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A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp<\/a>) publicou no dia 29 de dezembro o Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais Urbanas (DMAPU), documento t\u00e9cnico voltado a orientar munic\u00edpios, gestores p\u00fablicos e demais atores do setor na organiza\u00e7\u00e3o e no planejamento desses servi\u00e7os que integram o saneamento b\u00e1sico. A iniciativa refor\u00e7a o papel da ag\u00eancia na promo\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e no apoio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas mais eficientes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n O guia reconhece a drenagem urbana como elemento fundamental para a resili\u00eancia das cidades, especialmente diante do aumento da frequ\u00eancia e intensidade de eventos extremos de chuva, do avan\u00e7o da urbaniza\u00e7\u00e3o e da impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo. A publica\u00e7\u00e3o prop\u00f5e uma abordagem integrada para o manejo das \u00e1guas pluviais, com foco na supera\u00e7\u00e3o do modelo tradicional de drenagem e na ado\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es capazes de reduzir alagamentos, proteger o meio ambiente e contribuir para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: Nova tarifa da Sabesp entra em vigor com valor 15% menor que no modelo estatal<\/a><\/p>\n Alinhado ao Marco Legal do Saneamento e \u00e0s diretrizes da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA), o documento trata de temas como a titularidade municipal, as responsabilidades dos entes envolvidos, as formas de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira, o planejamento integrado, a opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos sistemas, al\u00e9m do papel da regula\u00e7\u00e3o e da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A publica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ressalta a import\u00e2ncia da incorpora\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es baseadas na natureza, como jardins de chuva, pavimentos perme\u00e1veis, telhados verdes e bacias de infiltra\u00e7\u00e3o, integradas \u00e0s infraestruturas convencionais, como estrat\u00e9gia para ampliar a adapta\u00e7\u00e3o das cidades \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e mitigar riscos de inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: Investimento de R$ 2 bi, novos reservat\u00f3rios e amplia\u00e7\u00e3o da rede refor\u00e7am oferta de \u00e1gua no litoral paulista no ver\u00e3o<\/a><\/p>\n Elaborado pela equipe t\u00e9cnica da Arsesp, o guia tem car\u00e1ter orientativo e busca servir como refer\u00eancia t\u00e9cnica inicial para o di\u00e1logo com os munic\u00edpios regulados e demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas, contribuindo para o fortalecimento da gest\u00e3o da drenagem urbana no Estado de S\u00e3o Paulo. O\u00a0Guia de Diretrizes sobre Drenagem e Manejo de \u00c1guas Pluviais Urbanas\u200b<\/a>\u00a0est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta no site da Arsesp.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n