\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/54999991663_516eece902_k.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do Programa Casa Paulista, regularizou 208 im\u00f3veis do n\u00facleo Parque Petr\u00f3ria \u2013 Fase 1 (quadras 60, 70 e 71), em Franco da Rocha, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito \u00e0 moradia digna \u00e0s fam\u00edlias beneficiadas. A a\u00e7\u00e3o integra o Programa Cidade Legal, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH). A secret\u00e1ria executiva do programa, Candel\u00e1ria Reyes, participou da cerim\u00f4nia de entrega de t\u00edtulos, na tarde desta segunda-feira (22\/12).\u00a0<\/p>\n
Durante a solenidade, Candel\u00e1ria destacou a import\u00e2ncia da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria .\u201cParafraseando o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco, eu digo que entregar a chave de uma unidade nova \u00e9 emocionante, mas entregar um t\u00edtulo de regulariza\u00e7\u00e3o tem um significado ainda maior. \u00c9 o poder p\u00fablico reconhecendo o esfor\u00e7o que cada um de voc\u00eas teve ao longo da vida para conquistar a pr\u00f3pria casa\u201d, concluiu.\u00a0<\/p>\n
O n\u00facleo contemplado nesta primeira etapa integra uma ocupa\u00e7\u00e3o maior iniciada a partir de 1987, em \u00e1rea p\u00fablica pertencente \u00e0 Fazenda P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo. Em raz\u00e3o da grande extens\u00e3o e da complexidade da \u00e1rea \u2014 que envolve alta declividade, presen\u00e7a de \u00e1reas ambientalmente protegidas e desafios de infraestrutura \u2014, a municipalidade optou por dividir o processo de regulariza\u00e7\u00e3o em fases. A Fase 1 abrange as quadras 60, 70 e 71, por estarem em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado de consolida\u00e7\u00e3o urbana e contarem com maior oferta de infraestrutura, totalizando uma \u00e1rea de 53,1 mil m\u00b2.\u00a0<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o do n\u00facleo Parque Petr\u00f3ria \u2013 Fase 1 est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal e com a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, que permite aos munic\u00edpios incorporar n\u00facleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial e titular seus ocupantes por meio do instrumento da legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
Para os moradores, a entrega do t\u00edtulo representa a concretiza\u00e7\u00e3o de uma espera hist\u00f3rica. A aposentada Ermantina Lourdes Eug\u00eanio Pereira Sim\u00f5es, de 68 anos, aguardava h\u00e1 mais de 20 anos pela regulariza\u00e7\u00e3o do lote onde construiu sua casa. \u201cIsso aqui, para mim, \u00e9 tudo. Hoje eu posso dizer que tenho a minha casa, que eu tenho um im\u00f3vel\u201d, contou, emocionada. \u201cQuando chegamos aqui n\u00e3o tinha \u00e1gua, nem luz, nem nada. Meu marido ajudou a asfaltar as ruas, ajudamos a construir esse bairro. Hoje estou no segundo mandato como conselheira de sa\u00fade do bairro e quero continuar ajudando\u201d, afirmou. O esposo de Ermantina, Renaldo Ribeiro Sim\u00f5es, de 82, tamb\u00e9m celebrou a conquista. \u201cO sentimento \u00e9 de alegria, paz e gratid\u00e3o\u201d, resumiu.\u00a0<\/p>\n
Outra moradora contemplada na primeira fase da regulariza\u00e7\u00e3o foi Simone Maria dos Santos, de 51 anos, que destacou o al\u00edvio e a seguran\u00e7a trazidos pelo documento. \u201cS\u00f3 temos que agradecer. Agora vamos ter o papel para mostrar que estamos \u2018ok\u2019, que n\u00e3o estamos vivendo de favor. \u00c9 uma alegria muito grande dentro da gente\u201d, afirmou.\u00a0<\/p>\n
Zenilton Cardoso Cerqueira, de 48 anos, que aguardou oito anos pela regulariza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, definiu o momento como uma b\u00ean\u00e7\u00e3o. \u201cEsperamos muito por isso e agora temos a seguran\u00e7a de saber que \u00e9 algo realmente meu\u201d, disse, entusiasmado.\u00a0<\/p>\n
Com a regulariza\u00e7\u00e3o do n\u00facleo, os moradores passam a ter acesso ao t\u00edtulo de propriedade de suas moradias. A partir da emiss\u00e3o do documento, tornam-se legalmente propriet\u00e1rios de im\u00f3veis que antes estavam em situa\u00e7\u00e3o irregular. Al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica, as fam\u00edlias de baixa renda passam a contar com outros benef\u00edcios, como acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.\u00a0<\/p>\n
A regulariza\u00e7\u00e3o do n\u00facleo Parque Petr\u00f3ria \u2013 Fase 1 est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o municipal e com a Lei Federal n\u00ba 13.465\/2017, que permite aos munic\u00edpios incorporar n\u00facleos urbanos informais consolidados ao ordenamento territorial e titular seus ocupantes por meio do instrumento da legitima\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n
Sobre o programa<\/strong>\u00a0<\/p>\n O Programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custos para os munic\u00edpios ou para os moradores. A iniciativa oferece apoio t\u00e9cnico \u00e0s prefeituras para a regulariza\u00e7\u00e3o do parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, destinados ao uso residencial em \u00e1reas urbanas ou de expans\u00e3o urbana, al\u00e9m de assessoria para o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n