cEsse \u00e9 o esp\u00edrito da nossa secretaria e do Governo de S\u00e3o Paulo. Nosso interesse \u00e9 entregar unidade habitacional para as pessoas que mais precisam. E as pessoas que mais precisam est\u00e3o nos munic\u00edpios, por isso \u00e9 t\u00e3o importante a nossa parceria com prefeitas e prefeitos. Habita\u00e7\u00e3o \u00e9 chegar na ponta, \u00e9 conseguir fazer a entrega e colocar as fam\u00edlias em uma situa\u00e7\u00e3o muito melhor\u201d, disse o secret\u00e1rio estadual de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es de curto prazo, o Governo de S\u00e3o Paulo apresentou o projeto Novas Centralidades. O investimento \u00e9 estimado em R$ 4,3 bilh\u00f5es para 23 mil moradias em 14 localidades de 10 munic\u00edpios nas regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo e Campinas.<\/p>\n
O projeto estruturante integra pol\u00edticas habitacionais em cidades da Grande S\u00e3o Paulo e regi\u00e3o de Campinas a \u00e1reas de interesse do SuperA\u00e7\u00e3o SP \u2013 programa estadual para apoio a 105 mil fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade com atendimento individualizado e capacita\u00e7\u00e3o profissional \u2013 e de linhas ferrovi\u00e1rias j\u00e1 existentes ou em desenvolvimento, como o Trem Intercidades Eixo Norte.<\/p>\n
O objetivo do Novas Centralidades \u00e9 integrar a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social em regi\u00f5es com grandes popula\u00e7\u00f5es. O projeto tamb\u00e9m incentiva a abertura de servi\u00e7os e com\u00e9rcios em locais de grande movimento e a ocupa\u00e7\u00e3o urbana ordenada ao longo das linhas ferrovi\u00e1rias.<\/p>\n
As a\u00e7\u00f5es incluem urbaniza\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ambiental, implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura, constru\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, requalifica\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e novos empreendimentos habitacionais e comerciais.<\/p>\n
As 14 novas centralidades est\u00e3o distribu\u00eddas por Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira, Jundia\u00ed, Franco da Rocha, Barueri, Carapicu\u00edba e Mau\u00e1, al\u00e9m da capital. Projetos similares j\u00e1 est\u00e3o em desenvolvimento em Santos, para atender a demanda nas imedia\u00e7\u00f5es do t\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1, e na capital, no entorno das futuras esta\u00e7\u00f5es Lajeado de trens e Gabriela Mistral de metr\u00f4.<\/p>\n
Para a capital, haver\u00e1 abertura de sorteio para 607 moradias de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social \u2013 HIS2 (renda de 3 a 6 sal\u00e1rios m\u00ednimos) e de Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular \u2013 HMP (6 a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos). Do total, 250 ser\u00e3o reservadas para o programa Moradia Segura, destinado exclusivamente a policiais.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o no sorteio \u00e9 aberta a policiais civis, militares, t\u00e9cnico-cient\u00edficos e penais que atendem aos requisitos do programa e manifestaram interesse em editais das secretarias da Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria.<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o apresentou os dados mais recentes da pol\u00edtica habitacional em curso desde 2023. Al\u00e9m das 80,7 mil moradias j\u00e1 entregues e 103,5 mil em constru\u00e7\u00e3o, h\u00e1 41 mil im\u00f3veis autorizados pela atual gest\u00e3o, dos quais 5.475 j\u00e1 est\u00e3o em obras por meio da CDHU e outros 4.115 em fase de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A pasta confirmou a abertura de inscri\u00e7\u00e3o para sorteios de 14 mil moradias autorizadas pela atual gest\u00e3o. Haver\u00e1 oferta de moradia na modalidade Carta de Cr\u00e9dito Associativa (8,9 mil) e via chamamento p\u00fablico para im\u00f3veis pr\u00e9-fabricados (4,4 mil) com certifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da CDHU, al\u00e9m das 607 habita\u00e7\u00f5es sociais e de mercado popular na capital.<\/p>\n
Outros 18.044 im\u00f3veis est\u00e3o em diferentes fases de prepara\u00e7\u00e3o para licita\u00e7\u00f5es da CDHU e novos lan\u00e7amentos de CCA, entre outras modalidades. Ao todo, s\u00e3o 339 empreendimentos que somam 41 mil unidades j\u00e1 autorizadas e em diferentes est\u00e1gios de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n