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O Or\u00e7amento estadual para 2026 do Governo de S\u00e3o Paulo foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, com receita estimada de R$ 382,3 bilh\u00f5es, sendo R$ 30,9 bilh\u00f5es em investimentos. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na ter\u00e7a-feira (16), com a reda\u00e7\u00e3o final do projeto para san\u00e7\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas aprovado na quarta-feira (17). <\/p>\n
Quase tr\u00eas quartos da receita est\u00e3o direcionados \u00e0s \u00e1reas essenciais de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, gera\u00e7\u00e3o de empregos, cultura, desenvolvimento social, habita\u00e7\u00e3o de interesse social, seguran\u00e7a h\u00eddrica e preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O objetivo \u00e9 ampliar a qualidade do atendimento ao cidad\u00e3o e reduzir desigualdades.<\/p>\n
Entre os destaques do or\u00e7amento est\u00e1 o Programa SuperA\u00e7\u00e3o SP, lan\u00e7ado em 2025, que integra diversas secretarias em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 supera\u00e7\u00e3o da pobreza extrema, promovendo autonomia por meio de capacita\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho. A iniciativa conta com fonte adicional de recursos, o que representa crescimento de cerca de 50% no or\u00e7amento da secretaria.<\/p>\n
Na infraestrutura, o or\u00e7amento prev\u00ea a continuidade das obras das Linhas 6-Laranja, 17-Ouro, 2-Verde, 4-Amarela, 5-Lil\u00e1s e 15-Prata do Metr\u00f4, al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o das linhas ferrovi\u00e1rias e das rodovias estaduais, incluindo o rec\u00e9m-concedido Lote Paranapanema, estrat\u00e9gico para o agroneg\u00f3cio paulista. Tamb\u00e9m est\u00e3o contemplados recursos para o t\u00e9rmino do Rodoanel Norte e para iniciativas como o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o do T\u00fanel Imerso Santos-Guaruj\u00e1, a implanta\u00e7\u00e3o do Trem Intercidades (S\u00e3o Paulo\u2013Campinas) e a cria\u00e7\u00e3o do Centro Administrativo de S\u00e3o Paulo, projeto emblem\u00e1tico de revitaliza\u00e7\u00e3o urbana no centro da capital.<\/p>\n
Vota\u00e7\u00e3o<\/strong> Tamb\u00e9m foi mantida a destina\u00e7\u00e3o de emendas que a Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento (CFOP) t\u00eam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para distribui\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios paulistas durante as audi\u00eancias p\u00fablicas do Or\u00e7amento, anualmente realizadas em diversas cidades de todas as regi\u00f5es do estado.<\/p>\n A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para 2026 foi constru\u00edda a partir da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), aprovada pela Alesp no primeiro semestre, e as previs\u00f5es do projeto do Plano Plurianual 2024-2027. Al\u00e9m de or\u00e7ar a receita, a proposta or\u00e7ament\u00e1ria estabelece as despesas dos diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, como secretarias, autarquias, empresas e universidades.<\/p>\n A Alesp aprovou tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a o Projeto de Decreto Legislativo 46\/2025, que considera regular a presta\u00e7\u00e3o de contas apresentada pelo Executivo referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2024.<\/p>\n<\/p><\/div>\n
O texto aprovado do Projeto de Lei 1036\/2025 incorporou 15.030 das 31.417 emendas apresentadas pelos parlamentares, o que resultou em remanejamento de cerca de R$ 1 bilh\u00e3o entre as secretarias estaduais.<\/p>\n