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A Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp)\u00a0lan\u00e7ou na segunda-feira (10), no Di\u00e1rio Oficial, a Consulta P\u00fablica n\u00ba 16\/2025, que prop\u00f5e crit\u00e9rios e procedimentos para a interconex\u00e3o de plantas de biometano aos gasodutos locais, por meio da aplica\u00e7\u00e3o de uma tarifa verde.\u00a0<\/p>\n
A iniciativa visa fortalecer o abastecimento em todo o estado e incentivar a produ\u00e7\u00e3o e a inje\u00e7\u00e3o de biometano na rede, contribuindo para a\u00a0otimiza\u00e7\u00e3o do uso da rede de g\u00e1s canalizado existente e descarboniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura estadual de g\u00e1s canalizado, o que vai ao encontro das pol\u00edticas p\u00fablicas do Estado.<\/p>\n
O estado de S\u00e3o Paulo tem enorme potencial de produ\u00e7\u00e3o de biometano, principalmente por meio do setor sucroenerg\u00e9tico e de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
A inser\u00e7\u00e3o do biometano na rede de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado possibilita o uso desse energ\u00e9tico renov\u00e1vel em diversas aplica\u00e7\u00f5es pelos usu\u00e1rios de g\u00e1s canalizado do estado, como: processos produtivos, gera\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica ou el\u00e9trica, combust\u00edveis para ve\u00edculos, mat\u00e9ria-prima para elabora\u00e7\u00e3o de outros produtos, dentre outros.<\/p>\n
A Delibera\u00e7\u00e3o 744\/2017 j\u00e1 possibilitou a interconex\u00e3o \u00e0 rede de g\u00e1s canalizado das seguintes plantas: a Usina Santa Cruz, em Am\u00e9rico Brasiliense, com capacidade de produ\u00e7\u00e3o de 75 mil m\u00b3\/dia; a Usina Costa Pinto, em Piracicaba, com 85 mil m\u00b3\/dia; e o aterro sanit\u00e1rio de Paul\u00ednia, com 225 mil m\u00b3\/dia. Al\u00e9m da rede isolada, abastecida 100% por biometano, na regi\u00e3o de Presidente Prudente.<\/p>\n
Na Tomada de Subs\u00eddios realizada pela Arsesp\u00a0durante o m\u00eas de julho, foram recebidas diversas contribui\u00e7\u00f5es no sentido de que a estrutura dever\u00e1 abarcar m\u00faltiplos mecanismos para viabiliza\u00e7\u00e3o das conex\u00f5es.<\/p>\n
A fim de estimular ainda mais a atividade de produ\u00e7\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o de biometano na rede de distribui\u00e7\u00e3o, a Arsesp convida a todos os interessados\u00a0a participar\u00a0da Consulta P\u00fablica, que trata de uma nova proposta a ser implementada, com o objetivo de oferecer uma op\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria adicional para a interconex\u00e3o de plantas de biometano ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal proposta consiste na cria\u00e7\u00e3o de um segmento tarif\u00e1rio espec\u00edfico para produtores de biometano, com a aplica\u00e7\u00e3o da Tarifa de Uso de Distribui\u00e7\u00e3o Verde (TUSD-Verde), que leve em considera\u00e7\u00e3o as especificidades da inser\u00e7\u00e3o desse energ\u00e9tico, assegure equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro da concess\u00e3o e promova o desenvolvimento sustent\u00e1vel da infraestrutura de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s, em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios de justi\u00e7a tarif\u00e1ria e efici\u00eancia dos servi\u00e7os.<\/p>\n
A nova Delibera\u00e7\u00e3o disponibiliza mais uma alternativa econ\u00f4mica para que os produtores de biometano conectem suas plantas ao sistema de distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado do Estado de S\u00e3o Paulo e para que\u00a0o potencial do estado para produzir\u00a0biometano seja aproveitado.\u00a0<\/p>\n
Para que isso ocorra, o normativo disp\u00f5e sobre as seguintes etapas: Chamada P\u00fablica para interconex\u00e3o \u00e0 rede das plantas produtoras interessadas, apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Neg\u00f3cios \u00e0 Arsesp, proposta de TUSD-verde (mediante abertura de audi\u00eancia e consulta p\u00fablica) e, por fim, celebra\u00e7\u00e3o do CUSD entre fornecedor de biometano e a concession\u00e1ria.<\/p>\n
Com mais essa a\u00e7\u00e3o, a Arsesp mostra que continua envidando esfor\u00e7os para o aprimoramento cont\u00ednuo do mercado de biometano no estado de S\u00e3o Paulo, de modo a desenvolver um ambiente regulat\u00f3rio que traga previsibilidade, transpar\u00eancia, alinhado aos objetivos de longo prazo do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, de alcan\u00e7ar uma economia de baixo carbono, inovadora e ambientalmente respons\u00e1vel.<\/p>\n
O regulamento para envio das contribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel no\u00a0site\u00a0da Arsesp<\/a>, na se\u00e7\u00e3o Consultas e Audi\u00eancias P\u00fablicas. A Consulta P\u00fablica ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 20 dias, iniciando nesta ter\u00e7a-feira (11) e podendo ser acessada at\u00e9\u00a0 1\u00ba de dezembro. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas as manifesta\u00e7\u00f5es identificadas com nome e telefone ou e-mail de contato. Ap\u00f3s o encerramento do prazo, todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas no\u00a0site, com a devida prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. O Conselho Diretor da Arsesp analisar\u00e1 as sugest\u00f5es e publicar\u00e1 um relat\u00f3rio detalhado antes da delibera\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n A Ag\u00eancia conta com a valorosa participa\u00e7\u00e3o de todos os agentes envolvidos e interessados\u00a0que, ao apresentar suas contribui\u00e7\u00f5es, colaboram para que se forje uma regula\u00e7\u00e3o moderna, resiliente e eficaz.<\/p>\n Para mais informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre a Consulta P\u00fablica,\u00a0clique\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n