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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-10-17_comissoes-vistoriam-areas-no-jd-odecio-degan-ocupacoes-irregulares-e-lixo-acumulam-no-terreno_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
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Fiscalizar \u00e1reas com ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e ac\u00famulo de lixo no Jardim Odecio Degan, esse foi o objetivo de uma dilig\u00eancia conjunta realizada pelas comiss\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Meio Ambiente da C\u00e2mara na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro. Diante da situa\u00e7\u00e3o verificada, os parlamentares v\u00e3o solicitar \u00e0 Prefeitura a notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios de uma das \u00e1reas, limpeza compuls\u00f3ria e a desocupa\u00e7\u00e3o dos abrigos improvisados.<\/p>\n
Participaram da vistoria os membros da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio; e da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, a vereadora Tatiane Lopes (Avante); bem como o presidente do Centro de Promo\u00e7\u00e3o Social (Ceprosom), Dimas Peruzza; e os policiais militares Cabo Willian e cabo Paulo.<\/p>\n
Vistoria<\/strong><\/p>\n A atividade conjunta foi proposta pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica, por meio de den\u00fancia apresentada pelo presidente do colegiado. Segundo Costa J\u00fanior, a pra\u00e7a localizada na rua Edeal Viana de Moraes tem ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e \u00e9 frequentada por usu\u00e1rios de drogas, que deixam espalhados lixo e materiais usados durante o consumo de entorpecentes, como seringas, agulhas e pinos. H\u00e1 tamb\u00e9m a ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1reas verdes adjacentes \u00e0 pra\u00e7a, cercadas por t\u00e1buas, nas quais os moradores est\u00e3o criando cavalos.<\/p>\n Uma \u00e1rea que supostamente \u00e9 de propriedade particular tamb\u00e9m foi vistoriada pela comitiva. Os parlamentares encontraram uma grande quantidade de lixo espalhada pela propriedade e v\u00e1rias moradias improvisadas que, conforme afirmou Costa, s\u00e3o utilizadas por usu\u00e1rios de drogas e at\u00e9 traficantes.<\/p>\n Nos locais, al\u00e9m dos abrigos improvisados e de grande quantidade de lixo dom\u00e9stico, todo o tipo de material foi encontrado, tais como malas de viagem, vasos sanit\u00e1rios, m\u00f3veis, colch\u00f5es e at\u00e9 luvas de boxe e um quimono. O ac\u00famulo dos res\u00edduos, de acordo com um morador da regi\u00e3o, tem gerado a prolifera\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos, como escorpi\u00f5es e cobras, e tamb\u00e9m ratos, baratas e mosquitos, inclusive da dengue.<\/p>\n Delibera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es dos colegiados os vereadores v\u00e3o encaminhar of\u00edcios \u00e0 Prefeitura solicitando a identifica\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios do terreno particular, bem como a limpeza compuls\u00f3ria, diante do risco \u00e0 sa\u00fade da comunidade, a limpeza das \u00e1reas p\u00fablicas e a desocupa\u00e7\u00e3o das moradias irregulares.<\/p>\n Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 respons\u00e1vel por opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Fazem parte do colegiado os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n Comiss\u00e3o de Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compete ainda ao colegiado receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, al\u00e9m de estudar e propor altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.\u00a0\u00a0<\/p>\n O colegiado \u00e9 formado pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio.<\/p>\n<\/p><\/div>\n