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O Governo de S\u00e3o Paulo, por meio do Programa Casa Paulista, entregou nesta segunda-feira (20) 174 apartamentos em Cubat\u00e3o destinados a fam\u00edlias que viviam em \u00e1reas de risco. No mesmo evento, foram entregues t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de dois n\u00facleos em Cubat\u00e3o e Praia Grande, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e o direito \u00e0 moradia digna a 129 fam\u00edlias nos dois munic\u00edpios. Os investimentos estaduais nas a\u00e7\u00f5es somam R$ 41,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
Com investimento de R$ 40,6 milh\u00f5es, o novo conjunto habitacional foi constru\u00eddo pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) para reassentar fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade que viviam no n\u00facleo Mantiqueira, na divisa entre Cubat\u00e3o e Santos. A \u00e1rea \u00e9 considerada de alto risco de deslizamento, segundo laudos t\u00e9cnicos. Agora, com a mudan\u00e7a para o Conjunto Habitacional Cubat\u00e3o W\/Z, essas fam\u00edlias passam a morar em um local seguro, com infraestrutura completa e melhor qualidade de vida.<\/p>\n
\u201cO n\u00facleo Mantiqueira \u00e9 uma \u00e1rea suscet\u00edvel a deslizamentos e vazamentos, j\u00e1 que \u00e9 cortada por dutos. Finalmente conseguimos desmobilizar a \u00e1rea, levando todo mundo para um local seguro. Entregar unidades habitacionais, realizando o sonho da casa pr\u00f3pria, \u00e9 sempre bom. Agora, quando falamos de tirar as pessoas da \u00e1rea de risco, \u00e9 melhor ainda. S\u00e3o pessoas que v\u00e3o poder, ap\u00f3s um dia de trabalho, ter a certeza de chegar em casa e saber que suas fam\u00edlias est\u00e3o em seguran\u00e7a\u201d, afirmou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O empreendimento conta com dois edif\u00edcios e apartamentos com varanda, dois dormit\u00f3rios, sala, cozinha, banheiro, lavanderia e \u00e1rea privativa entre 47 m\u00b2 e 49 m\u00b2. O residencial tamb\u00e9m oferece seis lojas comerciais voltadas para a Rua Manuel Leal, que poder\u00e3o ser utilizadas por moradores que mantinham com\u00e9rcio na Mantiqueira. A estrutura inclui playground, quadra de esportes, academia ao ar livre, paisagismo e espa\u00e7o pet, al\u00e9m de sistema de energia solar fotovoltaica para as \u00e1reas comuns.<\/p>\n
Das fam\u00edlias que receberam as chaves, 124 foram indicadas pela Prefeitura de Cubat\u00e3o e 50 pela Prefeitura de Santos. A grande maioria (91%) tem renda familiar mensal de at\u00e9 2,5 sal\u00e1rios-m\u00ednimos.<\/p>\n
\u201cA retirada de pessoas das \u00e1reas de risco faz com que as fam\u00edlias tenham condi\u00e7\u00e3o de ter uma moradia digna. O Governo do Estado est\u00e1 presente em 550 munic\u00edpios para realizar esse trabalho\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
O financiamento segue as diretrizes da nova Pol\u00edtica Habitacional do Estado de S\u00e3o Paulo, com juro zero para fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos. As presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o calculadas conforme a renda familiar, com duas op\u00e7\u00f5es: comprometimento de 20% dos rendimentos com parcelas corrigidas apenas pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA), ou comprometimento de 30% da renda familiar com parcelas fixas, sem reajuste durante todo o prazo do financiamento. A menor parcela \u00e9 de R$ 303,60.<\/p>\n
Durante o evento, tamb\u00e9m foram entregues as regulariza\u00e7\u00f5es de 68 im\u00f3veis do n\u00facleo Jardim Europa, em Cubat\u00e3o, e de 61 unidades da Vila Ant\u00e1rtica, em Praia Grande. As 129 moradias foram regularizadas pelo Programa Cidade Legal, com investimento de R$ 503 mil.<\/p>\n
O programa da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n<\/p><\/div>\n