O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e da Funda\u00e7\u00e3o ITESP, anunciou nesta quinta-feira (20) uma nova linha de cr\u00e9dito voltada exclusivamente para a agricultura quilombola, pelo Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista<\/a> (FEAP). A iniciativa disponibiliza R$ 3 milh\u00f5es para apoiar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola desenvolvida em territ\u00f3rios quilombolas reconhecidos e refor\u00e7a o compromisso do Estado com pol\u00edticas de inclus\u00e3o produtiva, regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o ocorre em um contexto de avan\u00e7os concretos na pol\u00edtica quilombola paulista. Em 2025, S\u00e3o Paulo reconheceu a comunidade Ilhas, em Barra do Turvo, alcan\u00e7ando 37 territ\u00f3rios quilombolas oficialmente reconhecidos pelo Estado. Desse total, 11 j\u00e1 foram titulados em \u00e1reas p\u00fablicas estaduais. Em fevereiro deste ano, o governador Tarc\u00edsio de Freitas entregou dois novos t\u00edtulos \u00e0s comunidades de Pedro Cubas de Cima, em Eldorado, e Praia Grande, em Iporanga, consolidando o planejamento apresentado \u00e0s lideran\u00e7as quilombolas em novembro de 2024, quando a Secretaria de Agricultura detalhou um cronograma de trabalho para a titula\u00e7\u00e3o de 13 territ\u00f3rios. Dois j\u00e1 foram titulados e mais dois devem ser conclu\u00eddos at\u00e9 o fim de 2025.<\/p>\n A nova linha de cr\u00e9dito, Projeto FEAP Agricultura Quilombola, foi estruturada de forma espec\u00edfica para atender \u00e0s necessidades e particularidades produtivas das comunidades quilombolas. O Estado identificou uma demanda crescente por cr\u00e9dito rural adaptado a esse p\u00fablico, que historicamente enfrenta barreiras no acesso \u00e0s pol\u00edticas de financiamento convencionais, especialmente pela informalidade produtiva, aus\u00eancia de documentos formais de renda e caracter\u00edsticas pr\u00f3prias da organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria. A operacionaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 iniciada a partir do m\u00eas de dezembro, por meio das unidades do Itesp e da CATI no interior paulista.<\/p>\n A linha oferece at\u00e9 R$ 40 mil por benefici\u00e1rio, permitindo financiar implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o das atividades agr\u00edcolas, agroindustriais e de comercializa\u00e7\u00e3o conduzidas nas comunidades. Com esse valor por produtor e um investimento total de R$3 milh\u00f5es, a capacidade inicial de atendimento do programa \u00e9 de aproximadamente 150 a 200 agricultores quilombolas, considerando o valor m\u00e9dio dos empr\u00e9stimos realizados pelos mais de 140 agricultores quilombolas que j\u00e1 acessaram o cr\u00e9dito rural paulista por meio de linhas n\u00e3o exclusivas \u00e0s comunidades remanescentes.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> Governo de SP amplia seguran\u00e7a habitacional com constru\u00e7\u00e3o de moradias gratuitas em comunidades quilombolas<\/a><\/p>\n Entre os diferenciais, a linha permite a autodeclara\u00e7\u00e3o de renda acompanhada por valida\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da CATI ou do ITESP, garantindo inclus\u00e3o sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a t\u00e9cnica do cr\u00e9dito. As condi\u00e7\u00f5es incluem juros de 3% ao ano com b\u00f4nus de adimpl\u00eancia, prazos de at\u00e9 84 meses e at\u00e9 12 meses de car\u00eancia, com acompanhamento dos t\u00e9cnicos extensionistas conforme o modelo do fundo paulista. O lan\u00e7amento ocorre no Dia da Consci\u00eancia Negra, refor\u00e7ando o simbolismo da medida e o reconhecimento do Estado \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos quilombos e das comunidades negras rurais para a forma\u00e7\u00e3o social, cultural e ambiental de S\u00e3o Paulo. A combina\u00e7\u00e3o entre avan\u00e7o fundi\u00e1rio, assist\u00eancia t\u00e9cnica e acesso ao cr\u00e9dito fortalece a autonomia produtiva das comunidades, promove gera\u00e7\u00e3o de renda e consolida uma pol\u00edtica p\u00fablica permanente voltada ao desenvolvimento sustent\u00e1vel dos territ\u00f3rios quilombolas.<\/p>\n O acesso ao cr\u00e9dito \u00e9 realizado por meio dos escrit\u00f3rios regionais da Funda\u00e7\u00e3o Itesp no link https:\/\/www.itesp.sp.gov.br\/?page_id=126<\/a> ou nas Casas da Agricultura da Diretoria de Assist\u00eancia T\u00e9cnica Integral (CATI), na Casa da Agricultura do munic\u00edpio<\/p>\n<\/p><\/div>\n![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/governo-de-sp-agrcultura-quilombola-1.jpg?resize=696%2C401&ssl=1\")
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