{"id":48314,"date":"2025-10-16T09:41:42","date_gmt":"2025-10-16T12:41:42","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/governo-vai-financiar-projetos-de-drenagem-e-residuos-solidos-com-taxas-e-juros-zero-para-cidades-do-universalizasp\/"},"modified":"2025-10-16T09:41:42","modified_gmt":"2025-10-16T12:41:42","slug":"governo-vai-financiar-projetos-de-drenagem-e-residuos-solidos-com-taxas-e-juros-zero-para-cidades-do-universalizasp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/governo-vai-financiar-projetos-de-drenagem-e-residuos-solidos-com-taxas-e-juros-zero-para-cidades-do-universalizasp\/","title":{"rendered":"Governo vai financiar projetos de drenagem e res\u00edduos s\u00f3lidos com taxas e juros zero para cidades do UniversalizaSP"},"content":{"rendered":"


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Uma parceria entre a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), e a Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE), vai garantir empr\u00e9stimos com taxas e juros zero para projetos de saneamento b\u00e1sico no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o principalmente para projetos de drenagem e res\u00edduos s\u00f3lidos e s\u00e3o destinadas aos munic\u00edpios paulistas que aderiram ao UniversalizaSP<\/a>. O programa estadual oferece apoio t\u00e9cnico e financeiro para ampliar a resili\u00eancia h\u00eddrica e acelerar o cumprimento das metas do Novo Marco Legal de Saneamento regionalmente.<\/p>\n

Com isso, o Estado avan\u00e7a na a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua e esgoto, incluindo \u00e1reas rurais e informais consolidadas, e a redu\u00e7\u00e3o das perdas d\u2019\u00e1gua nesses territ\u00f3rios. Participantes do programa Integra Res\u00edduos<\/a>, que prev\u00ea arranjos regionais para a destina\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, tamb\u00e9m se enquadram nessa categoria de incentivo.<\/p>\n

Cidades que est\u00e3o dentro da \u00e1rea de abrang\u00eancia da Sabesp, na Unidade Regional de Abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel e Esgotamento Sanit\u00e1rio (URAE-1 Sudeste), tamb\u00e9m poder\u00e3o pleitear o benef\u00edcio para obras n\u00e3o contempladas no contrato da companhia, como obras de drenagem, por exemplo.<\/p>\n

Com previs\u00e3o de R$ 130 milh\u00f5es para equalizar as taxas de juros, a linha de cr\u00e9dito busca apoiar obras e projetos de drenagem urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos, al\u00e9m de demandas mais urgentes dos munic\u00edpios quanto a abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e esgotamento sanit\u00e1rio. O objetivo \u00e9 alinhar os investimentos com os planos e pol\u00edticas estaduais e com as diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento<\/a>.<\/p>\n

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\u201cO saneamento b\u00e1sico inclui os servi\u00e7os de fornecimento de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e res\u00edduos s\u00f3lidos, e n\u00e3o pode ser visto de forma isolada, considerando a l\u00f3gica de bacias hidrogr\u00e1ficas e o impacto do que \u00e9 feito em uma cidade sobre outras da regi\u00e3o. Uma cidade pode ter, por exemplo, 100% de cobertura de \u00e1gua, coleta e tratamento de esgoto, e viver problemas graves de escassez h\u00eddrica, que precisam ser olhados considerando a regi\u00e3o daquela bacia hidrogr\u00e1fica e com planejamento de curto, m\u00e9dio e longo prazo. \u00c9 por isso que estamos valorizando as cidades que est\u00e3o avan\u00e7ando nessa coordena\u00e7\u00e3o regional, que preza tamb\u00e9m pela autonomia municipal e as especificidades de cada cidade\u201d, explica a secret\u00e1ria da Semil, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n<\/blockquote>\n

\u201cPor meio da parceria entre a Desenvolve SP e a Semil, estamos levando cr\u00e9dito com condi\u00e7\u00f5es especiais, para que as prefeituras possam realizar obras de saneamento essenciais, com impacto direto na sa\u00fade e na qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma Ricardo Brito, diretor-presidente da Desenvolve SP.<\/p>\n

O financiamento oferece car\u00eancia de at\u00e9 24 meses e amortiza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 120 meses (10 anos), com crit\u00e9rios diferenciados de equaliza\u00e7\u00e3o de juros. Os munic\u00edpios interessados devem acessar o site da Desenvolve SP para informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre o UniversalizaSP<\/h2>\n

O UniversalizaSP \u00e9 um programa criado pelo Governo de S\u00e3o Paulo para apoiar os munic\u00edpios na amplia\u00e7\u00e3o da resili\u00eancia h\u00eddrica e no cumprimento das metas do Novo Marco de Saneamento, desde a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de perdas d\u2019\u00e1gua. Esses desafios exigem das gest\u00f5es municipais alto n\u00edvel de investimento e efici\u00eancia. <\/p>\n

O programa visa a constru\u00e7\u00e3o de modelos regionais que busquem solu\u00e7\u00f5es integradas e alavanquem os investimentos necess\u00e1rios, considerando as especificidades de cada um dos munic\u00edpios.<\/p>\n

O programa prev\u00ea contrapresta\u00e7\u00e3o total anual do Estado estimada em R$ 630 milh\u00f5es, a ser utilizada para equilibrar as concess\u00f5es de \u00e1gua e esgoto e subsidiar a tarifa, trazendo mais seguran\u00e7a aos munic\u00edpios, pois eles passam a ter a garantia de mais investimentos, servi\u00e7o de qualidade e tarifa justa para os cidad\u00e3os. <\/p>\n

Outra vantagem apresentada \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (Fmsai), por meio dos quais cada prefeitura participante receber\u00e1 repasses peri\u00f3dicos de 4% das receitas da concession\u00e1ria no munic\u00edpio, e poder\u00e1 contar com esse recurso para fazer investimentos em infraestrutura, drenagem, entre outros benef\u00edcios. <\/p>\n

Est\u00e1 prevista a aplica\u00e7\u00e3o da Tarifa Social<\/a> tamb\u00e9m nas concess\u00f5es regionais do UniversalizaSP. Ela garante descontos de no m\u00ednimo 50% na conta de \u00e1gua e esgoto para fam\u00edlias vulner\u00e1veis inscritas no CadUnico.<\/p>\n

O Governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 atualmente na Fase 2 do projeto. Nela, est\u00e3o sendo feitos os estudos e modelagem em sete grandes frentes: regulat\u00f3ria, tarif\u00e1ria, jur\u00eddica, socioambiental, econ\u00f4mico-financeira, promo\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que essa etapa seja conclu\u00edda at\u00e9 o in\u00edcio do ano que vem.<\/p>\n

Sobre o Integra Res\u00edduos<\/h2>\n

Lan\u00e7ado em 2024, o Integra Res\u00edduos tem como objetivo modernizar a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos por meio de parcerias p\u00fablico-privadas regionais, que garantam mais escala e efici\u00eancia no processamento e transforma\u00e7\u00e3o desses materiais em novos produtos, como energia, combust\u00edveis sustent\u00e1veis ou outros produtos da reciclagem. <\/p>\n

O programa ser\u00e1 desenvolvido em ciclos. Nesta primeira etapa, participam 63 munic\u00edpios, organizados em tr\u00eas cons\u00f3rcios intermunicipais, al\u00e9m da Regi\u00e3o Metropolitana de Campinas. As licita\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o regional dos res\u00edduos est\u00e3o previstas para o segundo semestre do ano que vem. Em paralelo, todos os munic\u00edpios que se inscreveram no programa recebem capacita\u00e7\u00e3o para fortalecer a governan\u00e7a\u00a0no\u00a0tema.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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Informa\u00e7\u00f5es GOV.SP<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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