{"id":47748,"date":"2025-10-10T20:29:37","date_gmt":"2025-10-10T23:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/convenios-com-governos-estadual-e-federal-foram-pautados-na-3a-reuniao-ordinaria-do-parlamento-metropolitano\/"},"modified":"2025-10-10T20:29:37","modified_gmt":"2025-10-10T23:29:37","slug":"convenios-com-governos-estadual-e-federal-foram-pautados-na-3a-reuniao-ordinaria-do-parlamento-metropolitano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/convenios-com-governos-estadual-e-federal-foram-pautados-na-3a-reuniao-ordinaria-do-parlamento-metropolitano\/","title":{"rendered":"Conv\u00eanios com governos Estadual e Federal foram pautados na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Parlamento Metropolitano"},"content":{"rendered":"


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Os conv\u00eanios entre os governos Estadual e Federal com munic\u00edpios foram pautados na 3\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Parlamento Metropolitano de Piracicaba, realizada na C\u00e2mara Municipal de Limeira nesta sexta-feira, 10 de outubro. Uma palestra sobre o tema foi ministrada durante o encontro pelo diretor de conv\u00eanios do Escrit\u00f3rio Regional de Campinas da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo e ex-prefeito de Limeira, Mario Botion. A deputada estadual, M\u00e1rcia Lia (PT) tamb\u00e9m falou da articula\u00e7\u00e3o regional para capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Governo Federal para os conv\u00eanios.\u00a0<\/p>\n

Participaram da sess\u00e3o o presidente do parlamento regional e presidente da C\u00e2mara de Araras, Rodrigo Soares dos Santos (PRTB), o vice-presidente do Parlamento e presidente da C\u00e2mara de Iracem\u00e1polis, Jean Ferreira (MDB), e o vice-presidente da C\u00e2mara de Rafard e vice-presidente do Parlamento Metropolitano, Nivaldo Aparecido Louren\u00e7o (Republicanos).<\/p>\n

A reuni\u00e3o tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a dos vereadores de Limeira Carlinhos do Grotta (PL), Estev\u00e3o Nogueira (Avante), Elias Barbosa (PRTB), Everton Ferreira (PSD), e das vereadoras Tatiane Lopes (Avante), Isabelly Carvalho (PT), Mara Isa Mattos Silveira (PL), Bruna Magalh\u00e3es (PRTB) e Lu Bogo (PL); bem como de autoridades das demais cidades que comp\u00f5em o Parlamento Regional.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara de Limeira, Everton Ferreira, falou que gostaria de receber a reuni\u00e3o do Parlamento com mais conforto, no entanto, devido \u00e0s obras de reforma da sede, n\u00e3o foi poss\u00edvel. \u201cMas, assim que as obras forem conclu\u00eddas, o Legislativo limeirense ter\u00e1 grande orgulho em receber novamente as reuni\u00f5es do Parlamento Regional\u201d, afirmou.<\/p>\n

Por sua vez, o presidente do Parlamento Regional agradeceu os munic\u00edpios de Piracicaba, Limeira, Elias Fausto, Santa Gertrudes, Araras, S\u00e3o Pedro, Capivari, Iracem\u00e1polis, Rafard, Mogi Mirim e Sorocaba pelo apoio ao evento, e principalmente ao presidente do Legislativo limeirense, a quem agradeceu pelas portas abertas. A sess\u00e3o foi transmitida pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. O v\u00eddeo na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Tribuna<\/strong><\/p>\n

O coordenador do Parlamento, Jonas Filho, usou a tribuna para falar sobre as verbas habilitadas para conv\u00eanios entre os munic\u00edpios e o Governo Federal nas diversas \u00e1reas. Na sa\u00fade, citou recursos previstos para cidades da regi\u00e3o, dentre eles o valor de R$ 379 mil para uma unidade odontol\u00f3gica em Limeira.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo, segundo Jonas, \u00e9 ir a Bras\u00edlia entre os dias 28 e 30 de outubro para colocar o corpo t\u00e9cnico dos munic\u00edpios em contato com o corpo t\u00e9cnico dos minist\u00e9rios e assim destravar os conv\u00eanios, e a partir da\u00ed, ter a libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n

Articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

A deputada estadual M\u00e1rcia Lia participou da reuni\u00e3o do Parlamento Regional<\/a>, reafirmou o compromisso com o fortalecimento da articula\u00e7\u00e3o regional para capta\u00e7\u00e3o de recursos junto ao Governo Federal e destacou o trabalho integrado que \u00e9 realizado com os parlamentares de Bras\u00edlia. Segundo ela, as viagens t\u00eam permitido a aproxima\u00e7\u00e3o com minist\u00e9rios estrat\u00e9gicos para garantir apoio e investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas locais.<\/p>\n

Palestra<\/strong><\/p>\n

Para falar sobre os conv\u00eanios entre o Governo do Estado e os munic\u00edpios, o diretor do Escrit\u00f3rio Regional de Campinas fez uma breve explica\u00e7\u00e3o, passando pela defini\u00e7\u00e3o do termo, de onde v\u00eam os recursos e o papel do \u00f3rg\u00e3o ao longo do processo.<\/p>\n

De acordo com M\u00e1rio, um conv\u00eanio \u00e9 um contrato entre o Estado e o munic\u00edpio, no qual s\u00e3o estabelecidos todos os regramentos para a destina\u00e7\u00e3o de verbas para que um servi\u00e7o ou uma obra sejam realizados. Quanto aos recursos, podem ser provenientes de uma emenda parlamentar ou do pr\u00f3prio or\u00e7amento do Estado.<\/p>\n

O ex-prefeito explicou que, ao todo, s\u00e3o 15 escrit\u00f3rios regionais no Estado. O de Campinas engloba sete regi\u00f5es, com quase 90 cidades. Segundo ele, a fun\u00e7\u00e3o do Escrit\u00f3rio \u00e9 fazer a interface entre os t\u00e9cnicos da Prefeitura e o Governo do Estado e acompanhar todo o processo, desde a inser\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a formaliza\u00e7\u00e3o do conv\u00eanio. \u201cAp\u00f3s as assinaturas, o Governo do Estado libera os recursos para o munic\u00edpio, que ent\u00e3o realiza a execu\u00e7\u00e3o da obra, com isso o servi\u00e7o \u00e9 conclu\u00eddo e os t\u00e9cnicos encerram o contrato\u201d.<\/p>\n

Em seguida, o engenheiro civil, Jo\u00e3o Lamari da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, atualmente realizada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), complementou a explica\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o da pasta, abordando temas como formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios, licita\u00e7\u00e3o, libera\u00e7\u00f5es, aditamentos e encerramentos. A palestra tamb\u00e9m contou com um momento para esclarecimento de d\u00favidas.<\/p>\n

Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0<\/strong><\/p>\n

Na segunda parte da solenidade os parlamentares discutiram of\u00edcios acerca da solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o do munic\u00edpio de Elias Fausto na Rota da Cana e da constru\u00e7\u00e3o de uma passarela entre os bairros Jardim Ip\u00ea e Jardim Parque Industrial em Santa Gertrudes; bem como aprovaram um requerimento para a cria\u00e7\u00e3o da “Comiss\u00e3o da Causa Animal” na Regi\u00e3o Metropolitana de Piracicaba, proposta pelos vereadores de Limeira Estev\u00e3o Nogueira e Tatiane Lopes.<\/p>\n

\u201cA prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais se comunica entre os munic\u00edpios, uma vez que os problemas s\u00e3o os mesmos: a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas para os animais. A cria\u00e7\u00e3o desta Comiss\u00e3o dentro do Parlamento \u00e9 um momento bastante oportuno e importante para que a gente discuta de forma regional esses problemas que tamb\u00e9m impactam na sa\u00fade p\u00fablica\u201d, justificou Tatiane Lopes.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


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 Informa\u00e7\u00f5es CML<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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