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A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara vai convocar o secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Agricultura, Reinaldo Buck Belussi, para participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado, na quinta-feira, 23 de maio. A pauta do encontro ser\u00e3o as respostas a den\u00fancias diversas de maus-tratos protocoladas na Ouvidoria da Prefeitura, que foram consideradas insatisfat\u00f3rias pelos mun\u00edcipes e pelos vereadores.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o pelo agendamento ocorreu na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 16 de maio, ap\u00f3s o secret\u00e1rio n\u00e3o comparecer para prestar esclarecimentos \u00e0 Comiss\u00e3o sobre den\u00fancias de maus-tratos.\u00a0<\/p>\n
A mun\u00edcipe Roberta Rocha esteve presente na reuni\u00e3o para apresentar os casos protocolados por ela sobre den\u00fancias de maus-tratos a gatos e acerca da presen\u00e7a de cavalos em \u00e1reas urbanas da cidade, bem como sobre microchipagem. \u201cAcho que \u00e9 falta de respeito com os mun\u00edcipes ele n\u00e3o comparecer para dar uma resposta e n\u00e3o mandar nem representante\u201d, comentou Roberta durante a reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Segundo a mun\u00edcipe, as respostas \u00e0s den\u00fancias feitas por ela \u00e0 Ouvidoria da Prefeitura s\u00e3o insatisfat\u00f3rias e, em todos os casos, o retorno foi de processo conclu\u00eddo, no entanto, afirmou que nenhuma a\u00e7\u00e3o foi tomada pelo Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos problemas relatados.<\/p>\n
Devido \u00e0 falta do secret\u00e1rio ou de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, a Comiss\u00e3o decidiu convocar o respons\u00e1vel pela pasta, nos termos do artigo 77, inciso VI do Regimento Interno da C\u00e2mara<\/a>, para participar da pr\u00f3xima reuni\u00e3o do colegiado, na quinta-feira, 23 de maio, a partir das 15h.<\/p>\n Demanda ao Pelot\u00e3o Ambiental<\/strong><\/p>\n Outra den\u00fancia de maus-tratos n\u00e3o solucionada tamb\u00e9m pautou a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que dezenas de cavalos est\u00e3o sofrendo maus-tratos em um terreno particular. Conforme documentos enviados ao colegiado, o pedido de provid\u00eancias quanto ao caso foi protocolado na Prefeitura, mas, apesar de ter realizado a vistoria no local, nenhuma medida foi tomada.<\/p>\n Uma vez que ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o o problema n\u00e3o foi solucionado, a Comiss\u00e3o pediu que o Pelot\u00e3o Ambiental realize dilig\u00eancia ao local para verificar a situa\u00e7\u00e3o dos animais a fim de constatar ou n\u00e3o a ocorr\u00eancia dos fatos.<\/p>\n Outro of\u00edcio sobre o mesmo tema ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente e ao Departamento de Bem-estar Animal questionando se algum m\u00e9dico veterin\u00e1rio ou t\u00e9cnico acompanhou a fiscaliza\u00e7\u00e3o para atestar as condi\u00e7\u00f5es dos animais e, caso positivo, os vereadores pedem o laudo t\u00e9cnico emitido pelo respons\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n A Comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da C\u00e2mara \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compete ainda ao colegiado receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, al\u00e9m de estudar e propor altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Fazem parte do colegiado os vereadores Tatiane Lopes (Avante), presidente; Airton do Vit\u00f3rio Lucato (PL), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n