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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/Palacio-dos-Bandeirantes-ganha-iluminacao-amarela.jpg?w=696&ssl=1\")
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O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-SP), lan\u00e7a, nesta quarta-feira (15), a Campanha de Prote\u00e7\u00e3o ao Denunciante, uma iniciativa pioneira que refor\u00e7a o compromisso do Estado com a defesa dos direitos dos cidad\u00e3os e com o fortalecimento da integridade p\u00fablica. <\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o busca orientar e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os mecanismos de prote\u00e7\u00e3o existentes para quem registra den\u00fancias de irregularidades no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo<\/a>. O objetivo \u00e9 assegurar que qualquer cidad\u00e3o possa contribuir com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso correto dos recursos p\u00fablicos, sem receio de retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A campanha, desenvolvida pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), que integra a estrutura organizacional da CGE-SP, e pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo (Secom), ser\u00e1 divulgada em redes sociais, \u00f3rg\u00e3os de imprensa e outras parcerias institucionais, tendo como base os Decretos n\u00ba 68.156\/2023<\/a> e n\u00ba 68.157\/2023<\/a>. <\/p>\n A legisla\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o cria uma pol\u00edtica espec\u00edfica de prote\u00e7\u00e3o ao denunciante de boa-f\u00e9 no Estado de S\u00e3o Paulo. Entre as ferramentas de prote\u00e7\u00e3o, destaca-se a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o \u2013 Fala.SP<\/a>, canal oficial de den\u00fancias do Governo de S\u00e3o Paulo. L\u00e1, \u00e9 poss\u00edvel encontrar um ambiente seguro e acess\u00edvel para que qualquer cidad\u00e3o registre manifesta\u00e7\u00f5es de forma an\u00f4nima ou identificada, com a prote\u00e7\u00e3o de suas informa\u00e7\u00f5es pessoais.<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: <\/strong>Fazenda de SP cria sistema para monitorar evolu\u00e7\u00e3o patrimonial de servidores<\/a><\/p>\n Para o Controlador Geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, a prote\u00e7\u00e3o ao denunciante fortalece a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nos \u00f3rg\u00e3os e entidades p\u00fablicos. <\/p>\n \u201cO Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Denunciante, que disp\u00f5e de um canal seguro para o tratamento das demandas dos cidad\u00e3os, constitui um importante instrumento de integridade p\u00fablica e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Voltado \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos denunciantes, e amparado por medidas antirretalia\u00e7\u00e3o, o Programa fortalece a confian\u00e7a da sociedade na administra\u00e7\u00e3o estadual e representa um avan\u00e7o estrat\u00e9gico para ampliar a capacidade do Estado na preven\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de irregularidades\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n A Campanha de Prote\u00e7\u00e3o ao Denunciante faz parte do Plano Anticorrup\u00e7\u00e3o do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo (PAC), tamb\u00e9m conhecido como Radar Anticorrup\u00e7\u00e3o<\/a>. Lan\u00e7ado em maio de 2023, o PAC conta com 118 a\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ser colocadas em pr\u00e1tica at\u00e9 2026. At\u00e9 agora, j\u00e1 foram conclu\u00eddas 83 a\u00e7\u00f5es, o que representa 70% do total.<\/p>\n Para registrar den\u00fancias ou obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre a prote\u00e7\u00e3o ao denunciante, acesse a Plataforma Fala.SP: falasp.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/p><\/div>\n\n