\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/detran02-e1753888047256.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
O Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito de S\u00e3o Paulo (Detran-SP) passa a disponibilizar o servi\u00e7o online para o registro de ciclomotores na Base Estadual e na Base Nacional (Renavam). A medida beneficia os ve\u00edculos fabricados ou importados at\u00e9 3 de julho de 2023 que n\u00e3o possuem Certificado de Adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (CAT). A partir de janeiro de 2026, apenas ciclomotores devidamente registrados, licenciados e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e3o circular.<\/p>\n
Os ciclomotores dever\u00e3o ser emplacados, licenciados anualmente e atender \u00e0s normas de circula\u00e7\u00e3o definidas pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito (SENATRAN). A partir do pr\u00f3ximo ano, condutores em desacordo com as exig\u00eancias passar\u00e3o a ser fiscalizados e poder\u00e3o ser penalizados.<\/p>\n
S\u00e3o considerados ciclomotores os ve\u00edculos de duas ou tr\u00eas rodas movidos a um motor de combust\u00e3o ou propuls\u00e3o el\u00e9trica, com pot\u00eancia de at\u00e9 4 kW ou 50 cilindradas, dist\u00e2ncia entre eixos m\u00e1xima de 130 cent\u00edmetros, acelerador manual e velocidade final limitada a 50 km\/h, aptos ao transporte de at\u00e9 um passageiro. O processo de registro segue as determina\u00e7\u00f5es da Resolu\u00e7\u00e3o CONTRAN n\u00ba 996\/2023. O servi\u00e7o est\u00e1 dispon\u00edvel no link<\/a>.<\/p>\n O cadastro \u00e9 realizado integralmente online, sem necessidade de comparecimento presencial. Ap\u00f3s o envio da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, como nota fiscal ou declara\u00e7\u00e3o equivalente, o Detran-SP emitir\u00e1 a Autoriza\u00e7\u00e3o de Grava\u00e7\u00e3o de Chassi e Motor para execu\u00e7\u00e3o em empresa autorizada.<\/p>\n Conclu\u00edda a grava\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 obter o Certificado de Seguran\u00e7a Veicular (CSV) junto a uma Institui\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica Licenciada (ITL). Depois, dever\u00e1 realizar a Vistoria de Identifica\u00e7\u00e3o Veicular em uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV), respons\u00e1vel tamb\u00e9m por conferir a grava\u00e7\u00e3o do chassi. O laudo de vistoria pode ser emitido mesmo antes da defini\u00e7\u00e3o da placa.<\/p>\n Em seguida, o propriet\u00e1rio deve pagar a taxa de primeiro registro (R$ 452,79) e o IPVA, conforme a guia gerada. Com todas as etapas conclu\u00eddas, o ciclomotor ser\u00e1 cadastrado na Base Estadual e na Base Nacional (RENAVAM), e o Detran-SP emitir\u00e1 o CRLV-e, dispon\u00edvel na Carteira Digital de Tr\u00e2nsito (CDT).<\/p>\n Ap\u00f3s a emiss\u00e3o do CRLV-e, o propriet\u00e1rio dever\u00e1 realizar o emplacamento do ve\u00edculo em uma estampadora credenciada pelo Detran-SP, finalizando a regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Al\u00e9m do registro, licenciamento e requisitos de seguran\u00e7a, a condu\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida apenas a motoristas maiores de idade, habilitados com CNH categoria A ou ACC (Autoriza\u00e7\u00e3o para Condu\u00e7\u00e3o de Ciclomotores).<\/p>\n Os ciclomotores devem possuir espelhos retrovisores, pneus em condi\u00e7\u00f5es adequadas, farol dianteiro branco ou amarelo, lanterna traseira vermelha, veloc\u00edmetro, buzina, dispositivo de controle de ru\u00eddo e capacete de uso obrigat\u00f3rio.<\/p>\n De acordo com o artigo 57 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), ciclomotores n\u00e3o podem circular em vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido ou em rodovias. Devem trafegar sempre \u00e0 direita da pista de rolamento, preferencialmente no centro da faixa mais \u00e0 direita ou no bordo direito da pista, quando n\u00e3o houver acostamento ou faixa pr\u00f3pria. A circula\u00e7\u00e3o sobre cal\u00e7adas \u00e9 proibida, refor\u00e7ando as regras de seguran\u00e7a para esse tipo de ve\u00edculo.<\/p>\n<\/p><\/div>\nPasso a passo para o registro<\/h2>\n
Exig\u00eancias de circula\u00e7\u00e3o<\/h2>\n