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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/ETE-Monte-Mor_01-1024x704-1.jpg?w=696&ssl=1\")
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Est\u00e1 no ar o novo sistema de cadastro geral de entidades da sociedade civil interessadas em participar dos Conselhos Deliberativos das Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico (URAEs) no estado de S\u00e3o Paulo. O cadastro passa a ser um instrumento permanente de habilita\u00e7\u00e3o, com o objetivo de organizar os processos, ampliar a transpar\u00eancia e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nas decis\u00f5es relacionadas \u00e0 governan\u00e7a regional dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. A iniciativa \u00e9 da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), por meio da Secretaria Executiva das URAEs.<\/p>\n
\u201cEsse sistema representa um avan\u00e7o importante na consolida\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a mais democr\u00e1tica e transparente para os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no estado de S\u00e3o Paulo. Ao organizar e padronizar o processo de habilita\u00e7\u00e3o das entidades da sociedade civil, ampliamos as possibilidades de participa\u00e7\u00e3o qualificada nos Conselhos das URAEs e fortalecemos o di\u00e1logo com diferentes segmentos da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destacou a secret\u00e1ria da Semil e coordenadora do Conselho Deliberativo da URAE, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n
Este \u00e9 mais um passo na consolida\u00e7\u00e3o do programa Universaliza-SP, que apoia munic\u00edpios fora do contrato da Sabesp na busca pela universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento e pelo fortalecimento da resili\u00eancia h\u00eddrica. A nova plataforma amplia a participa\u00e7\u00e3o social, d\u00e1 mais transpar\u00eancia aos processos e fortalece a governan\u00e7a regional dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto no estado.<\/p>\n
Anteriormente, o credenciamento das entidades ocorria apenas por meio de editais e chamamentos pontuais. Com o novo sistema, o cadastramento passa a ser cont\u00ednuo e centralizado, facilitando o acesso da sociedade civil aos espa\u00e7os de decis\u00e3o.<\/p>\n
Com o cadastro, as entidades passam a ser reconhecidas como aptas a integrar os Conselhos Deliberativos e outras inst\u00e2ncias colegiadas no \u00e2mbito das URAEs, podendo participar de chamamentos p\u00fablicos, processos eleitorais de representantes e acompanhar discuss\u00f5es e decis\u00f5es estrat\u00e9gicas sobre a gest\u00e3o regional da \u00e1gua e do esgotamento sanit\u00e1rio.<\/p>\n
Todo o procedimento \u00e9 digital, padronizado e transparente, incluindo a an\u00e1lise documental. As entidades habilitadas receber\u00e3o um Certificado de Cadastramento com validade de dois anos, que poder\u00e1 ser utilizado nos processos relacionados \u00e0s URAEs. O sistema tamb\u00e9m permite o acompanhamento do status da inscri\u00e7\u00e3o, o recebimento de notifica\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas e o download do certificado.<\/p>\n
Podem se cadastrar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil constitu\u00eddas h\u00e1 pelo menos um ano e com atua\u00e7\u00e3o comprovada no Estado de S\u00e3o Paulo. O sistema prev\u00ea o enquadramento em diferentes segmentos, como organiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e de pesquisa, entidades ambientalistas, de defesa do consumidor, ligadas ao saneamento, \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, ao desenvolvimento urbano e ao meio ambiente, al\u00e9m de representantes de grandes consumidores e de popula\u00e7\u00f5es rurais, origin\u00e1rias e tradicionais.<\/p>\n
Paralelamente, o Governo do Estado segue trabalhando na modelagem dos editais do Universaliza-SP, com previs\u00e3o de abertura das consultas p\u00fablicas ainda neste semestre, refor\u00e7ando o compromisso com a participa\u00e7\u00e3o social e com o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es devem ser feitas exclusivamente pelo site da Semil, clicando\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n Sobre as URAEs<\/strong><\/p>\n As Unidades Regionais de Saneamento B\u00e1sico (URAEs) s\u00e3o blocos de munic\u00edpios criados para organizar e integrar a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, conforme o Novo Marco Legal do Saneamento. O modelo busca ampliar a efici\u00eancia, o planejamento conjunto e a gest\u00e3o compartilhada de recursos h\u00eddricos e de infraestrutura, contribuindo para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os no Estado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n