Os governos do Estado de S\u00e3o Paulo, federal e a Prefeitura da capital chegaram a um acordo, nesta ter\u00e7a-feira (16), para solicitar \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) a decreta\u00e7\u00e3o da caducidade do contrato da Enel para o fornecimento de energia el\u00e9trica em 24 munic\u00edpios paulistas. A decis\u00e3o foi tomada durante reuni\u00e3o realizada no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, liderada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, com a presen\u00e7a do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes.<\/p>\n
Tarc\u00edsio ressaltou que os recorrentes problemas no fornecimento e restabelecimento de energia em S\u00e3o Paulo demonstram a incapacidade da concession\u00e1ria em garantir a continuidade do servi\u00e7o. Para ele, as falhas reiteradas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o tornaram o cen\u00e1rio grave. <\/p>\n
\u201cO que a gente est\u00e1 concluindo \u00e9 que \u00e9 insustent\u00e1vel a situa\u00e7\u00e3o da Enel em S\u00e3o Paulo. Ela n\u00e3o tem mais condi\u00e7\u00e3o de prestar servi\u00e7o, tem um problema de reputa\u00e7\u00e3o muito s\u00e9rio e deixa a popula\u00e7\u00e3o na m\u00e3o de forma constante. N\u00e3o h\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o ir para a medida mais grave que existe no contrato de concess\u00e3o que \u00e9 a decreta\u00e7\u00e3o de caducidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
LEIA MAIS: Previs\u00e3o do tempo para quarta-feira (17), em SP: pancadas de chuva isoladas<\/a><\/strong><\/p>\n O governador mencionou o epis\u00f3dio mais recente, que teve in\u00edcio no dia 9 de dezembro, que deixou cerca de 2,2 milh\u00f5es de clientes sem fornecimento, com restabelecimento que levou mais de cinco dias para parte dos consumidores. Ele lembrou situa\u00e7\u00f5es semelhantes que ocorreram em 2023, 2024 e novamente em 2025.<\/p>\n O governador afirmou ainda que Estado, Uni\u00e3o e Prefeitura est\u00e3o atuando de forma conjunta para instruir o processo junto \u00e0 Aneel. \u201cEstamos na mesma p\u00e1gina, Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Governo do Estado e Prefeitura, para que o processo de caducidade seja instaurado\u201d, declarou, destacando que a medida tem consequ\u00eancias relevantes, como a suspens\u00e3o do direito de pleitear eventual prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do contrato.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, Tarc\u00edsio apresentou ao ministro de Minas e Energia um hist\u00f3rico de interrup\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de concess\u00e3o da Enel que impactaram os consumidores desde 2019 e reiterou que an\u00e1lises de diversos \u00f3rg\u00e3os oficiais ratificam que a distribuidora n\u00e3o tem atendido aos padr\u00f5es minimamente aceit\u00e1veis de qualidade esperada na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Tarc\u00edsio trouxe ainda dados do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo que indicam que a Enel reduziu o quadro de funcion\u00e1rios em 51,55% nos \u00faltimos cinco anos e relat\u00f3rios da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp) que atestam a precariza\u00e7\u00e3o da infraestrutura. Tamb\u00e9m mencionou os v\u00e1rios Planos de Resultados pactuados, refor\u00e7ando que sete de um total de 11 foram reprovados pela Aneel.<\/p>\n Atua\u00e7\u00e3o integrada<\/strong><\/p>\n O prefeito Ricardo Nunes avaliou a reuni\u00e3o como positiva e destacou que ficou evidenciada a falta de estrutura e de compromisso da empresa para responder adequadamente a situa\u00e7\u00f5es adversas, especialmente diante de eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n Nunes refor\u00e7ou que o pedido conjunto \u00e9 para que a Aneel, vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, d\u00ea in\u00edcio ao processo de caducidade e ressaltou ainda que o objetivo central da atua\u00e7\u00e3o conjunta \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o, que tem enfrentado longos per\u00edodos sem energia.\u00a0<\/p>\n O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o federativa integrada. \u201cEstamos completamente unidos para que se inicie um processo de caducidade\u201d, afirmou, acrescentando que a expectativa \u00e9 de uma resposta c\u00e9lere da ag\u00eancia reguladora \u00e0 popula\u00e7\u00e3o paulista.\u00a0<\/p>\n Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m de Tarc\u00edsio, Nunes e Silveira, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica<\/a> de SP, Nat\u00e1lia Resende, o diretor-presidente da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), Daniel Narzetti, o diretor de Regula\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Energia da Arsesp, Thiago Magalh\u00e3es Veloso, o Secret\u00e1rio de Justi\u00e7a da capital, Andr\u00e9 Lemos, a procuradora-geral da capital, Luciana Nardi, o secret\u00e1rio-executivo do MME, Arthur Cerqueira, o presidente da C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), Alexandre Ramos e o diretor da Aneel, Gentil Nogueira.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/54988998704_6f0c557468_k-1024x683.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")