Diante do aumento de casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol no estado, o Governo de S\u00e3o Paulo montou, no dia 30 de setembro, um gabinete de crise para combater casos de contamina\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas.\u00a0<\/p>\n
Os trabalhos j\u00e1 resultaram na interdi\u00e7\u00e3o de 11 estabelecimentos e na apreens\u00e3o de milhares de garrafas<\/a> pela for\u00e7a-tarefa composta pelas secretarias de Estado da Sa\u00fade, Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fazenda e Justi\u00e7a, e tamb\u00e9m envolve a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Comunica\u00e7\u00e3o e vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias municipais. Os fechamentos podem se dar por causas diversas, que incluem problemas fiscais e sanit\u00e1rios dos estabelecimentos.\u00a0<\/p>\n LEIA TAMB\u00c9M: O que acontece com as garrafas apreendidas nas a\u00e7\u00f5es contra o metanol?<\/a><\/strong><\/p>\n A for\u00e7a-tarefa do Governo do Estado \u00e9 composta pela Pol\u00edcia Civil, Secretaria de Fazenda, Procon-SP e vigil\u00e2ncias sanit\u00e1rias estadual e municipal. O objetivo \u00e9 coibir a venda de bebidas falsificadas e adulteradas e garantir a seguran\u00e7a do consumidor. Cada \u00f3rg\u00e3o tem um papel nas opera\u00e7\u00f5es e pode ser decisivo na interdi\u00e7\u00e3o de um estabelecimento.<\/p>\n \u201cQuem n\u00e3o conseguir comprovar de onde vem a bebida vai ter a licen\u00e7a cassada, tem que comprovar, seguir a regra do jogo. Quem trabalha no com\u00e9rcio sabe o pre\u00e7o da bebida de verdade e da bebida falsificada. Estabelecimentos que n\u00e3o conseguem comprovar a origem da bebida e colocam a vida das pessoas em risco ser\u00e3o fechados e perder\u00e3o sua inscri\u00e7\u00e3o definitivamente\u201d, afirmou o governador na segunda-feira (6), ap\u00f3s nova reuni\u00e3o do gabinete de crise.<\/p>\n<\/blockquote>\n LEIA TAMB\u00c9M: For\u00e7a-tarefa do Governo de SP apreende mais de 100 mil vasilhames em galp\u00e3o clandestino em SP<\/a><\/strong><\/p>\n A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o com a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, Pol\u00edcia Civil, Procon-SP e Fazenda Estadual s\u00e3o rotineiras, podendo ser motivadas por den\u00fancias. Todas as informa\u00e7\u00f5es recebidas, por\u00e9m, s\u00e3o analisadas cuidadosamente e a proced\u00eancia delas \u00e9 verificada. Com o aumento de casos suspeitos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol, o Governo de S\u00e3o Paulo intensificou as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em estabelecimentos como adegas, bares, restaurantes e centros de distribui\u00e7\u00e3o ligados a casos de contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO segmento de com\u00e9rcio de bebidas e alimentos j\u00e1 \u00e9 o mais fiscalizado pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria. Quando um servi\u00e7o de sa\u00fade comunica um caso suspeito, a equipe verifica as informa\u00e7\u00f5es do paciente e identifica onde ele comprou ou consumiu a bebida. Assim que h\u00e1 uma ficha de notifica\u00e7\u00e3o com dados do paciente, do local e da bebida, direcionamos a equipe de vigil\u00e2ncia acompanhada pela Pol\u00edcia Civil\u201d, explica Manoel Lara, diretor do Centro de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (CVS).<\/p>\n Ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel concluir se os estabelecimentos que comercializam bebidas alco\u00f3licas interditados tinham contamina\u00e7\u00e3o por metanol. A Pol\u00edcia Civil pode apreender bebidas desses locais e levar para a an\u00e1lise do Instituto de Criminal\u00edstica para verificar a contamina\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n LEIA MAIS:\u00a0Atendimento imediato \u00e9 essencial ap\u00f3s ingest\u00e3o de bebida contaminada; SP disp\u00f5e de ant\u00eddoto contra metanol<\/a><\/strong><\/p>\n A apreens\u00e3o ocorre ap\u00f3s autoridades constatarem ind\u00edcios de irregularidades, como r\u00f3tulos falsos, lacres violados ou falta de origem comprovada por nota fiscal, por exemplo. Nesse caso, a Secretaria de Fazenda do Estado atua com a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n \u201cTrata-se de uma for\u00e7a tarefa, com a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os do Estado de S\u00e3o Paulo, cada um com a sua compet\u00eancia. Essa troca de informa\u00e7\u00e3o tem dado agilidade. Essa \u00e9 s\u00f3 mais uma etapa. A investiga\u00e7\u00e3o continua\u201d, disse o auditor fiscal da Fazenda Estadual Marcio Araujo.<\/p>\n O crime de falsifica\u00e7\u00e3o e adultera\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas est\u00e1 tipificado no artigo 272 do C\u00f3digo Penal. As penas podem chegar a at\u00e9 15 anos de pris\u00e3o. Comerciantes, dependendo da m\u00e1 f\u00e9, podem ser enquadrados em crime culposo e tamb\u00e9m podem incorrer em crime tribut\u00e1rio.<\/p>\n \u201cConstatada a presen\u00e7a de metanol, o foco \u00e9 identificar quem efetivamente falsificou ou adulterou a bebida. A responsabilidade criminal recai sobre a pessoa. Ent\u00e3o, a Pol\u00edcia Civil trabalha para identificar o real autor da falsifica\u00e7\u00e3o. A investiga\u00e7\u00e3o segue um rastreamento, desde o ponto onde a bebida foi ingerida, passando pelo dono do bar, os fornecedores, eventuais intermedi\u00e1rios, at\u00e9 chegar a quem falsificou\u201d, explica a delegada Isa L\u00e9a Abramavicus, da Divis\u00e3o de Investiga\u00e7\u00f5es sobre Infra\u00e7\u00f5es contra a Sa\u00fade P\u00fablica (DPPC).<\/p>\n As interdi\u00e7\u00f5es de estabelecimentos que comercializam bebidas se d\u00e3o pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria municipal e s\u00e3o apoiadas pela inst\u00e2ncia estadual. As opera\u00e7\u00f5es atingem estabelecimentos ligados a casos de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol ou com den\u00fancias embasadas e verificadas pela for\u00e7a-tarefa. O fechamento cautelar s\u00f3 ocorre ap\u00f3s rigorosa apura\u00e7\u00e3o e investiga\u00e7\u00e3o de autoridades fiscais, sanit\u00e1rias e de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u00d3rg\u00e3os estadual e municipal podem constatar condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias inadequadas, como venda de produtos vencidos, armazenamento irregular de alimentos, entre outras situa\u00e7\u00f5es. Outro fator que motiva uma interdi\u00e7\u00e3o cautelar tamb\u00e9m pode ser o v\u00ednculo com algum caso suspeito de intoxica\u00e7\u00e3o por metanol.\u00a0<\/p>\n O prazo legal deste tipo de fechamento \u00e9 de 90 dias prorrog\u00e1veis. O propriet\u00e1rio do estabelecimento tem direito a requisitar uma nova fiscaliza\u00e7\u00e3o da vigil\u00e2ncia para comprovar o adequamento a normas sanit\u00e1rias e solicitar a desinterdi\u00e7\u00e3o. A interdi\u00e7\u00e3o pode ser parcial. Por exemplo, quando afeta somente a venda de bebidas destiladas.<\/p>\n J\u00e1 o Procon-SP participa da for\u00e7a-tarefa verificando o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)<\/a>. Nesse sentido, a aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o de produtos por r\u00f3tulo, por exemplo, pode motivar a interdi\u00e7\u00e3o de um estabelecimento.<\/p>\nComo s\u00e3o as opera\u00e7\u00f5es e quem participa da for\u00e7a-tarefa:<\/h2>\n
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Como come\u00e7a uma fiscaliza\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/h2>\n
Estabelecimentos interditados t\u00eam metanol?<\/h2>\n
Quando ocorre uma interdi\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n
![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.agenciasp.sp.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/54825789766_0d4b1ed858_k-1024x683.jpg?resize=696%2C464&ssl=1\")
Quando pode haver pris\u00e3o?<\/h2>\n