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![](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.limeira.sp.leg.br\/assets\/uploads\/noticia\/2025-10-10_com-r-23-bilhoes-de-orcamento-para-2026-prefeitura-detalha-receitas-e-despesas-em-audiencia-na-camara_1_thumb.jpg?w=696&ssl=1\")
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O or\u00e7amento p\u00fablico de Limeira para 2026 est\u00e1 previsto em R$ 2.303 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o valor que integra a proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), apresentada pela Prefeitura durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara Municipal, nesta quinta-feira, 9 de outubro. A pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 o principal instrumento de planejamento de curto prazo do munic\u00edpio, composto por receitas e despesas estimadas para o exerc\u00edcio financeiro e que orienta a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi conduzida pelos membros da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo Lu Bogo (PL), presidente; Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente; Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. O presidente da C\u00e2mara, Everton Ferreira (PSD) tamb\u00e9m contribuiu com o debate.\u00a0<\/p>\n
Representando a Prefeitura participaram os secret\u00e1rios municipais Ant\u00f4nio Montesano (Educa\u00e7\u00e3o), Alexandre Ferrari (Sa\u00fade), Bruno Bortolan (Cultura), M\u00e1rcio Lu\u00eds de Barros Marino (Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Meio Ambiente e Saneamento B\u00e1sico), Valmir Barreira (Fazenda), Ana Cristina Machado (Planejamento e Urbanismo), Celso Gon\u00e7alves (Mobilidade Urbana), al\u00e9m de Claudete Flor\u00eancio (IPML) e Dimas Peruzza (Ceprosom).\u00a0\u00a0<\/p>\n
A proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual \u00e9 estruturada com a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos em diferentes \u00e1reas e classifica\u00e7\u00f5es. A proposta que tramita na C\u00e2mara \u00e9 o Projeto de Lei N\u00ba 241\/2025<\/a>, de autoria do Poder Executivo, que deve ser discutido e votado no Legislativo.<\/p>\n A secret\u00e1ria adjunta de Fazenda, Andr\u00e9a Vilas Boas, apresentou os dados do projeto durante a audi\u00eancia. A exposi\u00e7\u00e3o foi feita por \u00e1reas tem\u00e1ticas, 11 no total, com uma explana\u00e7\u00e3o geral dos assuntos e abordando de forma sint\u00e9tica os principais aspectos de cada \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n O evento foi transmitido ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no Youtube<\/a>, no Facebook<\/a> e no site<\/a>. O v\u00eddeo na \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel neste link<\/a>.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n LOA<\/strong><\/p>\n A LOA \u00e9 um instrumento legal que estima as receitas (previs\u00e3o de quanto ser\u00e1 arrecadado) e fixa as despesas (aplica\u00e7\u00e3o de recursos) para o ano seguinte. As receitas do Munic\u00edpio s\u00e3o provenientes da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e repasses financeiros federais e estaduais, por exemplo. J\u00e1 as despesas s\u00e3o os valores investidos e gastos para prestar os servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os, tais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e a realiza\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura.<\/p>\n Al\u00e9m da LOA, segundo Andreia, o ciclo or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 composto pelo Plano Plurianual (PPA), pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). \u201cMas de todas as pe\u00e7as a que a gente efetivamente enxerga a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria”, sinalizou. Essa proposta foi elaborada com base em quatro eixos, 28 programas, 114 a\u00e7\u00f5es e quatro entidades.<\/p>\n Receitas\u00a0<\/strong><\/p>\n Para 2026, a receita total estimada \u00e9 R$ 2.303.934.000,00. Na administra\u00e7\u00e3o municipal, esse montante previsto est\u00e1 dividido por fontes: R$ 1.984.374.340,00 da Prefeitura (86,13%), 313.489.660,00 do IPML (13,61%), R$ 6.070.000,00 do Ceprosom (0,26%).\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Despesas<\/strong><\/p>\n A estrutura administrativa do Munic\u00edpio, que faz jus \u00e0s despesas no or\u00e7amento p\u00fablico, \u00e9 formada pelo Legislativo, Executivo e autarquias (IPML e Ceprosom). Na Prefeitura, s\u00e3o 22 secretarias e mais o gabinete do prefeito.\u00a0 A aplica\u00e7\u00e3o dos recursos est\u00e1 fixada da seguinte maneira: Prefeitura (R$ 1.857.232.340,00), IPML (313.489.660,00), C\u00e2mara (R$ 45.933.000,00), Ceprosom (R$ 87.279.000,00). “Observem que a Prefeitura arrecada mais do que gasta, isso acontece porque parte da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio \u00e9 tamb\u00e9m distribu\u00eddo para a C\u00e2mara e para as autarquias”, informou Andreia.<\/p>\n A secret\u00e1ria apresentou ainda a despesa por natureza. Do montante, as maiores aplica\u00e7\u00f5es s\u00e3o destinadas a pessoal e encargos 43,86%, portanto, R$ 1.010.447.750,00 bilh\u00e3o. As despesas correntes, manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, representam 970.558.790,00 milh\u00f5es (42,13%), os investimentos R$ 106.582.000,00 milh\u00f5es (4,63%).\u00a0\u00a0<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n O primeiro tema apresentado foi educa\u00e7\u00e3o. As a\u00e7\u00f5es diretas de fixa\u00e7\u00e3o de despesas nessa \u00e1rea est\u00e3o na ordem de R$ 537.776.000,00. \u201cDentro deste montante, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, a aplica\u00e7\u00e3o constitucional \u00e9 da ordem de 30%\u201d, disse a servidora.<\/p>\n Confira abaixo algumas das a\u00e7\u00f5es com maior aplica\u00e7\u00e3o de recursos:<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es patronais – R$ 181.250.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es patronais (Fundeb Educa\u00e7\u00e3o Fundamental) – R$ 121.133.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es patronais (Fundeb Educa\u00e7\u00e3o Infantil) – R$ 63.060.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Benef\u00edcios e Aux\u00edlios aos agentes p\u00fablicos – R$ 37.898.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Transporte escolar – R$ 28.434.000,00 milh\u00f5es;\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Alimenta\u00e7\u00e3o escolar – R$ 28.000.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es patronais (Fundeb Educa\u00e7\u00e3o Especial) – R$ 23.529.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Bolsa Creche – R$ 18.230.000,00 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n Para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de edifica\u00e7\u00f5es, a despesa est\u00e1 fixada em at\u00e9 R$ 8.505.000,00. Esse foi um dos pontos de questionamento da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, os vereadores solicitaram esclarecimentos sobre quais obras est\u00e3o contempladas nesse valor or\u00e7ado para 2026.\u00a0\u00a0<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reformas, o que \u00e9 poss\u00edvel fazer e temos programado no primeiro momento \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do Centro Infantil Roseira, que inclusive teremos uma verba do Governo Federal. Est\u00e1 tamb\u00e9m praticamente acertado o Centro Infantil Caroline Pardo, no Jardim do Lago. Al\u00e9m disso, algumas reformas, a mais emergencial \u00e9 do Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (Ceief) Professora Flora de Castro\u201d, exemplificou o secret\u00e1rio Montesano, esclarecendo ainda que h\u00e1 outras quest\u00f5es a serem resolvidas em rela\u00e7\u00e3o aos telhados que precisam de reforma.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n A vereadora Lu Bogo indagou se h\u00e1 estudo de reforma de unidades escolares na \u00e1rea rural, no Jaguari e no Tatu. A resposta foi que, apesar de ser informado que existia um estudo em tramita\u00e7\u00e3o na gest\u00e3o anterior, o processo n\u00e3o foi encontrado. \u201cEstamos pleiteando \u00e0 Secretaria de Urbanismo os projetos, mas no momento s\u00e3o tantos projetos que a Prefeitura est\u00e1 abrindo uma licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de projetos\u201d, disse.\u00a0\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A aplica\u00e7\u00e3o em sa\u00fade vai atingir 18% do total do or\u00e7amento, logo, o valor \u00e9 superior ao que determina a Constitui\u00e7\u00e3o (no m\u00ednimo 15%). O recurso est\u00e1 fixado em R$ 460.057.000,00.<\/p>\n Confira abaixo algumas das a\u00e7\u00f5es com maior aplica\u00e7\u00e3o de recursos:<\/p>\n Hospitais e entidades do terceiro setor \u2013 R$ 184.181.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Remunera\u00e7\u00e3o e pessoal e obriga\u00e7\u00f5es patronais \u2013 R$ 134.236.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n UBS e Unidades de Pronto Atendimento (UPA) \u2013 R$ 23.245.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Medicamento e insumos farmac\u00eauticos \u2013 R$ 18.738.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas – R$ 16.350.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Atendimento a demandas judiciais – R$ 15.225.000,00 milh\u00f5es;<\/p>\n Exames, diagn\u00f3sticos e procedimentos especializados \u2013 R$ 10.718.000,00 milh\u00f5es.<\/p>\n Um dos assuntos destacados durante a apresenta\u00e7\u00e3o sobre sa\u00fade foi levantado pelo presidente Everton: a judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade. Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o que 70 mil pessoas precisam de medicamentos e o or\u00e7amento dispon\u00edvel \u00e9 de R$ 18.7 milh\u00f5es. \u201cJ\u00e1 as demandas judiciais representam nada mais que R$ 15 milh\u00f5es para atender cerca de tr\u00eas mil pessoas. Esse \u00e9 um assunto que precisamos colocar no radar, porque \u00e9 uma quest\u00e3o que fere a equidade e o SUS \u00e9 para todos, mas especialmente para quem mais precisa. A maioria das demandas judiciais s\u00e3o de pessoas que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es, recursos para exigir os direitos\u201d, avaliou.\u00a0\u00a0<\/p>\n J\u00e1 o vereador Elias pediu esclarecimentos sobre a queda nos recursos para medicamentos, quando comparou os valores com a LOA de 2024. \u201cT\u00ednhamos uma previs\u00e3o naquele ano de investimento de R$ 19.331 milh\u00f5es, ou seja, h\u00e1 uma queda em torno de R$ 600 mil se compararmos com o que \u00e9 previsto para 2026\u201d, observou.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio de Sa\u00fade interino Alexandre Ferrari respondeu que sa\u00edram da cesta municipal 11 medicamentos, gerando uma economia de quase R$ 1 milh\u00e3o por ano. Os itens antes fornecidos pela rede p\u00fablica municipal passaram este ano a serem disponibilizados exclusivamente pelas farm\u00e1cias credenciadas ao programa Farm\u00e1cia Popular, do Governo Federal.\u00a0<\/p>\n Outro ponto observado por Elias Barbosa foi referente aos recursos destinados aos exames, diagn\u00f3sticos e procedimentos especializados. Ele apontou a queda de R$ 1 milh\u00e3o para 2026, quando comparado \u00e0 LOA e 2024 e questionou o motivo. \u201cEssa diferen\u00e7a \u00e9 em raz\u00e3o da readequa\u00e7\u00e3o que a Fazenda teve que fazer baseada nas expectativas das receitas. Mas para complementar isso, esse tipo de a\u00e7\u00e3o podemos custear muito bem com emendas federais e estaduais\u201d, afirmou Alexandre.<\/p>\n O presidente Everton destacou que para 2025 observa-se uma poss\u00edvel queda de 14% da receita entre o que se esperava arrecadar e o que a Prefeitura tem arrecadado no decorrer do exerc\u00edcio.\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema Sa\u00fade est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Com investimentos na ordem de R$ 61.985.000,00 milh\u00f5es, a maior despesa nas for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 a remunera\u00e7\u00e3o de pessoal R$ 51.272.000,00 milh\u00f5es. Em seguida, a a\u00e7\u00e3o seguran\u00e7a inteligente e combate \u00e0 viol\u00eancia ter\u00e1 aplicado at\u00e9 R$ 6.350.000,00 milh\u00f5es, gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o da frota R$ 2.965.000,00 milh\u00f5es, apoio ao Corpo de Bombeiros R$ 878.000,00 mil e Gest\u00e3o administrativa e operacional R$ 208.000,00 mil. Para o Fundo Municipal de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher ser\u00e1 destinado R$ 15.000,00 mil.\u00a0\u00a0<\/p>\n O secret\u00e1rio Siddhartha Le\u00e3o justificou a aus\u00eancia e foi representado na audi\u00eancia pela servidora Emanuele Costa, da Guarda Civil Municipal (GCM).\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema Seguran\u00e7a P\u00fablica est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Cultura<\/strong><\/p>\n O quarto tema, Cultura, \u00e9 respons\u00e1vel por R$ 9.952.000,00 milh\u00f5es no or\u00e7amento. Para pessoal, a despesa \u00e9 de R$ 4.490.000,00 milh\u00f5es, para a a\u00e7\u00e3o apoio e promo\u00e7\u00e3o a projetos e eventos de arte cultura R$ 4.442.000,00 milh\u00f5es, funcionamento de espa\u00e7os culturais R$ 300.000,00 mil e o Fundo Municipal de Cultura R$ 187.000,00 mil.<\/p>\n Diante da redu\u00e7\u00e3o de R$ 2 milh\u00f5es na \u00e1rea, o respons\u00e1vel pela pasta, Bruno Bortolan, falou que os desafios s\u00e3o muitos, mas lembrou que ap\u00f3s a reestrutura\u00e7\u00e3o administrativa houve uma divis\u00e3o na Secretaria de Cultura, passando eventos para uma pasta espec\u00edfica. Al\u00e9m disso, contamos muito com as parcerias, conv\u00eanios dos governos Federal e Estadual, buscamos recursos que n\u00e3o est\u00e3o previstos nesse or\u00e7amento\u201d, mencionou.<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre a \u00e1rea est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Saneamento b\u00e1sico e Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n Antes de iniciar a apresenta\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas de saneamento e de meio ambiente, a secret\u00e1ria Andreia esclareceu que o or\u00e7amento foi constru\u00eddo dentro das duas secretarias, totalizando R$ 4.999.000,00 milh\u00f5es. Desse recurso, h\u00e1 R$ 4.080.000,00 milh\u00f5es para pessoal e encargos, R$ 523.000,00 mil para o Fundo Municipal de Meio Ambiente, 241.000,00 para gest\u00e3o administrativa e operacional.<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Assist\u00eancia social<\/strong><\/p>\n O investimento estimado em assist\u00eancia social \u00e9 R$ 87.279.000,00 milh\u00f5es. Para pessoal R$ s\u00e3o R$ 40.887.000,00 milh\u00f5es, para o bloco de prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia e alta complexidade R$ 20.268.000,00 milh\u00f5es, Gest\u00e3o administrativa do FMAS R$ 8.922.000,00, benef\u00edcios eventuais R$ 6.576.000,00 milh\u00f5es e o bloco de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica R$ 5.807.000,00 milh\u00f5es, representando as maiores aplica\u00e7\u00f5es.\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre as a\u00e7\u00f5es est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Previd\u00eancia Social<\/strong><\/p>\n No IPML, est\u00e3o estimados R$ 313.489.660,00 milh\u00f5es, sendo parte desses recursos R$ 116.204.500,00 milh\u00f5es para pagamento de inativos e pensionistas no Plano Financeiro e para pagamento de inativos e pensionistas no Plano Previdenci\u00e1rio, dentro do programa de previd\u00eancia social. H\u00e1 ainda o programa de reserva de conting\u00eancia R$ 59.411.460,00 milh\u00f5es.\u00a0\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre o tema Previd\u00eancia Social est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Habita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A \u00e1rea que trata de a\u00e7\u00f5es habitacionais conta com R$ 8.159.000,00 milh\u00f5es para 2026. Entre as aplica\u00e7\u00f5es est\u00e3o: Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social (R$ 5.369.000,00 milh\u00f5es), remunera\u00e7\u00e3o e obriga\u00e7\u00f5es patronais R$ 2.369.000,00 milh\u00f5es e assist\u00eancia t\u00e9cnica e fomento habitacional 249.000,00 mil.\u00a0<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Urbanismo<\/strong><\/p>\n Com um total de R$ 214.199.340,00 milh\u00f5es, a \u00e1rea de urbanismo englobou a\u00e7\u00f5es de tr\u00eas programas: Cidade Melhor, Cidade de Todos e Planejamento Estrat\u00e9gico Urbano. No primeiro est\u00e3o despesas como manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos (R$ 44.507.000,00 milh\u00f5es), conserva\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (R$ 42.602.000,00 milh\u00f5es), limpeza e conserva\u00e7\u00e3o (R$ 25.036.000,00 milh\u00f5es) e manuten\u00e7\u00e3o e vias (R$ 23.947.000,00 milh\u00f5es).\u00a0\u00a0<\/p>\n O programa Cidade de Todos abrange obras de infraestrutura (R$ 10.748.340,00 milh\u00f5es), constru\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o, e adequa\u00e7\u00e3o do sistema de manejo de \u00e1guas pluviais (R$ 6.054.000,00 milh\u00f5es) e (R$ 56.000,00 mil) para constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma de edifica\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Por fim, Planejamento Estrat\u00e9gico Urbano envolve, por exemplo, despesas com pessoal (R$ 10.423.000,00 milh\u00f5es), gest\u00e3o administrativa (R$ 1.241.000,00 milh\u00e3o).<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre urbanismo est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.<\/p>\n Mobilidade urbana<\/strong><\/p>\n O \u00faltimo tema da apresenta\u00e7\u00e3o, mobilidade urbana, integra o eixo desenvolvimento sustent\u00e1vel. Os valores est\u00e3o fixados em R$ 116.556.000,00 milh\u00f5es. \u00c9 nessa \u00e1rea que est\u00e3o a\u00e7\u00f5es como transporte coletivo (R$ 73.136.000,00 milh\u00f5es), fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito (R$ 15.016.000,00 milh\u00f5es), opera\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a de ped\u00e1gio (R$ 11.205.000,00 milh\u00f5es) e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, horizontal e semaf\u00f3rica (R$ 12.613.000,00 milh\u00f5es).<\/p>\n A \u00edntegra da apresenta\u00e7\u00e3o sobre mobilidade est\u00e1 registrada em v\u00eddeo, dispon\u00edvel neste link<\/a>, e em ata<\/a>.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n