\n
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-10-21_camara-aprova-politica-publica-para-funcionamento-de-ecopontos-24h-por-dia_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
\n<\/p>\n
Limeira ter\u00e1 uma pol\u00edtica p\u00fablica voltada \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos ecopontos. A iniciativa foi institu\u00edda por meio do Substitutivo N\u00ba 59<\/a>, o <\/i>Projeto de Lei N\u00ba 217\/2025<\/a>, de autoria do vereador Everton Ferreira (PSD), aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 20 de outubro. A proposta estabelece princ\u00edpios, diretrizes, par\u00e2metros e objetivos para a institui\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica para o descarte de res\u00edduos recicl\u00e1veis, especiais e provenientes da constru\u00e7\u00e3o civil, sujeitos a reaproveitamento, nos ecopontos, com funcionamento 24 horas por dia.<\/p>\n \u201cLimeira vem enfrentando atualmente uma verdadeira epidemia de descarte irregular de res\u00edduos, em especial em \u00e1reas p\u00fablicas, sejam elas verdes, institucionais ou dominiais. A sujeira gera consequ\u00eancias: aparecimento de animais pe\u00e7onhentos, ratos, baratas, mau cheiro e o comprometimento da sa\u00fade e da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, argumentou o autor.<\/p>\n Everton destacou, na justificativa, que, embora seja necess\u00e1ria a conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, o poder p\u00fablico tamb\u00e9m pode colaborar e oferecer estruturas adequadas para a gest\u00e3o e manejo dos res\u00edduos s\u00f3lidos, principalmente dos que podem ser reutilizados. \u201cA implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica p\u00fablica para a estrutura\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o dos ecopontos, principalmente para que sejam expandidos e tenham seu hor\u00e1rio ampliado, funcionando at\u00e9 mesmo 24 horas por dia, pode contribuir para uma mudan\u00e7a do quadro atual vivenciado pelo munic\u00edpio\u201d, disse.<\/p>\n O parlamentar ressaltou ainda que o n\u00famero de ecopontos existentes atualmente no Munic\u00edpio e o hor\u00e1rio de funcionamento n\u00e3o s\u00e3o suficientes. \u201c\u00c9 preciso n\u00e3o apenas a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para amplia\u00e7\u00e3o, adequa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de novos ecopontos, mas a\u00e7\u00f5es para que sejam realmente implantados. Por isso, a presente propositura vem auxiliar para que a Prefeitura trabalhe com princ\u00edpios, diretrizes, par\u00e2metros e objetivos bem delineados sobre o tema, proporcionando uma melhora substancial na \u00e1rea ambiental e refletindo na qualidade de vida de toda a cidade\u201d.<\/p>\n Dentre as diretrizes estabelecidas pelo projeto para a pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o e o combate do descarte irregular de lixo, principalmente \u00e0 noite e aos fins de semana, por meio da oferta de pontos de recebimento destes materiais; implementa\u00e7\u00e3o de sistema de opera\u00e7\u00e3o cont\u00ednua, com ado\u00e7\u00e3o de tecnologias de automa\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncia que garantam seguran\u00e7a, rastreabilidade dos res\u00edduos e economicidade; estabelecimento de modelo de governan\u00e7a que envolva o poder p\u00fablico, a iniciativa privada e cooperativas de catadores na opera\u00e7\u00e3o e nos resultados econ\u00f4micos dos ecopontos.<\/p>\n O objetivo da propositura \u00e9 ampliar e facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos ecopontos que poder\u00e3o ter o funcionamento 24 horas por dia, em todos os dias da semana; ampliar a coleta seletiva e assim reduzir o envio de res\u00edduos ao aterro, bem como diminuir o descarte irregular em \u00e1reas p\u00fablicas; al\u00e9m de estimular a bioeconomia e gera\u00e7\u00e3o de empregos na cadeia de reciclagem e promover educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n O projeto aprovado segue para aprecia\u00e7\u00e3o do prefeito Murilo F\u00e9lix (Podemos) para san\u00e7\u00e3o ou veto. Se sancionado, ser\u00e1 promulgado e publicado no Jornal Oficial do Munic\u00edpio e passa a ser lei, cabendo a regulamenta\u00e7\u00e3o ao Executivo no prazo de 90 dias a contar da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n