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A Secretaria da Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas do Estado de S\u00e3o Paulo passou a adotar, a partir de 17 de dezembro, um novo Cadastro de Pareceristas para a composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de An\u00e1lise e Sele\u00e7\u00e3o dos editais do Fomento CULTSP. A mudan\u00e7a, que entra em vigor enquanto as inscri\u00e7\u00f5es dos editais est\u00e3o em andamento, unifica em uma \u00fanica plataforma o cadastro de pessoas f\u00edsicas interessadas em atuar como avaliadoras de projetos, por meio do Sistema do Fomento, dispon\u00edvel no site\u00a0fomentocultsp.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n Com o novo modelo, a Secretaria cria um banco de dados cont\u00ednuo de pareceristas, reunindo profissionais com atua\u00e7\u00e3o comprovada nas \u00e1reas art\u00edsticas, t\u00e9cnicas e culturais. A iniciativa traz mais clareza ao processo, facilita o acesso dos interessados e organiza, em um \u00fanico ambiente digital, as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para futuras convoca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Para os editais vinculados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc (PNAB), as pessoas f\u00edsicas podem se inscrever diretamente no Cadastro de Pareceristas. No caso dos editais vinculados ao ProAC, o cadastro tamb\u00e9m \u00e9 realizado pela pr\u00f3pria pessoa f\u00edsica; contudo, conforme determinam a Lei n\u00ba 12.268\/06 e o Decreto n\u00ba 54.275\/09, a indica\u00e7\u00e3o para compor comiss\u00e3o deve ser formalizada por entidade art\u00edstico-cultural do Estado de S\u00e3o Paulo, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Carta de Anu\u00eancia, conforme modelo dispon\u00edvel na plataforma.<\/p>\n O cadastro ficar\u00e1 aberto de forma permanente e ser\u00e1 organizado pela Diretoria de Fomento \u00e0 Cultura, Economia e Ind\u00fastria Criativas. O credenciamento \u00e9 feito exclusivamente de forma online, pelo Sistema do Fomento, mediante o envio de documentos como identifica\u00e7\u00e3o, curr\u00edculo, portf\u00f3lio e comprovante de endere\u00e7o. A inscri\u00e7\u00e3o no cadastro n\u00e3o garante convoca\u00e7\u00e3o imediata, mas habilita a pessoa a ser chamada quando houver necessidade de composi\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es.<\/p>\n A nova resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m revoga o modelo anterior de cadastramento, em vigor desde 2023, e estabelece regras mais claras tanto para pessoas f\u00edsicas quanto para entidades que indicam pareceristas nos editais regidos pela legisla\u00e7\u00e3o do ProAC. Cadastro de Pareceristas para Comiss\u00f5es de An\u00e1lise do Fomento CULTSP<\/strong>
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Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n
Quando:\u00a0<\/strong>a partir de 17 de dezembro de 2025
Como se cadastrar:<\/strong>\u00a0preenchimento de formul\u00e1rio online e envio de documenta\u00e7\u00e3o exigida\u00a0fomentocultsp.sp.gov.br\u00a0<\/a><\/p>\n<\/p><\/div>\n