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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/Operacao-Busca-03-12-2025_large.jpeg?w=696&ssl=1\")
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O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo), autarquia do Governo do Estado, realizou na semana passada a \u201cOpera\u00e7\u00e3o Busca\u201d com o objetivo de garantir seguran\u00e7a no uso de brinquedos e artigos infantis \u00e0s crian\u00e7as.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o ocorreu em um estabelecimento localizado na zona sul de S\u00e3o Paulo, onde s\u00e3o comercializados acess\u00f3rios de origem estrangeira. Na opera\u00e7\u00e3o, foram detectadas irregularidades em produtos infantis sendo comercializados com aus\u00eancia da certifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Ao todo foram fiscalizados 956 produtos, sendo 803 aprovados e 153 (16%) reprovados.<\/p>\n
Entre os produtos fiscalizados est\u00e3o carrinhos de beb\u00ea, beb\u00eas-conforto, ber\u00e7os, cadeiras de alimenta\u00e7\u00e3o e brinquedos.<\/p>\n
O selo cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o e \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
A pr\u00e1tica identificada prejudica comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam dentro da legalidade ao violar os direitos dos consumidores com produtos clandestinos que n\u00e3o atendem aos requisitos de seguran\u00e7a. Brinquedos de m\u00e1 qualidade representam um fator de risco para crian\u00e7as.<\/p>\n
Quando s\u00e3o encontradas irregularidades, o respons\u00e1vel \u00e9 autuado e tem o prazo de at\u00e9 10 dias \u00fateis para apresentar defesa junto ao Ipem-SP. De acordo com a lei federal 9.933\/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milh\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Confira as 7 dicas na compra de brinquedos<\/strong><\/p>\n 1 \u2013 Fique atento aos produtos da moda:<\/strong> Por serem brinquedos, Pop It Fidget Toys devem ostentar o selo do Inmetro. S\u00e3o, por\u00e9m, contraindicados para crian\u00e7as com idade inferior a 6 anos. J\u00e1 Bobbie Goods, que tem feito grande sucesso neste ano, podem conter materiais n\u00e3o certificados, como tintas ou canetas com subst\u00e2ncias que podem causar alergias ou serem t\u00f3xicas ao ingeri-las, trazendo um risco potencial para crian\u00e7as.<\/p>\n 2 \u2013 N\u00e3o compre artigos infantis em com\u00e9rcio informal:<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 garantia de proced\u00eancia em com\u00e9rcios irregulares. Produtos falsificados ou fabricados em ind\u00fastrias clandestinas podem n\u00e3o atender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de seguran\u00e7a, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 toxicidade do material usado na fabrica\u00e7\u00e3o, conter partes pequenas e bordas cortantes. A fiscaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio informal \u00e9 de compet\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, n\u00e3o do Inmetro.<\/p>\n 3 \u2013 Verifique o selo do Inmetro:<\/strong> Compre somente brinquedos que contenham o selo do Inmetro, sejam nacionais ou importados. O selo deve estar sempre vis\u00edvel, impresso na embalagem, gravado ou numa etiqueta afixada no produto, e deve conter a marca do Inmetro e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que o certificou.<\/p>\n 4 \u2013 Atente-se \u00e0s informa\u00e7\u00f5es na embalagem:<\/strong> Selecione o brinquedo considerando a idade, o interesse e o n\u00edvel de habilidade da crian\u00e7a. A faixa et\u00e1ria a que ele se destina \u2013 avaliada de acordo com o desenvolvimento motor, cognitivo e comportamental da crian\u00e7a \u2013 deve constar na embalagem, assim como informa\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado, instru\u00e7\u00f5es de uso, de montagem e eventuais riscos associados \u00e0 crian\u00e7a, al\u00e9m do CNPJ e do endere\u00e7o do fabricante. As informa\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias na embalagem demonstram a responsabilidade do fabricante ou importador.<\/p>\n 5 \u2013 Faixa et\u00e1ria: <\/strong>Voc\u00ea tem crian\u00e7as em idades diferentes? Redobre a aten\u00e7\u00e3o para que os menores, em especial aqueles de at\u00e9 3 anos, n\u00e3o tenham acesso aos brinquedos dos mais velhos. Alguns produtos podem conter partes cortantes ou muito pequenas que podem se desprender e ser ingeridas ou inaladas, causando sufocamento.<\/p>\n 6 \u2013 Cuidado com a embalagem: <\/strong>Retire a embalagem do brinquedo e sacos pl\u00e1sticos que podem acompanhar o produto antes de entreg\u00e1-lo \u00e0 crian\u00e7a, a fim de prevenir acidentes com grampos e similares, e at\u00e9 mesmo o risco de sufocamento.<\/p>\n 7 \u2013 Instru\u00e7\u00f5es: Leia com aten\u00e7\u00e3o as instru\u00e7\u00f5es de uso presentes na embalagem ou em seu interior e repasse estas instru\u00e7\u00f5es para a crian\u00e7a. Procure, ainda, supervisionar o uso do brinquedo pelas crian\u00e7as.<\/p>\n Certifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A certifica\u00e7\u00e3o de brinquedos \u00e9 compuls\u00f3ria no Brasil desde 1992. O selo, que cont\u00e9m a marca do Inmetro e a do organismo acreditado respons\u00e1vel pelo processo de certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 a evid\u00eancia de que o produto foi submetido a ensaios e aprovado em avalia\u00e7\u00f5es de aspectos como impacto e queda (pontas cortantes e agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas \u00e0 boca); qu\u00edmica (metais nocivos \u00e0 sa\u00fade); inflamabilidade (risco de combust\u00e3o em contato com o fogo); el\u00e9tricos (risco de temperatura excessiva, choque e emiss\u00e3o de chamas) e ru\u00eddo (n\u00edveis acima dos limites estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Por meio das portarias Inmetro n\u00ba 302\/2021 e 563\/2016, a medida regulat\u00f3ria de brinquedos foi aperfei\u00e7oada. Entre outros aspectos, passou a incluir, por exemplo, ensaios para extra\u00e7\u00e3o e quantifica\u00e7\u00e3o de formamida, solvente utilizado em aplica\u00e7\u00f5es industriais como a produ\u00e7\u00e3o de tapetes de EVA, os populares tatames de borracha para crian\u00e7as. Para evitar danos \u00e0 sa\u00fade, o limite permitido de formamida \u00e9 de 0,5% em massa de pol\u00edmero.<\/p>\n Al\u00e9m disso, foram reincorporados ensaios de mordida e fervura para brinquedos da primeira inf\u00e2ncia, como chocalhos e mordedores. Eles devem ser confeccionados com materiais que resistam aos atos de morder, de mastigar e de sugar e \u00e0 quebra em peda\u00e7os ou fragmentos de tamanho pequeno. Tamb\u00e9m devem ser resistentes \u00e0 fervura em \u00e1gua durante cinco minutos. A medida prev\u00ea, ainda, que todo brinquedo passe a conter a identifica\u00e7\u00e3o da data de fabrica\u00e7\u00e3o em sua embalagem, o que poder\u00e1 estar dispon\u00edvel por c\u00f3digo, data ou marca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em casos de d\u00favida, desconfian\u00e7a ou se o consumidor encontrar irregularidades, entre em contato com o servi\u00e7o da Ouvidoria do Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, envie e-mail para\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0ou acesse\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a><\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o para o consumo<\/strong><\/p>\n O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Pr\u00e1tico de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos entre eles, embalados, t\u00eaxteis, eletrodom\u00e9sticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o de balan\u00e7as dispon\u00edveis em supermercados, padarias, a\u00e7ougues e outros tipos de com\u00e9rcio. Para o download do guia acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/images\/publicacoes\/g_consumo\/g_consumo.pdf<\/a>. Conhe\u00e7a as demais publica\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/index.php\/cidadao\/publicacoes<\/a><\/p>\n Ipem-SP<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O Ipem-SP \u00e9 uma autarquia do Governo de S\u00e3o Paulo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, que atua em apoio \u00e0 Cidadania e ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Fortalecendo o desenvolvimento, o di\u00e1logo, e a dignidade no estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 reconhecido como ICT (Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o). A institui\u00e7\u00e3o promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte \u00e0s empresas e apoio ao cidad\u00e3o nas \u00e1reas da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, na metrologia, na vigil\u00e2ncia de mercado e no atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas compuls\u00f3rias.<\/p>\n Na vigil\u00e2ncia de mercado, o Ipem-SP atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumento de medi\u00e7\u00e3o usados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, como bombas medidoras de combust\u00edveis, balan\u00e7as e tax\u00edmetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, entre outros. Na vigil\u00e2ncia da qualidade, s\u00e3o fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos t\u00eaxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.<\/p>\n A Ouvidoria do Ipem-SP est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para d\u00favidas ou den\u00fancias, se houver desconfian\u00e7a sobre pr\u00e1ticas de comercializa\u00e7\u00e3o, produtos ou servi\u00e7os. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, o e-mail\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>, e nossa p\u00e1gina\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n