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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/Estacao-de-Tratamento-de-Agua-Guarau-SP-Capital-scaled.jpg?w=696&ssl=1\")
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O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio da Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp), publicou nesta sexta-feira (24), em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial, a Consulta P\u00fablica sobre as medidas operacionais das Faixas de Atua\u00e7\u00e3o nos sistemas de abastecimento de \u00e1gua regulados pela Ag\u00eancia. A iniciativa tamb\u00e9m define as obriga\u00e7\u00f5es das concession\u00e1rias em situa\u00e7\u00f5es de escassez h\u00eddrica.<\/p>\n
O novo modelo regulat\u00f3rio, lan\u00e7ado nesta sexta-feira pelo Governo de S\u00e3o Paulo, representa um avan\u00e7o na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos estaduais. O objetivo \u00e9 proteger de forma preventiva os reservat\u00f3rios e mananciais do Sistema Integrado Metropolitano (SIM) e garantir o abastecimento da popula\u00e7\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M:<\/strong> Governo de SP apresenta modelo avan\u00e7ado de gest\u00e3o h\u00eddrica para ampliar resili\u00eancia<\/a><\/strong><\/p>\n \u201cA nova metodologia representa um avan\u00e7o importante porque permite planejar a\u00e7\u00f5es preventivas com base em proje\u00e7\u00f5es atualizadas e em patamares seguros de reserva\u00e7\u00e3o. Com o monitoramento cont\u00ednuo feito pela SP \u00c1guas, conseguimos antecipar medidas e garantir maior estabilidade aos reservat\u00f3rios ao longo do ano. Agora, com a abertura da consulta p\u00fablica, queremos aprimorar o modelo com a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade e atores do setor\u201d, afirmou Thiago Mesquita Nunes, diretor-presidente da Arsesp.<\/p>\n A consulta refor\u00e7a o compromisso da Arsesp com a transpar\u00eancia e amplia a participa\u00e7\u00e3o social no processo regulat\u00f3rio. Concession\u00e1rias, usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos, institui\u00e7\u00f5es e demais cidad\u00e3os interessados poder\u00e3o enviar sugest\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es que auxiliar\u00e3o a Ag\u00eancia na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n O formul\u00e1rio para envio das contribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Arsesp, na se\u00e7\u00e3o de Consultas e Audi\u00eancias P\u00fablicas<\/a>, e ficar\u00e1 aberto at\u00e9 22 de novembro. Ser\u00e3o consideradas v\u00e1lidas apenas as manifesta\u00e7\u00f5es identificadas com nome e telefone ou e-mail de contato. Ap\u00f3s o encerramento do prazo, todas as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas no site, com a devida prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais. O Conselho Diretor da Arsesp analisar\u00e1 as sugest\u00f5es e publicar\u00e1 um relat\u00f3rio detalhado antes da delibera\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n<\/p><\/div>\n