Al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es diretas de \u00e1gua, mantimentos e roupas ao Rio Grande do Sul, o contribuinte pode aproveitar o acerto anual de contas com o Fisco para ajudar as v\u00edtimas das enchentes. Durante a entrega da declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica, o contribuinte pode destinar at\u00e9 6% do imposto devido para fundos do governo ga\u00facho e de munic\u00edpios do estado vinculados ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e fundos vinculados ao Estatuto do Idoso.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o, o contribuinte pode identificar o estado e at\u00e9 a cidade onde os fundos atuam. A op\u00e7\u00e3o por doar a projetos sociais s\u00f3 est\u00e1 dispon\u00edvel para quem preenche a declara\u00e7\u00e3o completa, sendo vedada a doa\u00e7\u00e3o por quem entrega a vers\u00e3o simplificada.<\/p>\n
Quem j\u00e1 entregou a declara\u00e7\u00e3o pode fazer uma vers\u00e3o retificadora com as doa\u00e7\u00f5es. O limite de 6% do imposto devido \u00e9 dividido da seguinte forma: 3% para fundos da crian\u00e7a e do adolescente e 3% para o fundo dos idosos. A lista dos fundos que podem receber o dinheiro do contribuinte aparece no pr\u00f3prio programa gerador da declara\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel doar para uma entidade espec\u00edfica.<\/p>\n
Assim que a doa\u00e7\u00e3o for selecionada, o sistema emitir\u00e1 o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf), que precisa ser pago at\u00e9 o \u00faltimo dia de entrega da declara\u00e7\u00e3o, junto com o Imposto de Renda. A contribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser parcelada, nem \u00e9 poss\u00edvel escolher uma entidade. O dinheiro vai para os fundos escolhidos, que os distribuem posteriormente aos projetos.<\/p>\n
Confira o passo a passo para fazer a doa\u00e7\u00e3o ao Rio Grande do Sul:<\/h2>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 clique em \u201cDoa\u00e7\u00f5es Diretamente na Declara\u00e7\u00e3o\u201d;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 escolha uma das abas: \u201cCrian\u00e7a e Adolescente\u201d ou \u201cPessoa Idosa\u201d<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 clique na op\u00e7\u00e3o “novo”;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 no tipo de fundo, escolha \u201cestadual\u201d e clique em Rio Grande do Sul, ou \u201cmunicipal\u201d e escolha uma das cidades ga\u00fachas atingidas pelas inunda\u00e7\u00f5es;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 o pr\u00f3prio programa fornece os valores totais que podem ser destinados, 3% para cada tipo de destina\u00e7\u00e3o e de 6% no total;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 se quiser doar os 6%, o contribuinte deve repetir o procedimento na aba que n\u00e3o escolheu no segundo passo;<\/p>\n
\u2022 \u00a0 \u00a0 ap\u00f3s enviar a declara\u00e7\u00e3o, imprima o Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais e fa\u00e7a o pagamento at\u00e9 31 de maio.<\/p>\n
Segundo as estat\u00edsticas mais atualizadas da Receita Federal, at\u00e9 o \u00faltimo domingo (12), as destina\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda a projetos sociais somaram R$ 97,44 milh\u00f5es. O total de doa\u00e7\u00f5es chega a 95.181, considerando que cada contribuinte pode fazer mais de uma doa\u00e7\u00e3o. Segundo estimativas da pr\u00f3pria Receita Federal, o total poderia ter atingido R$ 5,91 bilh\u00f5es se todos os contribuintes que entregaram at\u00e9 essa data tivessem feito a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano passado, as doa\u00e7\u00f5es somaram R$ 283,76 milh\u00f5es. O montante doado poderia ter chegado a R$ 11,65 bilh\u00f5es, conforme o Fisco, caso todos os contribuintes utilizassem o mecanismo.<\/p>\n
Novidades<\/h2>\n
A declara\u00e7\u00e3o deste ano traz novidades em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s doa\u00e7\u00f5es. At\u00e9 2027, o contribuinte poder\u00e1 deduzir 7% do Imposto de Renda para doa\u00e7\u00f5es a projetos desportivos e paradesportivos. As contribui\u00e7\u00f5es ao Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica (Pronon) e ao Programa de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia (Pronas) retornaram, com limite de 1% para cada a\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel deduzir at\u00e9 6% de doa\u00e7\u00f5es a projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.<\/p>\n
As doa\u00e7\u00f5es de uma parcela do IRPF a projetos sociais, culturais e esportivos t\u00eam crescido ano a ano. O total, no entanto, ainda \u00e9 pequeno diante do potencial. Em 2021, a Receita Federal deixou de arrecadar R$ 179,21 milh\u00f5es do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica por causa dessas doa\u00e7\u00f5es. Em 2022, o total aumentou para R$ 223,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es beneficiadas<\/h2>\n
Ao todo, cinco tipos de a\u00e7\u00f5es podem receber doa\u00e7\u00f5es na declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda: fundos vinculados ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, fundos vinculados ao Estatuto do Idoso, Programa Nacional de Apoio \u00e0 Cultura, projetos de incentivo ao esporte e projetos de incentivo \u00e0 atividade audiovisual. No caso do Pronon e do Pronas, o limite de 1% est\u00e1 fora do teto global de 6%, entrando como doa\u00e7\u00f5es extras.<\/p>\n
Quanto aos fundos para idosos e para crian\u00e7as e adolescentes, a doa\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente na declara\u00e7\u00e3o, com o valor sendo pago na primeira cota ou cota \u00fanica do imposto. O pr\u00f3prio programa gerador se encarregar\u00e1 de incluir automaticamente o valor das doa\u00e7\u00f5es na lista de dedu\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda.<\/p>\n
Limites<\/h2>\n
As doa\u00e7\u00f5es totais est\u00e3o limitadas a 6% do imposto devido ou da restitui\u00e7\u00e3o. Se a destina\u00e7\u00e3o for feita diretamente na declara\u00e7\u00e3o, o limite \u00e9 de at\u00e9 3% do imposto para cada fundo (para crian\u00e7as e adolescentes; e para idosos). Caso queira, o contribuinte poder\u00e1 doar mais, por\u00e9m o valor n\u00e3o poder\u00e1 ser deduzido do imposto a pagar.<\/p>\n
Al\u00e9m das doa\u00e7\u00f5es diretas, o contribuinte pode deduzir, dentro do limite global de 6%, doa\u00e7\u00f5es para tr\u00eas tipos de a\u00e7\u00f5es feitas no ano anterior: incentivos \u00e0 cultura (como doa\u00e7\u00f5es, patroc\u00ednios e contribui\u00e7\u00f5es ao Fundo Nacional da Cultura); incentivos \u00e0 atividade audiovisual; e incentivos ao esporte.<\/p>\n<\/p><\/div>\n