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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo realizou, nesta ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a Cerim\u00f4nia de Entrega de Benef\u00edcios aos Munic\u00edpios Paulistas, que contou com an\u00fancios de investimentos e entregas que somam mais de R$ 760 milh\u00f5es para fortalecer o financiamento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em sa\u00fade, resili\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel nas cidades. O evento marcou ainda a entrega da premia\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio Verde Azul e o lan\u00e7amento do programa Pro Pet.<\/p>\n
\u201cEstamos celebrando muita coisa no Estado de S\u00e3o Paulo. Os prefeitos t\u00eam sido parceiros em todos os momentos. S\u00e3o eles que trazem as demandas, que temos procurado atender, e em um dia como esse \u00e9 importante falarmos o que temos realizado em conjunto para a sa\u00fade e o fortalecimento das cidades. Eu agrade\u00e7o esse esfor\u00e7o coletivo, esse trabalho de parceria que os munic\u00edpios trazem. Hoje estamos entregando obras e investimentos estrat\u00e9gicos para cidades de todos os tamanhos e necessidades\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O evento reuniu Eleuses Paiva, secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, e Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria de Estado do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, al\u00e9m de lideran\u00e7as municipais e outras autoridades.<\/p>\n
O total de repasses para a sa\u00fade foi de R$ 490,9 milh\u00f5es. Desse montante, mais de R$ 230 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados aos 645 munic\u00edpios por meio do IGM SUS Paulista, programa estadual de incentivo que eleva os repasses \u00e0 medida que os munic\u00edpios cumprem metas em indicadores como cobertura vacinal, preven\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil, controle de c\u00e2ncer de colo de \u00fatero, pr\u00e9-natal, controle de hipertens\u00e3o e diabetes, al\u00e9m de controle de arboviroses urbanas.<\/p>\n
J\u00e1 outros R$ 260 milh\u00f5es ser\u00e3o transferidos diretamente a 394 cidades via fundo a fundo, que tem origem em transfer\u00eancias volunt\u00e1rias de parlamentares estaduais e indica\u00e7\u00f5es governamentais. Em junho de 2025, foram liberados R$ 930 milh\u00f5es e, em outubro de 2025, R$ 380 milh\u00f5es em recursos extras para todos os munic\u00edpios paulistas. Somando esses recursos aos anunciados nesta ter\u00e7a-feira, os repasses extras ultrapassam R$ 1,57 bilh\u00e3o, direcionados ao fortalecimento da sa\u00fade dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, o Governo de S\u00e3o Paulo j\u00e1 repassou mais de R$ 11,5 bilh\u00f5es para fortalecer os servi\u00e7os municipais de sa\u00fade, por meio de conv\u00eanios, transfer\u00eancias fundo a fundo e programas como o IGM SUS Paulista, entre outros.<\/p>\n
\u201cQuando o governador Tarc\u00edsio assumiu, n\u00f3s est\u00e1vamos com a sa\u00fade colapsada, j\u00e1 que casos cr\u00f4nicos n\u00e3o vinham sendo tratados e agudizaram, fazendo com que as pessoas procurasse as unidades de urg\u00eancia e emerg\u00eancia. Montamos uma estrat\u00e9gia diferente do restante do pa\u00eds, que vai do acesso integrado \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o para aumentar o acesso \u00e0 aten\u00e7\u00e3o de sa\u00fade\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Eleuses Paiva.<\/p>\n
Por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), o Governo de S\u00e3o Paulo entregou R$ 270 milh\u00f5es em benef\u00edcios voltados ao fortalecimento da resili\u00eancia e da sustentabilidade dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Foram anunciados novos investimentos vinculados ao Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (Fehidro) e ao Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o (Fecop), com assinatura de contratos, entrega de equipamentos e apresenta\u00e7\u00e3o de obras recentemente conclu\u00eddas.<\/p>\n
\u201cHoje materializamos um avan\u00e7o concreto na pol\u00edtica ambiental de S\u00e3o Paulo. As entregas, investimentos e contratos anunciados refletem um modelo mais integrado de atua\u00e7\u00e3o do Governo do Estado, no qual secretarias, munic\u00edpios e os \u00f3rg\u00e3os do Sistema Ambiental operam de forma coordenada para ampliar infraestrutura, fortalecer governan\u00e7a e acelerar agendas priorit\u00e1rias como saneamento, gest\u00e3o h\u00eddrica, prote\u00e7\u00e3o animal, res\u00edduos s\u00f3lidos, resili\u00eancia e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d, afirmou a secret\u00e1ria Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n
O Fundo Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Polui\u00e7\u00e3o (Fecop) \u00e9 o mecanismo financeiro do Estado voltado ao apoio dos munic\u00edpios na gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, garantindo investimentos diretos em ve\u00edculos e equipamentos necess\u00e1rios para coleta, transporte, separa\u00e7\u00e3o e processamento de res\u00edduos. A iniciativa est\u00e1 alinhada \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional e Estadual de Res\u00edduos S\u00f3lidos, al\u00e9m do Programa Integra Res\u00edduos, e foi estruturada para atender demandas represadas, com transfer\u00eancia do Tesouro no valor de R$ 43,7 milh\u00f5es destinada especificamente a esse ciclo de entregas.<\/p>\n
Por meio desse chamamento p\u00fablico, foram classificados 530 munic\u00edpios e, neste primeiro ciclo, 105 foram convocados a apresentar documenta\u00e7\u00e3o para assinatura de contrato e recebimento dos equipamentos. O processo contempla tr\u00eas categorias: caminh\u00f5es coletores e compactadores, caminh\u00f5es ou ve\u00edculos leves para coleta seletiva e trituradores de galhos.<\/p>\n
Cada munic\u00edpio pode solicitar apenas uma categoria, conforme crit\u00e9rios t\u00e9cnicos definidos no edital, incluindo exist\u00eancia de Planos Municipais de Gest\u00e3o de Res\u00edduos atualizados, opera\u00e7\u00e3o formalizada de coleta seletiva, participa\u00e7\u00e3o nos programas Integra Res\u00edduos e UniversalizaSP e institui\u00e7\u00e3o de taxa ou tarifa de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
A sele\u00e7\u00e3o prioriza efici\u00eancia operacional e padroniza\u00e7\u00e3o da frota, o que implica investimentos espec\u00edficos: R$ 32,5 milh\u00f5es para 52 caminh\u00f5es compactadores; R$ 7,9 milh\u00f5es para 29 ve\u00edculos destinados \u00e0 coleta seletiva; e R$ 3,3 milh\u00f5es para 24 trituradores de galhos, totalizando o investimento integral previsto de R$ 43,7 milh\u00f5es. Os equipamentos contribuir\u00e3o para ampliar a capacidade municipal de coleta e transporte, reduzir volume encaminhado a aterros, melhorar processos de separa\u00e7\u00e3o e reaproveitamento de materiais e estimular pr\u00e1ticas associadas \u00e0 economia circular. Durante o evento, ser\u00e3o assinados os tr\u00eas primeiros contratos, com Sebastian\u00f3polis do Sul, Ubarana e Nova Granada.<\/p>\n
J\u00e1 o Fundo Estadual de Recursos H\u00eddricos (Fehidro) \u00e9 o principal mecanismo de financiamento para a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o sustent\u00e1vel da \u00e1gua, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do saneamento, controle de perdas, obras de drenagem, manejo de res\u00edduos e fortalecimento da governan\u00e7a h\u00eddrica municipal.<\/p>\n
Entre 2023 e 2025, o Fehidro contratou R$ 926,4 milh\u00f5es em investimentos, sendo R$ 799,5 milh\u00f5es destinados diretamente aos munic\u00edpios. Desse total, R$ 731 milh\u00f5es financiaram iniciativas estruturantes, incluindo drenagem urbana (R$ 213,4 milh\u00f5es), amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio (R$ 196,7 milh\u00f5es), controle de perdas em sistemas de abastecimento (R$ 114,6 milh\u00f5es), planejamento e gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos (R$ 106,9 milh\u00f5es), conten\u00e7\u00e3o de processos erosivos (R$ 57,4 milh\u00f5es) e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos (R$ 42 milh\u00f5es).<\/p>\n
Somente em 2025, o programa atendeu 222 munic\u00edpios, com R$ 435 milh\u00f5es contratados. No mesmo per\u00edodo, 362 obras permaneceram em execu\u00e7\u00e3o, totalizando R$ 464,3 milh\u00f5es, sendo 96% delas conduzidas diretamente pelas administra\u00e7\u00f5es municipais. Tamb\u00e9m foram conclu\u00eddas 196 obras, com investimento de R$ 170 milh\u00f5es, incluindo a\u00e7\u00f5es de drenagem urbana (R$ 52,6 milh\u00f5es) e esgotamento sanit\u00e1rio (R$ 40,7 milh\u00f5es), beneficiando 125 munic\u00edpios e contribuindo para maior efici\u00eancia h\u00eddrica, seguran\u00e7a urbana e resili\u00eancia clim\u00e1tica.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia, foram anunciados 141 novos contratos firmados em dezembro de 2025, totalizando R$ 214 milh\u00f5es e beneficiando 103 munic\u00edpios e um cons\u00f3rcio intermunicipal de oito cidades. Cinco desses contratos, referentes aos maiores investimentos, foram assinados simbolicamente com Campinas, Mau\u00e1, Piracicaba, Mairipor\u00e3 e o Conisud (formado por S\u00e3o Louren\u00e7o da Serra, Itapecerica da Serra, Embu-Gua\u00e7u, Juquitiba, Tabo\u00e3o da Serra, Cotia, Embu das Artes e Vargem Grande Paulista), somando R$ 94,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram entregues 24 obras conclu\u00eddas, representando investimentos de R$ 25,9 milh\u00f5es e beneficiando 23 munic\u00edpios. O descerramento de placas durante o evento marcou simbolicamente a entrega desses empreendimentos.<\/p>\n
O evento marcou ainda a entrega da premia\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio Verde Azul, com o reconhecimento das cidades mais bem avaliadas no Ciclo 2024-2025 e a publica\u00e7\u00e3o do Ranking Ambiental Paulista. Os primeiros colocados em cada grupo populacional receberam o Pr\u00eamio Governador Franco Montoro, e os munic\u00edpios com melhor desempenho t\u00e9cnico foram certificados conforme os novos crit\u00e9rios estabelecidos pela pol\u00edtica ambiental estadual. Confira as cidades vencedoras:<\/p>\n