O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Petrobras de uma solu\u00e7\u00e3o consensual no processo que trata do contrato com a Unigel. A estatal busca um acordo para evitar a suspens\u00e3o do contrato de arrendamento das plantas de fertilizantes, assinado em dezembro do ano passado.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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No texto de hoje, o ministro do TCU Benjamin Zymler diz que cabe \u00e0 estatal \u201cbuscar que tal solicita\u00e7\u00e3o seja emitida por interm\u00e9dio do minist\u00e9rio supervisor\u201d, que \u00e9 o Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Segundo Zymler, como houve exonera\u00e7\u00e3o do diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, a nova gest\u00e3o da estatal deve reavaliar a conveni\u00eancia e a oportunidade do pedido de solu\u00e7\u00e3o consensual em rela\u00e7\u00e3o ao caso.<\/p>\n
Hoje de manh\u00e3, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates e nomeou interinamente para o cargo a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti. O Minist\u00e9rio de Minas e Energia indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates, mas o nome dela ainda precisa passar por an\u00e1lises internas da empresa, ser aprovado no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e referendado pela assembleia dos acionistas.<\/p>\n
Contrato com a Unigel<\/h2>\n
No in\u00edcio de abril deste ano, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU pediu a suspens\u00e3o do contrato entre a Petrobras e a empresa de fertilizantes Proquige Qu\u00edmica (Grupo Unigel), por entender que havia ind\u00edcios de irregularidades. O parecer dos t\u00e9cnicos listou falhas nas justificativas para a realiza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio, falta de assinatura no contrato de inst\u00e2ncias superiores da companhia e o fato de a Petrobras assumir os riscos do neg\u00f3cio em cen\u00e1rio de mercado desfavor\u00e1vel.<\/p>\n
\u00a0A avalia\u00e7\u00e3o foi a de que a assinatura trar\u00e1 preju\u00edzo de R$ 487,1 milh\u00f5es no prazo de oito meses. O contrato foi fechado no dia 29 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 759,2 milh\u00f5es, com vig\u00eancia de 240 dias. A transa\u00e7\u00e3o foi do tipo tolling<\/em>, quando h\u00e1 industrializa\u00e7\u00e3o por encomenda. A Petrobras forneceria g\u00e1s e receberia fertilizante da Unigel e assumiria a responsabilidade pela comercializa\u00e7\u00e3o. Nesse ponto, os t\u00e9cnicos entenderam que haveria \u00f4nus para a estatal por ser uma opera\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria.<\/p>\n O acordo \u00e9\u00a0relativo \u00e0s unidades da F\u00e1brica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Sergipe e da Bahia, de propriedade da Petrobras, que foram arrendadas em 2020 para a Unigel. As f\u00e1bricas estavam com opera\u00e7\u00e3o paralisada por dificuldades financeiras.<\/p>\n A Fafen-BA \u00e9 uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produ\u00e7\u00e3o de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, que pode comercializar am\u00f4nia, g\u00e1s carb\u00f4nico e agente redutor l\u00edquido automotivo (Arla 32). A Fafen-Se tem capacidade instalada de produ\u00e7\u00e3o de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar am\u00f4nia, g\u00e1s carb\u00f4nico e sulfato de am\u00f4nio, produto tamb\u00e9m usado como fertilizante.<\/p>\n<\/p><\/div>\n