{"id":51338,"date":"2025-12-15T18:27:05","date_gmt":"2025-12-15T21:27:05","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-de-sao-paulo-amplia-repasses-do-municipio-agro-e-premia-90-municipios\/"},"modified":"2025-12-15T18:27:05","modified_gmt":"2025-12-15T21:27:05","slug":"governo-de-sao-paulo-amplia-repasses-do-municipio-agro-e-premia-90-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-de-sao-paulo-amplia-repasses-do-municipio-agro-e-premia-90-municipios\/","title":{"rendered":"Governo de S\u00e3o Paulo amplia repasses do Munic\u00edpio Agro e premia 90 munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"<p> <br \/>\n<br \/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/54986689584_303066b88f_k.jpg?w=696&#038;ssl=1\" \/><\/p>\n<div>\n<p>O Governo de S\u00e3o Paulo realizou nesta segunda-feira (15), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a entrega do Pr\u00eamio Munic\u00edpio Agro Paulista \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2025. O evento marcou a s\u00e9tima edi\u00e7\u00e3o do programa, refor\u00e7ada por um investimento recorde de R$ 6 milh\u00f5es destinados a estimular pol\u00edticas p\u00fablicas locais voltadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel do agro.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o Paulo \u00e9 grande porque o agro de S\u00e3o Paulo \u00e9 forte. O Brasil \u00e9 o que \u00e9 porque o agro d\u00e1 sua contribui\u00e7\u00e3o todos os dias. N\u00f3s temos muito para nos orgulhar: este \u00e9 o melhor e mais sustent\u00e1vel agro do mundo. Podemos bater no peito e dizer: n\u00f3s somos uma pot\u00eancia agroambiental porque estamos produzindo cada vez mais e a nossa reserva florestal est\u00e1 crescendo. \u00c9 um agro profissional, tecnificado e com tecnologia\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n<p>Nesta edi\u00e7\u00e3o, 125 prefeituras foram certificadas pelas boas pr\u00e1ticas de gest\u00e3o no campo, e 90 delas receberam repasses financeiros. A metodologia, consolidada a partir do ciclo anterior, mant\u00e9m a divis\u00e3o em tr\u00eas grupos definidos pelo PIB municipal. Isso garante equil\u00edbrio entre cidades de diferentes portes. O Grupo 1 contempla munic\u00edpios com PIB entre R$ 3 bilh\u00f5es e R$ 90 bilh\u00f5es. O Grupo 2 re\u00fane aqueles entre R$ 500 milh\u00f5es e R$ 3 bilh\u00f5es. E o Grupo 3 abrange prefeituras com PIB entre R$ 30 milh\u00f5es e R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>Dentro de cada grupo, os tr\u00eas primeiros colocados recebem valores diferenciados, sendo R$ 200 mil para o primeiro lugar, R$ 150 mil para o segundo e R$ 100 mil para o terceiro. As demais cidades premiadas financeiramente receberam repasses de R$ 50 mil ou R$ 70 mil, conforme a pontua\u00e7\u00e3o alcan\u00e7ada no programa.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Confira os ganhadores de cada grupo:<\/strong><\/h3>\n<p><strong>Grupo 1<\/strong><br \/>1\u00ba lugar: Piracicaba<br \/>2\u00ba lugar: Limeira<br \/>3\u00ba lugar: Jundia\u00ed<\/p>\n<p><strong>Grupo 2<\/strong><br \/>1\u00ba lugar: Adamantina<br \/>2\u00ba lugar: Pedreira<br \/>3\u00ba lugar: It\u00e1polis<\/p>\n<p><strong>Grupo 3<\/strong><br \/>1\u00ba lugar: Joan\u00f3polis<br \/>2\u00ba lugar: Timburi<br \/>3\u00ba lugar: Pracinha<\/p>\n<p>A amplia\u00e7\u00e3o do repasse refor\u00e7a o compromisso da Secretaria de Agricultura e Abastecimento em fortalecer o programa e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es para que os munic\u00edpios executem a\u00e7\u00f5es estruturantes no meio rural. Os valores entregues s\u00e3o tradicionalmente aplicados em a\u00e7\u00f5es como amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das Casas da Agricultura, programas de conserva\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua, fortalecimento da infraestrutura de estradas rurais, iniciativas de seguran\u00e7a alimentar, projetos de diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e mecanismos para ampliar o acesso dos produtores a mercados formais.<\/p>\n<p>A sele\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios premiados considerou um conjunto de indicadores que medem governan\u00e7a, planejamento territorial, sustentabilidade, inova\u00e7\u00e3o e capacidade de execu\u00e7\u00e3o. Mais de 60% da pontua\u00e7\u00e3o \u00e9 formada por crit\u00e9rios de gest\u00e3o, como efici\u00eancia dos servi\u00e7os agropecu\u00e1rios, funcionamento das equipes municipais, regularidade dos programas, atua\u00e7\u00e3o dos conselhos, qualidade da assist\u00eancia t\u00e9cnica e ader\u00eancia \u00e0s diretrizes estaduais.<\/p>\n<p>A trajet\u00f3ria do Munic\u00edpio Agro Paulista tamb\u00e9m reflete a evolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica e o aumento da participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. Criado para incentivar agendas estrat\u00e9gicas de desenvolvimento rural, o programa ganhou novo impulso a partir de 2024, quando passou a dividir os participantes em tr\u00eas grupos conforme o PIB municipal, garantindo mais competitividade e ampliando a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n<p>Antes dessa mudan\u00e7a, apenas os primeiros colocados recebiam premia\u00e7\u00e3o em dinheiro, o que restringia o alcance dos investimentos. No ciclo 2023, 107 munic\u00edpios foram certificados e contemplados com repasses. J\u00e1 na 6.\u00aa edi\u00e7\u00e3o, em 2024, com a nova divis\u00e3o por blocos, o n\u00famero subiu para 118 cidades certificadas, 72 premiadas e R$ 5 milh\u00f5es distribu\u00eddos. Agora, na 7\u00aa edi\u00e7\u00e3o, os resultados atingem o maior patamar do programa: 125 certifica\u00e7\u00f5es, 90 premiados e um total de R$ 6 milh\u00f5es investidos diretamente nos munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n<p>O Estado tamb\u00e9m firmou um Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es com o Instituto \u00c1quila para modernizar o Programa Munic\u00edpio Agro, com apoio t\u00e9cnico para cria\u00e7\u00e3o de novos indicadores e uso de intelig\u00eancia artificial na qualifica\u00e7\u00e3o da metodologia.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental<\/strong><\/h3>\n<p>A agenda de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental tamb\u00e9m ganhou destaque com a assinatura do decreto que institui o novo Programa Paulista de Regulariza\u00e7\u00e3o de Terras, modernizando regras, procedimentos e ampliando os trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Itesp no estado.<\/p>\n<p>Na \u00e1rea ambiental, o governo celebrou o crescimento do n\u00famero de valida\u00e7\u00f5es do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e formalizou a entrega do primeiro CAR a um assentado, acompanhada da primeira unidade habitacional constru\u00edda pela parceria ITESP e CDHU.<\/p>\n<p>A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m marcou avan\u00e7os importantes para comunidades quilombolas, com a entrega de t\u00edtulos ao quilombo Ostras, em Eldorado. Atualmente, S\u00e3o Paulo tem 37 quilombos reconhecidos, sendo 30 no Vale do Ribeira. Foram ainda entregues dois t\u00edtulos referentes a m\u00e9dias e grandes propriedades, al\u00e9m da assinatura de autoriza\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o de 150 novos t\u00edtulos para produtores de assentamentos e 480 t\u00edtulos urbanos destinados a munic\u00edpios paulistas.<\/p>\n<p>O Governo do Estado formalizou ainda dois novos autorizos que ampliam o alcance da pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o. O primeiro autoriza o Itesp, por meio do programa de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural, a entregar 150 novos t\u00edtulos de lotes em assentamentos estaduais, refor\u00e7ando a seguran\u00e7a jur\u00eddica de fam\u00edlias que aguardam a documenta\u00e7\u00e3o definitiva. O segundo autorizo amplia as a\u00e7\u00f5es no meio urbano e permite a emiss\u00e3o de 480 t\u00edtulos de im\u00f3veis em parceria com oito munic\u00edpios paulistas \u2014 \u00d3leo, Itapetininga, Cerquilho, Itu, Cajati, Sete Barras, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Rosana \u2014 atendendo bairros que, juntos, somam mais de 450 fam\u00edlias contempladas com a titula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Investimento em desenvolvimento rural<\/strong><\/h3>\n<p>O evento marcou ainda o an\u00fancio de um novo pacote de a\u00e7\u00f5es voltadas ao desenvolvimento rural. O destaque foi o Projeto Agro Paulista Mais Verde \u2013 Microbacias III, que mobilizar\u00e1 R$1,2 bilh\u00e3o ao longo dos pr\u00f3ximos seis anos e beneficiar\u00e1 mais de 120 mil produtores, com foco no fortalecimento da agricultura familiar por meio da amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura produtiva de agroind\u00fastrias, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Outra iniciativa foi a cria\u00e7\u00e3o do FIDC Bandeirantes, fundo voltado \u00e0 expans\u00e3o do cr\u00e9dito para a cadeia de biocombust\u00edveis, estruturado com aporte inicial de R$ 10 milh\u00f5es do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (FEAP) e patrim\u00f4nio estimado em R$ 150 milh\u00f5es, em parceria com Desenvolve SP, Cocal e Riza Asset Management.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m foram assinados conv\u00eanios com munic\u00edpios para instala\u00e7\u00e3o de seis novas unidades do programa Cozinhalimento, que receber\u00e3o R$ 540 mil em recursos estaduais. Al\u00e9m disso, houve o lan\u00e7amento do edital de reforma externa do Museu da Pesca, em Santos, e a apresenta\u00e7\u00e3o de um novo procedimento t\u00e9cnico da SAA e da Cetesb para regulamentar o uso dos dejetos da suinocultura na fertirriga\u00e7\u00e3o. A solenidade incluiu ainda a entrega da Medalha do M\u00e9rito Dom Pedro II ao governador Tarc\u00edsio de Freitas, concedida a personalidades e institui\u00e7\u00f5es que contribuem para o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio paulista.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/governo-de-sao-paulo-amplia-repasses-do-municipio-agro-e-premia-90-municipios\/\" rel=\"noopener\">Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de S\u00e3o Paulo realizou nesta segunda-feira (15), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a entrega do Pr\u00eamio Munic\u00edpio Agro Paulista \u2013 Edi\u00e7\u00e3o 2025. 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